TJSP 05/02/2019 - Pág. 2126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2742
2126
Processo 1003132-84.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Guarda - D.C.R.G. - V.C.G. - - L.R. - Vistos. Tendo se
esgotado os meios para localização do réu, defiro o requerimento formulado pela autora a fls. 238. Cite-se o réu L.R., por
intermédio de edital, com prazo de vinte dias. Encaminhe-se o expediente para fins de publicação junto ao D.J.E.. Int.. - ADV:
CARLOS EDUARDO FUTRA MATUISKI (OAB 269550/SP), MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP)
Processo 1003643-48.2018.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.R.R. - G.R.R. - Vistos. Proceda-se à
pesquisa de endereços do executado (qualificação a fls. 9) por meio dos sitemas Bacenjud, Renajud e Infojud. Int. - ADV:
RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP)
Processo 1003738-78.2018.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.W.B. - E.L.B. - Ciência ao
patrono do autor acerca da expedição da Certidão de honorários, a qual encontra-se disponível para impressão através do
E-SAJ. - ADV: VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP)
Processo 1003940-55.2018.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - B.G.F.M. - C.F.M.
- Vistos. Depreende-se dos autos que o executado, regularmente intimado, apresentou justificativa e proposta de acordo a fls.
26/28. O exequente não concordou com o pedido de parcelamento. Pediu a prisão do devedor. O Ministério Público também
apresentou parecer neste sentido (fls. 80). Nessa esteira, diante do débito apontado a fls. 59, e tendo em vista o disposto no
artigo 528, parágrafo 7º, do Código de Processo Civil, acolho o pedido do credor e DECRETO A PRISÃO de C.F.M. pelo prazo
de 30 (trinta) dias. Anoto que a quitação do débito importará na revogação da presente ordem. Expeça-se o MANDADO DE
PRISÃO, fixando em dois anos o prazo de validade. Encaminhe-se à Autoridade Policial e ao I.I.R.G.D. Ciência ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: SHEILA MARIA JACINTO (OAB 265501/SP), SABRINA DE OLIVEIRA FARIAS CONRADO (OAB
399897/SP)
Processo 1004168-64.2017.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.S. - R.A.M.S. - Vistos. Cumpra-se o despacho
de fl. 295, parte final. Intime-se. - ADV: ANTONIO CLAUDIO BRUNETTI (OAB 98393/SP), IVYE RIBEIRO DA SILVA (OAB
217757/SP), JULIANA REGATIERI MUCIO (OAB 364169/SP)
Processo 1004202-44.2014.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.N.C. - M.C.S. - Vistos. Solicitemse, por e-mail, informações ao d. Juízo deprecado acerca do estudo sócio-econômico. Intime-se. - ADV: SHEILA MARIA JACINTO
(OAB 265501/SP), MARCOS APARECIDO CIMARDI (OAB 19297/SP)
Processo 1004318-11.2018.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.R.M.L. - W.G.L. - Vistos. Oficie-se à empregadora
do alimentante requisitando providências no sentido de excluir o menor do convênio médico, conforme acordo firmado entre as
partes a fls. 38/39. Int.. - ADV: SHEILA MARIA JACINTO (OAB 265501/SP), SUELEN OTRENTI (OAB 372483/SP)
Processo 1004712-18.2018.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.F.S. - D.S.S. - Vistos. DECRETO O DIVÓRCIO
do casal. A requerente voltará a utilizar o nome de solteira. Esta sentença (acompanhada do termo de audiência de conciliação
de fls. 37) servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Matão,
Comarca de Matão, Estado de São Paulo, determinando que proceda, à margem do assento de casamento dos requerentes,
registrado sob a matrícula n. 122929.01.55.1988.2.00047.140.0004811-32 a necessária averbação. Observe-se que as partes
são beneficiárias da Assistência Judiciária Gratuita. No mais, requisite-se certidão atualizada da matrícula do imóvel objeto
da partilha e, após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP), LEANDRO CESAR
FERNANDES (OAB 231943/SP), JOAO VIEIRA NETO (OAB 101133/SP)
Processo 1004791-65.2016.8.26.0347 - Interdição - Família - C.R. - L.A.R. - - M.M. - Vistos. Ciência ao autor acerca do ofício
acostado a fls. 300/304. No mais, diante do trânsito em julgado da sentença proferida nos autos, expeçam-se as competentes
certidões de honorários, conforme determinado a fls. 290. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais. Int. e ciência. - ADV: SERGIO FERNANDES (OAB 373133/SP), MARCOS APARECIDO CIMARDI (OAB 19297/SP),
FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 1004911-40.2018.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Maria Pereira - Vistos. Fls. 19: concedo
à inventariante o prazo suplementar de trinta dias para atendimento do quanto determinado a fls. 16. Int.. - ADV: BRUNO
VINÍCIUS PEREIRA (OAB 389853/SP)
Processo 1005137-79.2017.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.P. - - B.C.S.P. - E.S.P. - Vistos.
Reitere-se o ofício de fl. 126, via e-mail. Intime-se. - ADV: SUZANA COSTA (OAB 250551/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA FERRARI VEDRONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0052/2019
Processo 0000186-88.2019.8.26.0347 (processo principal 1004125-30.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Guilherme Augusto Gouveia Bocchi - Instituto Nacional do Seguro Social Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto/réu
para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nestes próprios autos (Art. 535 do CPC). Int., cientificando-se o
Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: ADALTO JOSÉ DA SILVEIRA (OAB 277823/SP)
Processo 0000362-67.2019.8.26.0347 (processo principal 0002284-56.2013.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Hevelin Carvalho da Silva Belisario - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Certifique-se nos
autos principais a formação do presente incidente de cumprimento de sentença, tornando-os conclusos. Dê-se vista dos autos
ao Instituto/réu para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nestes próprios autos (Art. 535 do CPC). Int. pelo
portal eletrônico. Int.. - ADV: FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP)
Processo 0001928-22.2017.8.26.0347 (processo principal 1004227-23.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Clara Bellintani Penha - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls.
128/131: dê-se ciência às partes. Aguarde-se por mais sessenta dias. Int.. - ADV: CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI (OAB
118209/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP), KARLA
CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP)
Processo 0003308-46.2018.8.26.0347 (processo principal 1002823-68.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MESSIAS DONIZETTI MASSARI - INTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - Vistos. Aguarde-se por mais cento e vinte dias. Intime-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP),
ERITON MOIZES SPEDO (OAB 253260/SP), GETULIO PEREIRA (OAB 317120/SP)
Processo 0003761-41.2018.8.26.0347 (processo principal 1001206-68.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º