TJSP 05/02/2019 - Pág. 1836 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2742
1836
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000036-59.2017.8.26.0515/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Rosana - Embargte: Marcos
Vinícius Oliveira Souza (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Rosana - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paulo César de Almeida Bacurau (OAB:
191304/SP) - Luis Gustavo Dias Flauzino (OAB: 349340/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000055-34.2014.8.26.0042/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Altinópolis - Embargte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Jose Roberto Lago - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Antonio Carlos Araujo da Silva (OAB: 120439/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000086-96.2009.8.26.0505 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Pires - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância
Turística de Ribeirão Pires - Apelado: Mirela Souza - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s)
agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Lilian Sayuri Nakano Ferreira (OAB: 155757/SP) - Vanderlei Brito (OAB: 103781/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000098-77.2012.8.26.0191/50001 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Ferraz de Vasconcelos - Embargte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Hospital e Maternidade São Marcos Ltda. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ji Na Park (OAB: 121708/SP) (Procurador) Debora Sammarco Milena (OAB: 107993/SP) - Valmir Tavares de Oliveira (OAB: 124328/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 502
Nº 0000218-83.2015.8.26.0137 - Processo Físico - Apelação - Cerquilho - Apelante: Felipe Mattioli (Justiça Gratuita) Apelado: Prefeitura Municipal de Cerquilho - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Valeria Bufani (OAB: 121489/SP) - Paulo Rogerio de Oliveira Uliana (OAB: 300831/SP) Anderson Aparecido Rodrigues (OAB: 271104/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000342-20.2015.8.26.0120/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cândido Mota - Embargte: Prefeitura
Municipal de Candido Mota - Embargdo: Sindicato dos Funcionarios e Servidores Publicos Municipais de Candido Mota - Vista
à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Itamar de
Almeida Barros (OAB: 77854/SP) - Eduardo Begosso Russo (OAB: 109208/SP) - Erika de Almeida Caron (OAB: 239435/SP)
- Leticia Akemi Yamamoto Speranza (OAB: 335798/SP) - Paulo Cesar Moraes Briganó (OAB: 339826/SP) - Sergio Cerqueira
Ribeiro Mello (OAB: 124378/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000342-20.2015.8.26.0120/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cândido Mota - Embargte: Prefeitura
Municipal de Candido Mota - Embargdo: Sindicato dos Funcionarios e Servidores Publicos Municipais de Candido Mota - Vista
à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Itamar de
Almeida Barros (OAB: 77854/SP) - Eduardo Begosso Russo (OAB: 109208/SP) - Erika de Almeida Caron (OAB: 239435/SP)
- Leticia Akemi Yamamoto Speranza (OAB: 335798/SP) - Paulo Cesar Moraes Briganó (OAB: 339826/SP) - Sergio Cerqueira
Ribeiro Mello (OAB: 124378/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000351-74.2010.8.26.0534 - Processo Físico - Apelação - Santa Branca - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apte/Apdo: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Santa Branca
- Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s)
agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador) - Marta Cristina dos S Martins
Toledo (OAB: 71912/SP) (Procurador) - Karla Ariadne Santana Ferreira (OAB: 331435/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000387-94.2016.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargda: Jose Antonio
do Carmo (Justiça Gratuita) - Embargte: Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo Ao Adolescente - CASA - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcos Antonio
Nunes (OAB: 169516/SP) - Erika Sakaguchi (OAB: 231526/SP) - Raquel Bernard (OAB: 156322/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000410-32.2012.8.26.0101 - Processo Físico - Apelação - Caçapava - Apelado: Agropecuaria Santa Rita do Vale Ltda
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s)
agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana Carolina da Silva Bandeira Laurindo (OAB: 251500/SP) (Curador(a) Especial)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000431-22.2014.8.26.0397/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Nuporanga - Embargte: Jair
Gody - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - Embargdo: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcio Antonio Domingues (OAB: 117736/SP)
- Lucimara Segala Caldas (OAB: 163929/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000439-97.2015.8.26.0450 - Processo Físico - Apelação - Piracaia - Apelante: Marcia Peçanha Gonçalves - Apelado:
Furnas Centrais Elétricas S/A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Simcha Schaubert (OAB: 150991/SP) - Fernanda Mydori Aoki Fazzani (OAB: 272285/SP) - Fábio Tardelli
da Silva (OAB: 163432/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000454-45.2015.8.26.0069 - Processo Físico - Apelação - Bastos - Apelante: Luzia Kiyoko Honda Rosa - Apelado:
Prefeitura Municipal de Bastos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Wilson Marcos Manzano (OAB: 172266/SP) - Kleyton Eduardo Rodrigues Saito (OAB: 347876/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º