TJSP 04/02/2019 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2741
2108
autos verifica-se que o Aviso de Recebimento de fls. 26 foi assinado por pessoa estranha aos autos. Necessária nova tentativa
de citação e intimação do requerido. Para a audiência de conciliação, designo o dia 15 de março de 2019, às 9 horas e 50
minutos, a realizar-se no Centro Judiciário de Solução de Conflitos CEJUSC, na Rua Francisco Franco Filho, nº 132, Jardim
Bela Vista, Mogi Guaçu SP. Cite-se e intime-se a parte Ré, nos termos da decisão de fls. 22/23, observando-se os alimentos
provisórios arbitrados no valor de 25% (vinte e cinco por cento) dos vencimentos líquidos do requerido. Servirá o presente, com
cópia da decisão de fls. 22/23, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV:
LAVINIO CAMILOTTI FILHO (OAB 406015/SP)
Processo 1008337-15.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Seguro - Alfa Seguradora S/A - ELEKTRO REDES S.A. Em quinze (15) dias, manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a contestação apresentada. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1008373-28.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ricardo Braido Mogi Guaçu
Me - Antonio Carlos Bezerra Albuquerque - JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA
A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Promovam o levantamento em favor do
exequente, do valor total da guia de fls 156/157. Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV:
EDUARDO TOKUITI TOKUNAGA (OAB 356361/SP), ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB 152749/SP)
Processo 1008407-32.2018.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ana Paula Mattos - Manifeste-se a parte
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GABRIELE JUSTINO DA SILVA (OAB 359429/SP), CAROLINA
FERNANDES RENZO (OAB 388068/SP), BRUNA CRISTINA TIBÉRIO (OAB 391234/SP), ELCIO APARECIDO THEODORO
DOS REIS (OAB 245551/SP), FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/SP)
Processo 1008466-20.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Hélia Barati Ferreira
- Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Em quinze (15) dias, manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a contestação
apresentada. - ADV: KELLY DE ARAUJO (OAB 363633/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1008587-48.2018.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - R.A.S.P. - A.C.S. - Em quinze (15) dias, manifeste(m)se o(s) autor(es) sobre a contestação apresentada. - ADV: ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP), NICOLA DELATESTA
(OAB 262128/SP)
Processo 1008617-25.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA EDENIL TEODORO
- MANDADOS DE LEVANTAMENTO JUDICIAL= Nº 40/2019 para o deposito de fls. 182 - autora Nº 41/2019 para o deposito de
fls. 183 - adv. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1008768-49.2018.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/
SP)
Processo 1008804-91.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Custeio de Assistência Médica - Maluma Raphaela Moreira
de Oliveira - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Em quinze (15) dias,
manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a contestação apresentada. - ADV: MALUMA RAPHAELA MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB
379199/SP), ANA CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA (OAB 300899/SP)
Processo 1009132-21.2018.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.R.P.M. - Fls 30: defiro. Reimprima-se o mandado,
em caráter de urgência, aditando-o com o endereço informado. - ADV: ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB 152749/SP)
Processo 1009141-80.2018.8.26.0362 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - F.A.M. - Fica o(a)
requerente intimado(a) a comparecer no Cartório, no prazo de 15 (quinze) dias, das 13:00 às 18:00 horas, para assinatura do
termo expedido, portando documento de identificação com foto. - ADV: HANNA MARTHA BORELLI (OAB 411569/SP)
Processo 1009221-44.2018.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - H.B. - L.A.B. - Em quinze (15) dias, manifeste(m)se o(s) autor(es) sobre a contestação apresentada. - ADV: ROBERTO GONCALVES DA SILVA (OAB 105584/SP), BRUNO
GUSTAVO DA SILVA (OAB 366005/SP), ANA PAULA GONÇALVES DA SILVA (OAB 278451/SP)
Processo 1009306-30.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Seguro - Carlos Henrique dos Santos - Vistos. Para fins
de concessão da justiça gratuita, em quinze (15) dias, comprove o(a) requerente sua situação de hipossuficiente por meio da
juntada de seu último extrato de benefício previdenciário e de sua última Declaração do Imposto de Renda, ou, recolha a taxa
judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição (C.P.C., art.290), porque a simples declaração de pobreza não é suficiente
para a concessão do benefício da assistência judiciária. Nesse sentido: “Havendo dúvida da veracidade das alegações do
beneficiário, nada impede que o magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade, a fim de avaliar as condições
para o deferimento ou não da assistência judiciária” (STJ 1ª Turma, Resp 544.021-BA, rel. Min. Teori Zavascki, j. 21.10.03,
negaram provimento, v.u., DJU 10.11.03. p. 168). Intime-se. - ADV: EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/
SP)
Processo 1009316-74.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Seguro - L.S.M. - Vistos, 1. Defiro a gratuidade processual
em favor do(a) autor(a). Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades
do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado
nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015,
pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias
fundamentais do processo”). 3. Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4. A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. 5. Cite-se por carta AR digital. Int. - ADV: EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB
274596/SP)
Processo 1009319-29.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Seguro - Roberto da Silva - Vistos, 1. Defiro a gratuidade
processual em favor do(a) autor(a). Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139,
VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI,
do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas
as garantias fundamentais do processo”). 3. Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A
presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos
documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado
o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Cite-se por carta AR digital. Int. - ADV: EDYNALDO ALVES DOS
SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP)
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