TJSP 04/02/2019 - Pág. 824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2741
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Processo 0003826-41.2017.8.26.0292 (processo principal 1007113-29.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Fica o autor intimado a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca
do mandado cumprido negativo. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0004068-63.2018.8.26.0292 (processo principal 1001096-40.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Gerson Soldi - Fabiano Antônio do Nascimento Ferreira - Manifeste-se o exequente em 05 dias, em termos de
prosseguimento, ciente do veículo bloqueado pelo Renajud (pp. 72). Caso tenha interesse na penhora do veículo, o exequente
deverá comprovar o recolhimento das custas para intimação do executado acerca da penhora e do prazo para oferecimento
da impugnação. Caso contrário, requeira o que de direito. - ADV: BARBARA SANTOS DE PAULA (OAB 265618/SP), ELTHON
SIECOLA KERSUL (OAB 291440/SP)
Processo 0004369-10.2018.8.26.0292 (processo principal 1000617-47.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Camila Cristina Ferreira Ledesma - Vistos. Pp.55/62: Ciência à autora. Após, voltem. Int. - ADV:
AUGUSTO CESAR BAPTISTA DOS REIS (OAB 122022/SP), LUÍS CÉSAR DE ARAUJO FERRAZ (OAB 183574/SP), ORLANDO
DE ARAUJO FERRAZ (OAB 49636/SP)
Processo 0004575-24.2018.8.26.0292 (processo principal 1009219-61.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Erasmo Margutti - Lucas Rafael Moreira da Silva e outros - Vistos. Tendo em vista o pagamento
integral da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Com as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: LIDIA REGINA DE MEDEIROS (OAB 101907/SP),
WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP)
Processo 0004632-76.2017.8.26.0292 (apensado ao processo 1006702-20.2015.8.26.0292) (processo principal 100670220.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Antonio Cesar Ribeiro - Fica o(a) requerente
intimado(a) a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca da devolução da carta precatória Cumprida Negativa. - ADV: THIAGO
LUIS HUBER VICENTE (OAB 261821/SP)
Processo 0004648-30.2017.8.26.0292 (apensado ao processo 1007155-49.2014.8.26.0292) (processo principal 100715549.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - EDILENE PEREIRA DA SILVA Manifeste-se a parte exequente em 05 dias, em termos de prosseguimento, ciente do resultado negativo das pesquisas de bens
(pp. 128/133). - ADV: ROBERTA MELLO JUVELE (OAB 327911/SP)
Processo 0004677-17.2016.8.26.0292 (apensado ao processo 1007705-44.2014.8.26.0292) (processo principal 100770544.2014.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA APARECIDA DA SILVA
- COOPERATIVA HABITACIONAL NOVO LAR - Vistos. Diante da pesquisa acostada aos autos, aguarde-se por mais 60 dias.
Após, proceda nova pesquisa e voltem conclusos. Int. - ADV: SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO (OAB 128342/SP), ENOQUE
TADEU DE MELO (OAB 114021/SP), BEATRIZ FRANCISCA DOS SANTOS FARIA (OAB 368807/SP)
Processo 0004888-82.2018.8.26.0292 (processo principal 1005689-49.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - Marcio Marcos Pereira - Vistos. Diante da concordância da Autarquia (p. 40) , homologo o cálculo apresentado
pelo autor às pp. 17/18. Deverá a parte credora, conforme Comunicado do DEPRE n. 394/2015, solicitar a expedição de Ofício
Requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios -DEPRE pelo Portal e SAJ “Petição Intermediária” (Tipo de petição :1265 precatório e 1266 - pequeno valor), cuja funcionalidade específica para precatório está habilitada, tanto para processos físicos
como digital, informando os valores requisitados individualmente para cada credor e anexando as peças necessárias (decisão
de execução invertida, conta de liquidação homologada, data da liberação/protocolo da petição da concordância, etc). Prazo: 10
dias. Int. - ADV: ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 255948/SP)
Processo 0005213-91.2017.8.26.0292 (apensado ao processo 1004438-93.2016.8.26.0292) (processo principal 100443893.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Banco Pan S/A - Intimação de bloqueio Bacenjud:
Manifeste-se a parte exequente em 05 dias, em termos de prosseguimento, ciente de que a pesquisa Bacenjud bloqueou o valor
de R$ 68,98 (pp. 57/59). - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 0005369-45.2018.8.26.0292 (processo principal 1008901-78.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Claudio Aparecido de Castro - Vistos. P. 59: Defiro. Expeça a serventia a certidão, nos termos do artigo 517
do CPC. Após, dê-se ciência ao exequente. Int. - ADV: ADILSON JOSE AMANTE (OAB 265954/SP)
Processo 0005372-97.2018.8.26.0292 (processo principal 0003445-72.2013.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Apema Consultoria e Empreendimentos Ltda - Janaína Silva Aguiar - Manifeste-se a parte
exequente em 05 dias, em termos de prosseguimento, ciente do resultado negativo da pesquisa Bacenjud (pp. 41/42). - ADV:
SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO (OAB 128342/SP), IVAN DE ALMEIDA SALES DE OLIVEIRA (OAB 272107/SP)
Processo 0005373-82.2018.8.26.0292 (processo principal 1005320-89.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Allianz Seguros S/A - Claudio Marques de Oliveira - : Fica o executado intimado por seu defensor para,
havendo interesse, oferecer impugnação à penhora dos veículos de pp. 50/51, no prazo de 15 dias. - ADV: ROBERTO MAURO
FERNANDES CENIZE (OAB 130337/SP), ELIZABETH MURASSAWA (OAB 192429/SP), LUIZ ALBERTO THOMAZ DE ALMEIDA
(OAB 58831/SP), ANTONIO CENIZE GALEGO (OAB 84937/SP)
Processo 0005595-50.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1008633-87.2017.8.26.0292) (processo principal 100863387.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Cheque - Bella Transportes & Turismo Ltda - Indio Tur Ltda - - Rovilsso Antonio
de Souza - Intimação de bloqueio Bacenjud: Manifeste-se a parte exequente em 05 dias, em termos de prosseguimento, ciente
de que a pesquisa Bacenjud bloqueou valor irrisório (pp. 37/39), a pesquisa Renajud localizou dois veículos em nome de Índio
Tur Ltda Me (pp. 40/43) e as pesquisas Infojud foram negativas (pp. 44/50). - ADV: WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS
(OAB 322603/SP), LEANDRO FERNANDES DE AVILA (OAB 287876/SP), RAPHAEL CHAMORRO (OAB 41679/PR), CLAYTON
TEIXEIRA BETTANIN (OAB 40953/PR)
Processo 0005753-08.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1001696-32.2015.8.26.0292) (processo principal 100169632.2015.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- Letícia de Assis Gomes - Fica o(a) requerente intimado(a) a se manifestar, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento
ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o(a) autor(a) intimado(a), por mandado ou por
carta, a dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV:
WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP), LEANDRO FERNANDES DE AVILA (OAB 287876/SP)
Processo 0005776-51.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1000040-69.2017.8.26.0292) (processo principal 100004069.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Graciela Batista Bicudo - - Laura Valério Bicudo
- Jeferson Silvério - Fica o executado intimado por seu defensor para, havendo interesse, oferecer impugnação à penhora dos
veículos (pp. 60/62), no prazo de 15 dias. - ADV: JUSSARA APARECIDA DE SOUZA DOMINGUES (OAB 125621/SP), ALIPIO
AQUINO GUEDES (OAB 53578/SP), SAMIRA MONTEIRO GUEDES (OAB 278445/SP)
Processo 0005777-36.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1008286-54.2017.8.26.0292) (processo principal 1008286Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º