TJSP 04/02/2019 - Pág. 2050 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2741
2050
Processo 0002957-31.2018.8.26.0361 (processo principal 1008386-64.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Dissolução - L.T.M.M. - Manifeste-se a parte exequente acerca do andamento da Carta Precatória distribuída. Nada Mais. - ADV:
ANTONIO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 120843/SP)
Processo 0003532-73.2017.8.26.0361 (processo principal 1018222-27.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Transação - Airton Mattos da Silva Junior - Fls. 57: Certidão de honorário disponível para impressão. - ADV: MARCOS ALBERTO
SILVA DO NASCIMENTO (OAB 151611/SP)
Processo 0006213-79.2018.8.26.0361 (processo principal 1010626-60.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Revisão - T.Z.F. - - T.C.R.O.M. - H.A.B.V. - Providencie a parte executada a juntada do MLE com o valor correto, ainda não
corresponde ao valor determinado em Sentença. - ADV: JOÃO BOSCO CORREIA DE LIMA (OAB 161952/SP), THAIS CRISTINA
RAZEL ORIOLI MORAES (OAB 204148/SP), EDVALDO CORREIA DE LIMA (OAB 253257/SP), VAGNER FERREIRA DA SILVA
(OAB 325953/SP), TATIANA ZUGAIB FIGUEIRA (OAB 332753/SP)
Processo 0011847-56.2018.8.26.0361 (processo principal 1009600-22.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Dissolução - G.P.S. - Vistos. Aguarde-se o prazo de 15 dias requerido. Int. - ADV: FERNANDA BORGES CARVALHO (OAB
343301/SP)
Processo 0016028-37.2017.8.26.0361 (processo principal 1006230-69.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - V.R.S. - Decorreu o prazo sem manifestação da parte exequente acerca do Ato Ordinatório de fls.
212. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: RACHEL FIERRO MACHADO PIRES
(OAB 226727/SP)
Processo 0016219-48.2018.8.26.0361 (processo principal 1004196-29.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Dissolução - D.G.F.S.G. - Vistos. 1- Fls.62/66: Ciente da decisão monocrática em sede de AI. 2- Aguarde-se cumprimento do
mandado. 3- Intimem-se. - ADV: CAMILA CARAÇA DE SIQUEIRA (OAB 405791/SP), EDSON GONCALVES (OAB 51325/SP),
ADA CRISTINA FERREIRA DA COSTA (OAB 263770/SP)
Processo 0016219-48.2018.8.26.0361 (processo principal 1004196-29.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Dissolução - D.G.F.S.G. - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento acerca da Certidão Negativa do Oficial
de Justiça retro encartada. Nada Mais. - ADV: EDSON GONCALVES (OAB 51325/SP), ADA CRISTINA FERREIRA DA COSTA
(OAB 263770/SP), CAMILA CARAÇA DE SIQUEIRA (OAB 405791/SP)
Processo 0019276-74.2018.8.26.0361 (apensado ao processo 1006169-77.2017.8.26.0361) (processo principal 100616977.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.A.N.A.S. - J.L.S.A. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intimese o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do
crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem
o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito
será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o
pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente
efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento
das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim,
certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a
parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá
também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: EDINIAS PEIXOTO DE OLIVEIRA
(OAB 240348/SP), ANALUCE DOS SANTOS LEITE (OAB 389080/SP), VANDENILCE DE SOUZA OSCAR (OAB 264645/SP)
Processo 1000245-22.2016.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Agnes Lucia Guimarães - Celia Regina Guimarães
Sforzi e outros - Vistos. HOMOLOGO por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha e demais
emendas apresentadas nos presentes autos de Inventário dos bens deixados por falecimento de Maria de Lourdes Carrara
Guimarães transformando-a em definitiva e adjudicando ao(s) herdeiro(s) Celia Regina Guimarães Sforzi, Helder Guimaraes,
Maricy Glauce Guimarães, Wilson José Guimarães e Agnes Lucia Guimarães os bens que lhe foram atribuídos, salvo erro,
omissão ou direito de terceiros. Considerando não haver no presente caso interesse recursal, certifique-se desde jáo trânsito em
julgado desta. Se o caso, arbitros os honorários advocatícios - pelo convenio - no máximo legal. Expeça-se certidão. Expeça-se
formal de partilha, e arquivem-se os autos com as comunicações devidas, após pagamento de eventual taxa judiciária. Ciência
à SEFAZ (Secretaria da Fazenda Estadual), por e-mail, conforme comunicado CG nº2452/2018 [email protected].
P.R.I. - ADV: DANILO IKEMATU GUIMARAES (OAB 341002/SP), EVERALDO CARLOS DE MELO (OAB 93096/SP)
Processo 1001198-49.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Exoneração - N.T.J. - V.S.N. e outros - Fls.118/121: À
réplica. - ADV: JOSÉ AUGUSTO FERREIRA (OAB 290269/SP), EDELCIO DE MORAIS (OAB 90235/SP)
Processo 1005246-90.2013.8.26.0361 - Alvará Judicial - Compra e Venda - B.M.R. - E.P.C. - - S.R.B. - Vistos. 1 - Diante
da anuência do MP, reconsidero a determinação de apresentação de contas, pois considerando que o documento de fls. 217
comprova o recebimento dos valores decorrentes da venda e no caso a curadora nomeada é mãe do interdito, e, a par do vínculo
consanguíneo que os une, do qual decorre a presunção de interesse da curadora em zelar pelos interesses do filho incapaz,
dispensa-se a prestação de contas. 2 - Expeça-se novo alvará autorizando o interditado, representado pela curadora, a proceder
à conclusão da venda de sua quota parte do imóvel sem a necessidade de prestação de contas. 3 - Antes da expedição do alvará,
ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANGELO XAVIER FERREIRA (OAB 266497/SP), ROSEMARY APARECIDA DE
CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP)
Processo 1007137-44.2016.8.26.0361 - Interdição - Família - V.S.E. - Ciência as parte acerca da entrega do Laudo Pericial
encartado fls. 180/182. - ADV: NEUSA SILVA DE CARVALHO (OAB 187986/SP)
Processo 1007605-71.2017.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Georgina Xavier de Oliveira
- Vistos. Arquive-se. Int. - ADV: SAULO EDUARDO PAIXÃO (OAB 226756/SP)
Processo 1008488-18.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - T.R.S. - Vistos. Considerada a manifestação do
Ministério Público de fls. 217, a conclusão do laudo de assistência social favorável ao genitor quanto à possibilidade da pernoite
e contato semanal (fls. 185/188), atentando-se ainda ao direito da menor ao convívio familiar, especialmente em relação aos
seus genitores, defiro o pedido formulado pelo genitor para ampliação de convivência com a menor, nos termos do item 12 da
manifestação de fls. 211/214. No mais aguarde-se entrevista agendada às fls. 161. Intime-se. - ADV: JOSÉ ANDRÉ DE ARAUJO
(OAB 202267/SP)
Processo 1011452-81.2017.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.V.S. - Manifeste-se à parte autora acerca das
pesquisas de endereço realizadas pelos sistemas “on line” encartadas às fls. 51/56, indicando em qual deles deverá ser
diligenciado no prazo de 05 dias. - ADV: SARA ALMEIDA VIEIRA MONTEIRO (OAB 390365/SP)
Processo 1012819-43.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Alimentos - S.N.S. e outro - Ante o exposto, JULGO
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