TJSP 04/02/2019 - Pág. 3539 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2741
3539
JOANA RAFAELA LUCAS DA SILVA FERNANDES (OAB 393739/SP)
Processo 1004279-07.2018.8.26.0220 - Interdição - Tutela e Curatela - A.E.U.Z. - - A.S.Z. - Vistos. Certidão de fls. 55:
desentranhe-se, com urgência, juntamente como o mandado de fls. 57, encaminhando à Central de Mandados para o integral
cumprimento, posto que a certidão, dada como positiva, não atende ao determinado às fls. 37 (citação e descrição pormenorizada
das condições e do estado em que se encontra o interditando). Int. - ADV: SONIA CRISTINA URBANO ROSA (OAB 341357/
SP)
Processo 1004759-82.2018.8.26.0220 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vera Lucia da Silva Francisco
- - Luiz Antonio de Carvalho da Silva - - Joelma de Carvalho Silva Rafael - - Carlos José da Silva - - Luciano de Carvalho Silva
- - Luciana Aparecida da Silva - É o breve relato. DECIDO. Diante do conteúdo da documentação apresentada e teor da certidão
de fls. 153, DEFIRO a pretensão deduzida a fim de autorizar o levantamento dos valores cuja existência foi noticiada (valores
depositados na Caixa Econômica Federal relacionados ao PIS/PASEP) e pertencentes ao falecido; tudo devidamente corrigido.
Expeça-se, pois, o alvará, nos termos em que solicitado. Prazo de validade do alvará: 180 dias. Oportunamente, desde que
obedecidas as formalidades legais, arquive-se. Pedido de Justiça Gratuita - Defiro. Anote-se. P.R.I.C. - ADV: DAIRO BARBOSA
DOS SANTOS (OAB 191531/SP)
Processo 1005161-66.2018.8.26.0220 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.B.R. - M.A.C. Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LIDIANE DE TOLEDO ALKIMIM (OAB 381220/
SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ARION SILVA GUIMARAES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAÚDIA CRISTINA BANDEIRA QUERIDO RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0028/2019
Processo 0001017-66.2018.8.26.0220 (apensado ao processo 1003260-34.2016.8.26.0220) (processo principal 100326034.2016.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Oziel Lopes da Silva - Canuanã Empreendimentos e Participações
Ltda - VISTOS. Fl. 116: providencie-se a tentativa de bloqueio via BACENJUD, conforme requerido. Sem prejuízo, para a
eventual necessidade de incidente desconsideração da personalidade jurídica, providencie o exequente a qualificação com
respectivos endereços de quem pretende a citação, sem prejuízo da indicação de eventual subsidiariedade de responsabilidade
na desconsideração Int. - ADV: DENIA GONÇALVES DE FREITAS (OAB 332590/SP), JOANINHA IARA TAINO (OAB 66524/SP)
Processo 0001392-67.2018.8.26.0220 (apensado ao processo 1004407-61.2017.8.26.0220) (processo principal 100440761.2017.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Cheque - Posto Clube dos 500 Ltda - Fica o exequente intimado a se manifestar,
no prazo legal, sobre a juntada do AR negativo de fls.54. - ADV: JEFFERSON ALMADA DOS SANTOS (OAB 96213/SP), JOSÉ
DONIZETI DA SILVA (OAB 332647/SP)
Processo 0001671-53.2018.8.26.0220 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 00002023620138140040 - J.D. 1ª Vara Civel
de Parauapebas / PA) - Liebherr Brasil Guindastes e Máquinas Operatrizes Ltda - VISTOS. Fls.25/28: Diante da devolução da
carta precatória, nada a decidir. Proceda-se a baixa necessária junto ao sistema. Int. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS
(OAB 6564/SP)
Processo 0002036-10.2018.8.26.0220 (processo principal 0010223-46.2014.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Solange Augusto de Souza - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL - Ficam as
partes intimadas, no prazo legal, a se manifestarem sobre o novo calculo apresentado pelo contador judicial, nos termos do V.
Acordão. - ADV: PRISCILA EUGÊNIA MACIEL MARTINS (OAB 311325/SP), SORAYA REGINA DE SOUZA FILIPPO FERNANDES
(OAB 63557/SP)
Processo 0002058-68.2018.8.26.0220/02 - Requisição de Pequeno Valor - Hospitais e Outras Unidades de Saúde - Vera
Augusta Martins - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JULIANA SOARES SILVA CARVALHO (OAB 143890/SP)
Processo 0002059-53.2018.8.26.0220/01 - Requisição de Pequeno Valor - Hospitais e Outras Unidades de Saúde - Juliana
Soares Silva Carvalho - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JULIANA SOARES SILVA CARVALHO (OAB 143890/SP)
Processo 0002696-19.2009.8.26.0220/01 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Alencar Marcolino de Sousa - Vistos.
Fls.131/132: Expeça-se mandado de levantamento . Após, tornem. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO TUPINAMBA MACEDO
(OAB 109745/SP)
Processo 0003422-75.2018.8.26.0220 (processo principal 1000331-91.2017.8.26.0220) - Cumprimento de sentença Empresas - Mauricio Galvão Rocha - Kátia Regina Teberga Galvão Fernandes - Fica o requerente intimado a se manifestar, no
prazo legal, sobre a juntada de fls.40/41 (BacenJud negativo). - ADV: MAURICIO GALVÃO ROCHA (OAB 218318/SP), JOSE
DIMAS MOREIRA DA SILVA (OAB 185263/SP)
Processo 0003516-23.2018.8.26.0220 (processo principal 1001525-92.2018.8.26.0220) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - A.J.M. - Fica o exequente intimado, no prazo legal, a se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça
que segue: “dirigi-me ao endereço indicado e aí sendo deixei de intimar Jhonatan Hudson Bassanelli César de Oliveira em
razão de encontrar o imóvel desocupado e segundo vizinhos ele é Policial militar e mudou-se para local ignorado faz algumas
semanas.” - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), JACKSON WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 226132/SP)
Processo 0004125-06.2018.8.26.0220 (processo principal 0005474-54.2012.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Instituto Nacional do Seguro Social - VISTOS. Trata-se de impugnação ao
cumprimento de sentença promovida pelo INSS por excesso de execução. Retifique-se a autuação, inclusive para incluir a
parte passiva, RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS. Oportunamente, vista ao impugnado. Int. - ADV: JOÃO RICARDO DE
OLIVEIRA CARVALHO REIS (OAB 156287/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º