TJSP 05/02/2019 - Pág. 2904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2742
2904
Processo 1012233-05.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ATLÂNTICO FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÍCIOS NÃO PADRONIZADOS. - *Folhas 109 a 110: pesquisas realizadas: ciência ao
autor para manifestação no prazo legal. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), SAMIRA REBECA FERRARI
(OAB 279477/SP)
Processo 1012234-24.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 4022021-94.2013.8.26.0405) - Embargos à Execução Pagamento - ELMER RICARDO DE JESUS. - EUNICE PEDROSO DOS SANTOS BATISTA. - FLS. 93: ciência às partes dos
cálculos apresentados pelo contador judicial. - ADV: CAMILA DE SOUZA BRAIANI (OAB 322333/SP), ALAN DOS SANTOS
FIRMINO (OAB 342549/SP)
Processo 1014116-50.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - ASSOCIAÇÃO DAS RELIGIOSAS
DA INSTITUIÇÃO CRISTÃ - COLÉGIO SANTA CECÍLIA. - Observoque o requerido foi regularmente intimado do ato ordinatório
de fl. 133 e deixou de se manifestar (fl. 145). Posteriormente, houve renúncia das patronas, o que foi certificado emfl. 149. Foi
encaminhadaao requeridointimação no endereço indicado na contestação (fl.111/114) para que regularizasse sua representação
processual, porém sem sucessoem razão de endereço”insuficiente”(fl157) A seguir, duas novas diligênciasno endereço indicado
pela autora(fls. 161/163), restandonegativadiante da informação de que o requerido estariaresidindo emoutroEstado(fls. 165
e 176). Anoto queédever da parte manter o seu endereço atualizado nos autos(CPC, art. 77). Assim, nos termos do art. 274,
parágrafo único,há que se considerarválida as intimações encaminhadasao requerido. Expeça-se carta precatória para oitiva
das testemunhas indicadas (fl. 137/138). Int. - ADV: FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO (OAB 8638/CE), SARA
DIAS PINHEIRO (OAB 36230/CE)
Processo 1015953-09.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Gisele dos Santos Silva - SANTANDER
LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fls. 120/123: nos termos do artigo 1.023, § II no NCPC, manifeste-se
o embargado em cinco dias, quanto aos Embargos de Declaração. - ADV: NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), LUCAS
REZENDE ALAVER (OAB 296023/SP), ANA PAULA DELGADO DE SOUZA BARROSO (OAB 294677/SP)
Processo 1020317-29.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - SAVIMÓVEL COMERCIAL
E IMÓVEIS LTDA. - ADRIANO ÂNGELO BORGES. e outros - Fhs.315/318; manifeste-se o(a) embargado(a), em cinco (5) dias,
sobre o embargos de declaração opostos pela parte ré (CPC, art. 1.023, §2º). - ADV: DANIEL DEZONTINI (OAB 174853/SP),
ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), LUCIO SALOMONE (OAB 11322/SP), ROBERTA MIRTES
VITAL DUARTE (OAB 350549/SP), APARECIDO CORDEIRO (OAB 102134/SP), HUGO ENEAS SALOMONE (OAB 12409/SP)
Processo 1021978-72.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Sabino Higino Balbino - Porto
Seguro Administradora de Consorcio Ltda - Fls. 182/186: nos termos do artigo 1.023,§ II no NCPC, manifeste-se o embargado
em cinco dias, quanto aos Embargos de Declaração. - ADV: ALBERTO BRANCO JUNIOR (OAB 86475/SP), JOSÉ DONIZETI DA
SILVA (OAB 185906/SP)
Processo 1022490-89.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rodoposto Bandeirantes Jundiaí Ltda.
- *Intimação ao requerente para providenciar o formulário de MLE para prosseguimento do feito - ADV: ADRIANO GREVE (OAB
211900/SP)
Processo 1022495-43.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gabriela
Zancheta de Oliveira - Vistos, F.54/57: Ciente. Defiro a gratuidade ,anote-se. Tratando-se de alegação de desconhecimento
de contrato, de rigor a concessão da tutela de urgência reclamada, a fim de evitar prejuízos de difícil reparação. Solicite
a exclusão do nome da pessoa abaixo relacionada dos cadastros de proteção ao crédito pelo débito referido na inicial - f.
33/36 : valor de R$ 1.7776,93, Data 10/09/2015, Contrato n. 4282671307097000 . valor de R$ 1.110,68, Data 21/12/2017,
Contrato n. 4985820530662016 . valor de R$ 1.482,23, Data 06/10/2015, Contrato n. N/C . Gabriela Zancheta de Oliveira
CPF: 432.207.638-63, RG: 534127770, Tendo em vista as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual
às necessidades do conflito, deixo de designar audiência prévia de conciliação / mediação, com fulcro no art. 139, VI, do
novo CPC, e no Enunciado nº 35 da ENFAM. Com efeito, diante do manifesto desinteresse da parte autora na realização de
audiência preliminar, evidente que, ao menos por ora, sua designação não trará qualquer resultado útil ao processo. Ademais,
à vista das formalidades necessárias para se permitir a regular instituição de uma audiência preliminar, onerar a pauta com
inócuas designações e eventuais redesignações de datas, constituiria verdadeira afronta ao direito fundamental constitucional
à duração razoável do processo e dos meios que garantem a celeridade de sua tramitação (art.5º, LXXVIII da CF). Outrossim,
nenhum prejuízo se vislumbra, especialmente ao se considerar que é facultada a conciliação das partes em qualquer momento
do processo. CITE(M)-SE o(s) requerido(s), para os termos da ação proposta, bem como para que apresente(m) contestação
no prazo de quinze (15) dias, contados na forma do art. 231 do Novo Código de Processo Civil, sob pena de revelia (art. 335
do Novo CPC). Int. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. Via digitalmente assinada desta decisão
servirá como ofício de comunicação da liminar, devendo a serventia, se o caso, providenciar a exclusão junto ao SERASAJUD,
e a parte providenciar a impressão e comprovar a distribuição junto aos demais orgãos. - ADV: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA
LIMA JUNIOR (OAB 302662/SP)
Processo 1022509-27.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Pagamento em Consignação - Adonias Torres da Silva - Fls.
92: esclareça o autor, se pretende nova citação por via postal ou oficial de justiça, e recolha as custas de acordo com a sua
opção. (Novo valor para diligência do oficial de justiça R$ 79,59). - ADV: KATIA BEDIN (OAB 262678/SP)
Processo 1022542-17.2018.8.26.0405 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Vanessa
Bastos Baptista - Eletropaulo Metropolitana - Ciência a (o) autor (a) da contestação e documentos apresentados, para réplica
no prazo legal. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), RICARDO ROMEU BARRETO BUSANA
(OAB 141745/SP)
Processo 1022624-19.2016.8.26.0405 (apensado ao processo 1006431-60.2015.8.26.0405) - Procedimento Comum Responsabilidade do Fornecedor - Luciano Carneiro da Cunha - Tenda Negócios Imobiliarios S/A - Fls. 867/917: Ciência às
partes do Laudo Pericial. - ADV: SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB
153299/SP), THIAGO DE FREITAS LINS (OAB 227731/SP)
Processo 1022731-92.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Pi4 Boxes e Baus Eireli Epp
- Mercadopago.com Representações LTDA - Tendo em vista a alteração dos patronos, manifeste-se o autor quanto ao ato
ordinatório fls. 131, em cinco dias. - ADV: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), PATRÍCIA SHIMA
(OAB 332068/SP), PABLO BUOSI MOLINA (OAB 196887/SP)
Processo 1023006-41.2018.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B. - Providencie
o autor, o recolhimento das custas da diligência do oficial de justiça, para o solicitado ás fls. 74/75. - ADV: ROSANGELA DA
ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1023149-64.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S.A. O autor(a) / exequente, deve providenciar o recolhimento das custas relativas às pesquisas solicitadas fls. 137. - ADV: MARCOS
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