TJSP 04/02/2019 - Pág. 2796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2741
2796
Processo 1000310-05.2019.8.26.0428 - Procedimento Comum - Guarda - J.T.S.B. - Vistos. Para aquilatar a pertinência da
gratuidade requerida, junte a autora os informes de rendimentos e bens prestados perante a Receita, cópia de sua CTPS, ou
recolha as custas iniciais do processo. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial conforme art. 330, inciso
IV, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MANOELA DOS SANTOS SILVA (OAB 381648/SP)
Processo 1000389-23.2015.8.26.0428 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - S.E. - Vistos. Defiro a
expedição de Ofício à SABESP e à CPFL para que informe qual o endereço do requerido constante no banco de dados.
Providencie a z. Serventia, encaminhando-se com o CPF do mesmo. Int. - ADV: DENIS WINGTER (OAB 200795/SP)
Processo 1000583-86.2016.8.26.0428 - Procedimento Comum - Guarda - F.S.M. - N.A.M. - Nota de Cartório: À requerida,
manifeste-se acerca dos embargos de declaração interpostos às fls. 261/262. - ADV: MARCOS OTAVIO CARVALHO E SILVA
(OAB 309491/SP), AMANDA LOPES DIAZ (OAB 231426/SP), SANDRO ROGÉRIO BATISTA LOPES (OAB 158566/SP)
Processo 1000632-59.2018.8.26.0428 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.B.S. - - N.B.S. - - L.B.S. - Vistos. Para
localização de endereço do executado, providencie a z. Serventia as pesquisas de endereço via BACENJUD, RENAJUD,
INFOJUD, SIEL e SERASA, observando-se a gratuidade judicial. Após, dê-se vista à exequente para que requeira o que de
direito. Int. - ADV: FAGNER RAIMUNDO DA SILVA (OAB 389168/SP)
Processo 1000634-29.2018.8.26.0428 - Procedimento Comum - Alimentos - J.H.S. - J.A.C.P. - - M.L.C.P.S. - Vistos.
Encaminhem-se os autos ao setor de psicologia para novo agendamento. Int. - ADV: LEANDRO LUNARDO BENIZ (OAB 288792/
SP), KATIA APARECIDA MAZIERO (OAB 181917/SP)
Processo 1000801-17.2016.8.26.0428/01 - Cumprimento de sentença - Família - Larya Cristina de Jesus Santos - Vistos.
Ante a informação de descumprimento do acordo, na forma do artigo 513 §2º, intime-se pessoalmente o executado para que, no
prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se
houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. - ADV: AMANDA LOPES DIAZ (OAB 231426/SP)
Processo 1002035-68.2015.8.26.0428 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.M. - Mandado de averbação
disponível para impressão no site do TJSP. - ADV: SILVIA REGINA DE SOUZA MENDONÇA (OAB 137028/SP)
Processo 1002425-38.2015.8.26.0428 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Y.A.S. - W.A.S. - PELO
EXPOSTO, JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 924, incisos II e IV, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLJ
no valor de R$ 1.980,31 (fls. 147 e 152), em favor da parte exequente. Providencie a z. Serventia. Nos termos do art. 1.000 do
C.P.C., o ato é incompatível com a intenção de recorrer, devendo ser certificado desde logo o trânsito em julgado da presente.
Custas ex lege. Por fim, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: JUAN FELIPE CAMARGO COIMBRA DE
SOUZA (OAB 367446/SP), EMERSON POLITORI (OAB 326485/SP)
Processo 1002561-64.2017.8.26.0428 - Cumprimento de sentença - Fixação - C.H.M. e outro - J.F.M. - Juntar planilha de
débito atualizada. - ADV: VILMA APARECIDA GOMES (OAB 272551/SP), AÉCIO APARECIDO DA SILVA (OAB 346856/SP)
Processo 1002660-97.2018.8.26.0428 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.K.V.C. - - L.V.
- Vistos. Nos termos da manifestação ministerial, comprove a exequente a inexistência de outros bens passíveis de penhora.
Após, vista ao MP e tornem para decisão acerca do pedido de penhora do FGTS. No mais, indefiro o pedido de novo bloqueio de
ativos financeiros do executado, via BACENJUD, eis que não se completou o período de 6 (seis) meses desde a última ordem
de bloqueio (fls. 52). Int. - ADV: FAGNER RAIMUNDO DA SILVA (OAB 389168/SP)
Processo 1002756-20.2015.8.26.0428 (apensado ao processo 1000583-86.2016.8.26.0428) - Regulamentação de Visitas
- Regulamentação de Visitas - N.A.M. - F.S.M. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE do pedido inicial, proposto por N.A.M.
em face de F.S.M., nos termos do art. 487, inciso I, segunda parte, do Código de Processo Civil. Condeno, ainda, a autora ao
pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo, em 10% sobre o valor da causa, observandose os benefícios da justiça gratuita concedidos. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: SANDRO ROGÉRIO BATISTA
LOPES (OAB 158566/SP), MARCOS OTAVIO CARVALHO E SILVA (OAB 309491/SP), AMANDA LOPES DIAZ (OAB 231426/
SP)
Processo 1002871-36.2018.8.26.0428 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - M.C.C.C. - Vistos. Providencie
a z. Serventia o cadastramento dos patronos da requerida junto ao SAJ. De início, verifico que o requerente informa que
exercerá seu direito de visitas a cada 15 (quinze) dias. No entanto, não descreveu o dia e horário de início bem como o término
desse período. Portanto, providencie o requerente a pormenorização destas informações, a fim de melhor estabelecer e fixar
o horário de retirada e entrega da infante. Após, com o esclarecimento, intime-se a requerida para dizer se concorda com o
estabelecido. Por fim, ao MP para que diga se concorda com a avença e/ou se insiste com o pedido de realização de estudo
social (fls. 96) e tornem. Int. - ADV: NATHASCA GUEDES DE OLIVEIRA (OAB 17309/MS)
Processo 1003842-89.2016.8.26.0428 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.R.S. - G.A.C.L. Manifeste-se a parte contrária acerca dos embargos de declaração interpostos. - ADV: LIGIA ABDALA ARANTES KHALIL (OAB
372118/SP), PATRICIA JUNQUEIRA MIGLIORI MAGGIO (OAB 380107/SP), RODOLPHO VANNUCCI (OAB 217402/SP)
Processo 1003993-84.2018.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.V.G.V. - - H.H.V.S. - Oficio
disponível para impressão no site do TJSP. - ADV: AMANDA LOPES DIAZ (OAB 231426/SP)
Processo 1004286-88.2017.8.26.0428 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Joel Ferreira - Juliana Roberta Ferreira
- - Priscila Fernanda Ferreira - Ofício disponível para impressão no site do TJSP, devendo comprovar sua distribuição nos autos,
no prazo legal. - ADV: DANIELA CRISTINA SARDIM CONSTANCIO (OAB 231307/SP)
Processo 1004483-77.2016.8.26.0428 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - S.D.M. - V.A.S. - - A.A.O. P.M.P. - Ciência do ofício recebido às fls. 129/133. - ADV: SANDRA REGINA SORANZZO (OAB 113909/SP), DANIELA CRISTINA
SARDIM CONSTANCIO (OAB 231307/SP), GESIEL DE VASCONCELOS COSTA (OAB 359432/SP)
Processo 1004535-05.2018.8.26.0428 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - I.F. - Vistos. Tendo-se em
vista o mandado cumprido negativo, bem como a proximidade da audiência, retire-se da pauta do CEJUSC. Comunique-se. Int.
- ADV: IGOR FERREIRA (OAB 403900/SP)
Processo 1004625-47.2017.8.26.0428 - Procedimento Comum - Família - K.C.C.L. - E.G.S. - Vistos. Ciente dos documentos
acostados a fls. 291-293 e 294. Certifique a z. Serventia o decurso do prazo para indicação de provas. Em seguida, abra-se
vista dos autos ao Ministério Público e, por fim, tornem. Intime-se. - ADV: AMANDA LOPES DIAZ (OAB 231426/SP), JOSÉ
CARLOS NOGUEIRA DE CASTRO (OAB 215345/SP)
Processo 1004718-73.2018.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.S.C. - O.C.S. - Pelo exposto,
HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes a fls. 31-32, para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos e JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do C.P.C. Nos termos do artigo 1.000 do
referido Diploma, o ato é incompatível com a intenção de recorrer, devendo ser certificado desde logo o trânsito em julgado.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º