TJSP 04/02/2019 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2741
2103
PIRES - ALVARAS EXPEDIDOS. SERÃO DISPONIBILIZADOS NOS AUTOS DIGITAIS APOS ASSINATURAS - ADV: ALEXANDRA
DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1005016-69.2018.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Fls
65: será objeto de oportuna apreciação. Primeiramente, em cinco (5) dias manifeste(m)-se o exequente sobre a certidão do
Oficial de Justiça de fls 58/59. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1005028-20.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cervejaria Petrópolis S/A - EM CINCO
(5) DIAS, MANIFESTE(M)-SE A EXEQUENTE SOBRE A PENHORA REALIZADA E EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO ADV: FELIPE KERCHE DO AMARAL MARTIN (OAB 311463/SP), JEFERSON PEDRO BAGAGIM (OAB 376688/SP), PATRICIA
MEDEIROS ARIAS (OAB 259885/SP)
Processo 1005031-38.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - New Trade Fomento
Mercantil Ltda - Maria Lucia Bueno Lanzi - - Hilda Percinotti Lanzi - - Miriam Percinotti Lanzi - - Henrique Lanzi - - Antonio
Giovani Lanzi Neto e outro - HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls
1465/1466. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com apreciação do mérito, com base no artigo 487, inciso III,
alínea “C”, do Código de Processo Civil, em relação ao corréus, HILDA PERSINOTTI LANZI, MIRIAM PERSINOTTI LANZI ,
HENRIQUE LANZI, e ANTÔNIO GIOVANI LANZI NETO. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e
legais efeitos, a DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do
Código de Processo Civil, em relação aos corréus, MARIA LÚCIA BUENO e THELMA CRISTIANE GIORGIO AFFONSO LANZI.
Custas na forma da lei. Expeçam-se mandados para cancelamento das seguintes averbações: Nº 28, Matrícula nº 9012, datada
do dia 18.06.2018 (fls 866) Nº 09, matrícula nº 63829, datada do dia 18.06.2018 (fls 881) Nº 09, matrícula nº 63828, datada do
dia 18.06.2018 (fls 889) Nº 27, matrícula nº 9805, datada do dia 18.06.2018 (fls 898) Nº 06, matrícula nº 64577, datada do dia
18.06.2018 (fls 903) Nº 08, matrícula nº 63827, datada do dia 18.06.2018 (fls 911) Nº 05, matrícula nº 64573, datada do dia
18.06.2018 (fls 926) Nº 06, matrícula nº 64574, datada do dia 18.06.2018 (fls 937) Transitada em julgado, anote-se, comuniquese e arquivem-se os autos. - ADV: BRUNO THIELE MARTINI (OAB 282037/SP), SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/
SP), FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP)
Processo 1005217-61.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Shirley Luiz de Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - *Ficam as partes intimadas da designação da perícia de fl. 72. O procurador
deverá providenciar o comparecimento das partes no local, dia e hora marcados. Eventual ausência injustificada acarretará
preclusão da prova. - ADV: RENATA DE ARAUJO (OAB 232684/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 1005243-98.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - ANTONIO CARLOS DA
SILVA - FICA O AUTOR INTIMADO A IMPRIMIR OS ALVARAS EXPEDIDOS APOS DISPONIBILIZADOS NOS AUTOS. - ADV:
ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP)
Processo 1005276-49.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.S. - L.B.S. - - L.R.B.S. Em quinze (15) dias, manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a contestação apresentada. - ADV: MONIQUE TAYNARA RIBEIRO
(OAB 375756/SP), HELIO SILVA DE VASCONCELOS MENDES VEIGA (OAB 361679/SP), ANTONIO CARLOS FOGUEL (OAB
356304/SP)
Processo 1005354-43.2018.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Construtora Simoso Ltda - Ante a
certidão retro, expeça-se nova carta para citação da executada. - ADV: RICARDO FORMENTI ZANCO (OAB 152485/SP)
Processo 1005582-52.2017.8.26.0362 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Paulo Henrique de Oliveira EM CINCO (5) DIAS, MANIFESTE O REQUERENTE SOBRE O OFÍCIO DE FLS 36/37, E EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO
- ADV: KELLY DE ARAUJO (OAB 363633/SP)
Processo 1005604-76.2018.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1005682-70.2018.8.26.0362 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Celia dos Santos - Veriano Moreira dos Santos Junior - - Jéssica Moreira dos Santos - - Vinícius Moreira dos Santos - Vistos. Fls. 61/62: recebo
como emenda ao pedido inicial. Anote-se. Considerando que todos os herdeiros do Sr. Veriano Moreira dos Santos são maiores
e capazes DEFIRO o pedido formulado, para AUTORIZAR os requerentes: MARIA CÉLIA DOS SANTOS, VERIANO MOREIRA
DOS SANTOS JÚNIOR, JÉSSICA MOREIRA DOS SANTOS e VINÍCIUS MOREIRA DOS SANTOS, qualificados nos autos,
LEVANTAREM junto ao Banco Itaú, o saldo que se verificar na Agencia/conta 5820/04518-4 de titularidade de Veriano Moreira
dos Santos - C.P.F. 866.102.448-04, falecido em 09 de agosto de 2017 (fls. 54/55), bem como, LEVANTAREM junto a Caixa
Econômica Federal, o saldo que se verificar na conta corrente nº 65.048-9, de titularidade de Veriano Moreira dos Santos/falecido
(fls. 63) e, LEVANTAREM junto ao Banco do Brasil o saldo de imposto de renda a restituir referente ao Ano-calendário 2015, no
valor de R$ 187,88 acrescidos de correções, se houver; o saldo de imposto de renda a restituir referente ano-calendário 2016,
no valor de R$ 2.298,25 acrescidos de correções, se houver; e o saldo de imposto de renda a restituir referente ano-calendário
2017, no valor de R$ 54,77 acrescidos de correções, se houver, todos, de titularidade de Veriano Moreira dos Santos (fls. 64/69)
- C.P.F. 866.102.448-04, falecido em 09 de agosto de 2017. Transitado em julgado, expeçam-se os alvarás, com o prazo de
validade fixado em sessenta (60) dias. Após, anote-se e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: SILVANIA BARBOSA FELIPIN (OAB
159482/SP)
Processo 1005682-70.2018.8.26.0362 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Celia dos Santos - Veriano Moreira dos Santos Junior - - Jéssica Moreira dos Santos - - Vinícius Moreira dos Santos - HOMOLOGO a renúncia ao
prazo recursal. Certifique(m)-se o trânsito em julgado da sentença de fls 70/71, e cumpra-se a integralmente. - ADV: SILVANIA
BARBOSA FELIPIN (OAB 159482/SP)
Processo 1005692-56.2014.8.26.0362 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - COOPERATIVA DE CREDITO
CREDICITRUS - Vistos. 01. Fl. 223: Com vistas a apreciação do pedido de conversão da ação de busca e apreensão em
execução, providencie o autor, no prazo de quinze dias, emenda à inicial, sob pena de indeferimento, nos termos do artigo
321, do CPC, para o fim de: A) deduzir pedido certo e determinado referente à pretendida execução; B) apresentar calculo
pormenorizado e atualizado de seu alegado crédito. 02. Sem prejuízo, complemente as custas iniciais referente ao valor
econômico da nova pretensão, no mesmo prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo
290, do CPC. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/
SP)
Processo 1005723-37.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - José da Silva Ferreira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Ficam as partes intimadas da designação da perícia de fl. 154. O procurador
deverá providenciar o comparecimento das partes no local, dia e hora marcados. Eventual ausência injustificada acarretará
preclusão da prova. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º