TJSP 05/02/2019 - Pág. 2062 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2742
2062
Processo 1009620-41.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - Allianz Seguros S/A Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Ao Requerente para contrarrazões. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI
(OAB 153176/SP), ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO (OAB 133443/SP)
Processo 1010312-79.2014.8.26.0114 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução SWISS TUBOS E CONEXÕES LTDA - - ELIANE ROSE KREBS - - VALERIA KRESS BELTRAMINI - - ALEXANDRE BELTRAMINI
- - CINTIA KREBS FRANCO - - Adriano Jose Franco - - FÁBIO KREBS - - ADRIANA JACÓ DOS SANTOS - BANCO DO BRASIL
S/A - Antonio Sérgio Bortolin - Ao embargante Swiss Tubos e Conexões Ltda, recolher a taxa de procuração regularizando assim
sua representação processual. Sob pena de desentranhamento. Int. - ADV: DANILLO DE PAULA CARNEIRO (OAB 326167/
SP), ELIANE DOMINGUES PEREIRA (OAB 297158/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EDUARDO
GARCIA DE LIMA (OAB 128031/SP)
Processo 1011367-26.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Ao Requerente/
Exequente, providencie recolhimento da diligência em guia de condução do oficial de justiça, recolhido, no valor unitário de 3
UFESP (R$ 79,59), na agência nº 5966-8 do Banco do Brasil S/A. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/
SP)
Processo 1012703-02.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Alex Belani - Rodrigo Cafuoco
Figueiredo - Diga o requerente sobre a certidão do oficial de justiça. - ADV: LUCAS DE MELO FREIRE ROSSILHO (OAB
380038/SP), FÁBIO DE ALVARENGA CAMPOS (OAB 201388/SP)
Processo 1013236-29.2015.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Bradesco Leasing S/A
Arrendamento Mercantil - Solução Transporte e Logistica Ltda. - - Melissa Figueiredo Nassim Jorge - Manifeste-se o Exequente
em termos de prosseguimento. - ADV: MARCOS ALBERTO GAZZETA (OAB 232255/SP), GUILHERME MARTINS MALUFE
(OAB 144345/SP)
Processo 1013431-43.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José
Carlos Rocha Fantim - - Marcos Vinicius de Freitas - Pdg - Realty Sa Empreendimentos e Participações - - Gold Senegal
Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - O pedido inclui a desconsideração de personalidade jurídica das sociedades Rés, para
atingimento concreto do patrimônio de seus sócios, na forma do art. 28 do Código de Defesa do Consumidor. Independentemente
do acolhimento ou não desse pedido, que só pode ser equacionado no âmbito do mérito, essencial é a vinda aos autos dos sócios
relativamente aos quais se pede a desconsideração, que serão atingidos pelos seus efeitos. Promova a Autora a sua inserção
no polo passivo da demanda, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito. - ADV: DAIANE SORAYA DE LIMA
FRANZINI DE ALMEIDA (OAB 330419/SP), ESTEVAO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 139374/SP), WELLINGTON
HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 288464/SP), ANA KARINA GOETHE MARGOTTA (OAB 291838/SP), FABIO RIVELLI (OAB
297608/SP)
Processo 1014093-12.2014.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Itaú Unibanco
S/A - - Irresolve Companhia Secutirizadora de Créditos Financeiros - RW COMERVCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA ME
- - WAGNER SILVA ALMEIDA - - RONIERY DE SOUZA GOMES - Ciência ao Exequente de Renajud positivo e Infojud negativo.
Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA (OAB 21283/PE), JOSÉ JULIANO
MARCOS LEITE (OAB 313540/SP), AMANDA RODRIGUES DANTAS (OAB 322698/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA
(OAB 91275/SP), DEBORAH CRISTINA DE MORAIS (OAB 238995/SP)
Processo 1014142-53.2014.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Pecunia S/A - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - VALDIR GENESIO DA SILVA - Ao Requerente/Exequente, providencie
recolhimento da diligência em guia de condução do oficial de justiça, recolhido, no valor unitário de 3 UFESP (R$ 79,59), na
agência nº 5966-8 do Banco do Brasil S/A. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), LUIS GUSTAVO
BUOSI (OAB 165025/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/
SP), WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP)
Processo 1014258-20.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Condomínio Ecoway Mansões Santo
Antônio - Hidrelec Saneamento Ambiental Ltda - Vistos. A preliminar de conexão comporta acolhimento. Trata-se de ação
declaratória ajuizada por Condomínio Ecoway Mansões Santo Antônio em face de Hidrelec Saneamento Ambiental Ltda.
Pretende a autora: a) a declaração de inexigibilidade da nota fiscal nº 8428, no valor de R$ 33.584,00; b) a condenação da
requerida na obrigação de fazer consistente no cumprimento da proposta acordada entre as partes, emitindo nota fiscal no
valor de R$ 12.050,00. Em contestação, a requerida alega preliminar de conexão. De fato, na ação monitória nº 101384337.2018.8.26.0114, que tramita perante a 6ª Vara Cível desta Comarca, a requerida pretende a condenação da autora ao
pagamento da nota promissória que também é objeto desta demanda. Em razão da identidade da causa de pedir e do risco
de decisões conflitantes (art. 55, § 1º, do CPC), cumpre reconhecer a necessidade de reunião dos processos para decisão
conjunta. Considerando que a ação monitória foi distribuída em 02/04/2018 e os presentes autos em 03/04/2018, de rigor a
remessa destes autos à 6º Vara Cível desta Comarca. Intime-se. - ADV: MAURICIO PANTALENA (OAB 209330/SP), FABIANE
GUIMARÃES PEREIRA (OAB 220637/SP), GABRIELA GONÇALVES MANZATTO (OAB 377640/SP)
Processo 1014270-39.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum - Abatimento proporcional do preço - Leandro Barbosa da
Silva - Banco Santander (Brasil) S/A - - Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Processo arquivado,
substituição do polo passivo já deferida. Ao arquivo. Int. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), ROBERTA
RODRIGUES (OAB 271839/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1014429-74.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Nivaldo Vicentin - Aymoré,
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - BANCO PAN S.A. - Valéria Jabur Maluf Mavuchian Lourenço - Manifestem-se as
partes sobre a estimativa de honorários apresentada pela perita nas fls. 230/231. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/
SP), THALES EDUARDO WEISS DE ARAUJO (OAB 300862/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/
SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA (OAB 156721/RJ)
Processo 1015149-12.2016.8.26.0114 - Monitória - Duplicata - Dhollandia Brasil Plataformas Elevatoriais Ltda - Ao exequente,
manifestar-se sobre detalhamento INFOJUD negativo. - ADV: LUCIANA ARRUDA DE SOUZA ZANINI (OAB 151213/SP)
Processo 1015427-13.2016.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dorival
Corat - Bradesco - Banco Brasileiro de Descontos S/A - Expeça-se mandado de levantamento em favor do executado. Após,
arquivem-se definitivamente. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP), REGINA CÉLIA CAVALLARO (OAB 207710/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/
SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1016802-20.2014.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCGBRASIL MULTICARTEIRA - Ao exequente, manifestar-se sobre Bacenjud negativo. - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB
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