TJSP 04/02/2019 - Pág. 191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2741
191
SC), ELAINE SIQUEIRA ANTUNES BURTET (OAB 67590/RS), RICARDO CARNEIRO FORTUNA (OAB 55106/MG), STEFANIA
MORAIS COELHO (OAB 112468/MG), ALEXANDRE TREVISAN (OAB 57779/RS), NATÁLIA DE PAULA TORRES ROSA (OAB
112623/MG), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), MAICON PAULO SILVEIRA REIS (OAB 82752/MG), MURILO
VENELLI PYLES (OAB 176175/MG), LEONARDO TOSHIMITSU TAKEMOTO (OAB 242365/SP), GIANCARLO PAVAN (OAB
239593/SP), JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB 236655/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR (OAB 213821/SP), CARLOS AUGUSTO KASTEIN BARCELLOS (OAB 214265/
SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (OAB 155105/
SP), LISIAN KAREN RODA (OAB 140872/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), MAURICIO CESAR DE
CAMPOS (OAB 271808/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP), TANIA MARCIA DE
ALECIO (OAB 152446/SP), GIULIANO GUERREIRO GHILARDI (OAB 154499/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP),
EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), JANAINA DE OLIVEIRA (OAB 162459/SP), MARCELO HENRIQUE TRILHA (OAB
178048/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), VALERIA CRISTINA ESPARRACHIARI (OAB 161960/SP), CAMILLA
ALVES CORDARO BICHARA (OAB 185737/SP)
Processo 1001777-11.2018.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Hidráulica Diclace Ltda Empreendimentos Leffe Spe Ltda. - Para Citação em nome do sócio como pedido às fls. 98, deverá parte requerente providenciar
o recolhimento de guia FEDTJ (120-1) o valor de R$ 27,45. - ADV: MARCEL AMERICO BASSANEZI (OAB 312389/SP),
SAMUELSO BARCARO DOS SANTOS (OAB 312082/SP)
Processo 1002004-98.2018.8.26.0248 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica Distribuidora Limacon Materiais Elétricos Em Geral - Eireli - Epp - Marcelo Bracco - Para a citação no endereço de fls. 79,
deverá a parte requerente complementar o valor da postagem, tendo em vista que o valor correto é de R$ 27,45. - ADV: DAVES
RICARDO DA SILVA (OAB 244598/SP)
Processo 1002113-83.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Instituto de Ensino Superior de
Indaiatuba - IESI - Guilherme Irovski da Rosa - Em face do recolhimento de fls. 69, expedi carta AR/MP de citação ao requerido,
no endereço informado às fls. 68, como determinado às fls. 31. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP)
Processo 1002240-89.2014.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A
Crédito, Financiamento e Investimento - JANAINA FERNANDA DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 228: Denota-se de o Aviso de
Recebimento retornou a este Juízo - sem cumprimento, tendo sido certificado pelo serviço de postagem “endereço insuficiente”,
sendo necessário informar o número do apartamento. À vista dos autos, verifico que às fls. 21/55 a requerida já compareceu
espontaneamente nos autos, juntando procuração e, portanto, nos termos das normas aplicáveis à espécie, deu-se por citada,
acrescentando-se que o seu procurador está sendo intimado de todos os atos praticados neste feito. Nesse sentido, intimese o requerente para se manifestar nos autos em 5 dias. Int. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP),
RAIMUNDO MARQUES QUEIROZ JUNIOR (OAB 303248/SP)
Processo 1002440-96.2014.8.26.0248 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Therezinha Sassi Zanini
- Vistos. À vista dos autos, numa análise mais detida, verifico a ocorrência de algumas falhas - que deverão ser supridas,
mediante a tomadas das seguintes providências. Intime-se pessoalmente (carta de intimação) - o herdeiro/filho de Lino Fanger,
Sr. OSMAR FANGER, RG. 16972967 e CPF 099.854.918-58, residente e domiciliado à Rua Orlando Bersan, 48, Chácara
alvorada, Indaiatuba-SP., CEP. 13337-200, para informar ao juízo, no prazo de cinco (5) dias, sobre o atual endereço de suas
irmãs - Maria Lúcia Fanger (vide fls. 74). Fls. 121/124: Defiro. Oficie-se à subseção local da OAB/SP., solicitando a retificação do
ofício nº 0004621930/2018, datado de 04 de dezembro de 2018, pelo qual se nomeou o Dr. Rodrigo Munhoz da Cunha - OAB/SP.
379269, como Curador Especial em favor de Maria Candelária Fanger, CPF 26208243890. Todavia, o ofício saiu com incorreção,
devendo ser retificado o ofício para que passe a constar que a nomeação é para a herdeira MARIA LÚCIA FANGER, filha de
Lino Fanger e de Norma Bull Fanger, a qual fora citada por edital (e não Maria Candelária Fanger). É importante sublinhar que
os herdeiros Osmar Fanger e Maria Candelária Fanger já foram intimados para se manifestarem, os quais quederam-se inertes
(vide fls. 42 e 74). Int. - ADV: RODRIGO MUNHOZ DA CUNHA (OAB 379269/SP), ANTONIO CARLOS DUARTE PEREIRA (OAB
129989/SP)
Processo 1002587-20.2017.8.26.0248 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Marcelo Desotti - - Cassio
Luiz Canova - Soraia Zaquia Bussamra ME - - Soraia Zaquia Bussamra - Manifeste-se a parte requerente sobre as certidões do
Oficial de Justiça de fls. 212/215, no prazo legal. - ADV: FELIPE DE LIMA GRESPAN (OAB 239555/SP)
Processo 1002603-42.2015.8.26.0248 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Tec Comércio de
Artigos do Vestuário Ltda - Me - - Toufic Said Ayaub - Para expedir mandado/carta de citação como solicitado na petição de fls.
225, deverá o requerente recolher as custas. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1002864-57.2017.8.26.0047 - Procedimento Comum - Busca e Apreensão de Menores - F.M.O. - P.A.B.O. - Fls.
233: Intime-se o setor social para que apresente o relatório. - ADV: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 140375/
SP), FÁBIO PATELLI DE SOUZA (OAB 372875/SP)
Processo 1003029-20.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Homeplastic Com. de Lonas e Adesivos
Me - Soraia Zaquia Bussamra - Vistos. Determino à(s) empresa(s) de telefonia (Tim, Vivo, Claro e OI), SAEE de Indaiatuba e
CPFL providências para informar a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros da pessoa acima qualificada.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. (Certifico e dou fé que, deverá à autora proceder a
impressão e encaminhamento do r. despacho-ofício de fls. 155 as empresas mencionadas, devendo, a posteriori, apresentar
comprovante de entrega nos autos.) - ADV: CAROLINA BASSO RONI (OAB 302740/SP)
Processo 1003041-63.2018.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ariana Alves da Silva - Joice da Silva
Godinho - Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 36, no prazo legal. - ADV: ROBERY
BUENO DA SILVEIRA (OAB 303253/SP)
Processo 1003043-67.2017.8.26.0248 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - M.P.E.S.P. - N.A.G. - - A.C.I.E. - - B.V.I.E.I.S.
- - C.I. - - R.N.L.C. - - R.S.S. - - V.A.A. - V.B. - - L.F.S.V. - Vistos. Fls 2652/2774, 2780/2782 e 2783/2789: nada a prover, vez que
a anotação de indisponibilidade que consta na matrícula do imóvel não provém destes autos. Ademais, conforme manifestação
do Ministério Público, o caminho correto para dar baixa na restrição seria a apresentação de embargos de terceiro. Logo, não há
adequação do meio eleito. Deverá a serventia, após a publicação, remover os terceiros interessados do sistema informatizado,
vez que a presente Ação Civil Pública é segredo de justiça e ambos não possuem interesse na demanda. Ciência ao Ministério
Público. No mais, aguarde-se a realização da audiência. Int. - ADV: SERGIO DE PAULA EMERENCIANO (OAB 195469/SP),
CLARICE CAMPOS PEREZ MARTINS (OAB 249672/SP), ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (OAB 91916/SP), CRISTINA
MENNA BARRETO PIRES (OAB 97049/SP), ALCIR CESAR MARTINI (OAB 303037/SP), JOÃO CARLOS FARIA DA COSTA (OAB
319628/SP), MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), FELIPE BALLARIN FERRAIOLI (OAB 253150/SP), PEDRO
SCUDELLARI FILHO (OAB 194574/SP), HÉLIO ERCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 169140/SP), JOSE MIGUEL FERREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º