TJSP 05/02/2019 - Pág. 3068 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2742
3068
Processo 0028152-80.2018.8.26.0405 (processo principal 1004210-02.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Demetrius Carlos Theodoro - - Bruno Kobayashi Bárbara - - Robson Sant’ana da
Silva - - Roberto da Silva Coelho - - Emerson Galvao dos Santos - - Alessandro Pasetto Neto - - Danilo Tadashi Koga - - Claudio
Rogerio de Carvalho - - Gessica Tissiani Siebra da Cunha - - Diego Corrêa Cantarin da Silva - INTIME-SE a Fazenda Pública,
na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos
termos do artigo 535 do CPC. - ADV: PAULO CESAR DOS SANTOS (OAB 373393/SP)
Processo 0028449-87.2018.8.26.0405 (processo principal 1022218-61.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Oliveira Reis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Diante da manifestação retro, remeta-se novamente o incidente ao Contador Judicial. Intimem-se. - ADV: CARLOS OLIVEIRA
REIS (OAB 198386/SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP)
Processo 0028453-27.2018.8.26.0405 (processo principal 1007011-85.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alexandre Miguel da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Diante das informações do contador Judicial, intime-se a FESP via Portal, de acordo com o Comunicado Conjunto da Presidência
do T.J e da Corregedoria Geral da Justiça nº 508/2018, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos,
impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC . Intimem-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP),
FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP)
Processo 0028548-57.2018.8.26.0405 (processo principal 1003927-76.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rafael Cucatto de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Diante da manifestação retro, remeta-se novamente o incidente ao Contador Judicial. Intimem-se. - ADV: MARCIA SILVA
GUARNIERI (OAB 137695/SP), EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA (OAB 273101/SP)
Processo 0028549-42.2018.8.26.0405 (processo principal 1007140-90.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Ricardo dos Santos Barros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Diante das informações do contador Judicial, intime-se a FESP via Portal, de acordo com o Comunicado Conjunto
da Presidência do T.J e da Corregedoria Geral da Justiça nº 508/2018, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos
próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC . Intimem-se. - ADV: MARINA DE LIMA (OAB 245544/
SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0028549-42.2018.8.26.0405 (processo principal 1007140-90.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Ricardo dos Santos Barros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Diante da manifestação da FESP, fls. 39/40, homologo os cálculos apresentados pelo Autor, fls. 1/2 e conferidos pelo
Contador, fls.36, ou seja R$2.669,56 (data- base outubro de 2018). Para expedição de ofício requisitório, deverá o Credor
providenciar o protocolo da petição no formato digital, utilizando a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, selecionando a
Categoria “Incidente processual”, Classes: “Precatório” ou “RPV”. Aguardem-se providências por vinte dias. Após, arquive-se
este incidente com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARINA DE LIMA
(OAB 245544/SP)
Processo 0028787-61.2018.8.26.0405 (processo principal 1031779-12.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Guilherme Greatti Viana - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Diante das informações do contador Judicial, intime-se a FESP via Portal, de acordo com o Comunicado Conjunto da Presidência
do T.J e da Corregedoria Geral da Justiça nº 508/2018, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos,
impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC . Intimem-se. - ADV: ADÃO DE SOUZA DIAS (OAB 401080/SP), FABIO
LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP)
Processo 0028913-48.2017.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - IVANBERGUE
RODRIGUES DE SOUZA - - Jeferson Stefani Reis - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Primeiramente, aguardese o decurso de prazo da FESP, conforme determinação, fls. 55. Intimem-se. - ADV: CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR
(OAB 301935/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0029099-37.2018.8.26.0405 (processo principal 1000270-29.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - R.G.S.J. - F.P.E.S.P. - Vistos. Diga o Autor sobre as
informações do Contador Judicial, fls. 26. Intimem-se. - ADV: WALTER DOS SANTOS JUNIOR (OAB 264655/SP), MARCIO
HENRIQUE GOMES DE CASTRO (OAB 290296/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), MARINA DE LIMA
(OAB 245544/SP)
Processo 0029190-64.2017.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - FABIO
LUIS MONTINI - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da manifestação retro, aguarde-se por mais trinta
dias notícias da FESP sobre a quitação. Intimem-se. - ADV: CAMILA MATHEUS GIACOMELLI (OAB 270968/SP), BRUNO LUIS
AMORIM PINTO (OAB 329151/SP)
Processo 0031327-19.2017.8.26.0405 (processo principal 1030176-35.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Claudinei Pereira - Fazenda
do Estado de São Paulo - Vistos. Diga o Autor sobre manifestação da FESP, fls. 81/82. Intimem-se. - ADV: GISLENE DONIZETTI
GERÔNIMO (OAB 171155/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), RAFAEL GOMES DE ARAUJO (OAB 378287/
SP)
Processo 0031334-11.2017.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - MARCO
ALEXANDRE FERREIRA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da certidão retro, intime-se a FESP, via
Portal, nos termos do Comunicado Conjunto da Presidência do T.J e da Corregedoria Geral da Justiça nº 508/2018, para
comprovar nos autos, no prazo de dez dias depósito judicial referente a este incidente. Intimem-se. - ADV: VINICIUS DA SILVA
RAMOS (OAB 121613/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP)
Processo 0031334-11.2017.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vinicius
da Silva Ramos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da certidão retro, intime-se a FESP, via Portal, nos
termos do Comunicado Conjunto da Presidência do T.J e da Corregedoria Geral da Justiça nº 508/2018, para comprovar nos
autos, no prazo de dez dias depósito judicial referente a este incidente. Intimem-se. - ADV: VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB
121613/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP)
Processo 0033373-44.2018.8.26.0405 (processo principal 1006727-77.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carlos José Moreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante
da manifestação retro, remeta-se novamente o incidente ao Contador Judicial. Intimem-se. - ADV: ANDREIA CRISTINA RAMOS
DA CRUZ (OAB 379823/SP), EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA (OAB 273101/SP)
Processo 0033567-44.2018.8.26.0405 (processo principal 1012901-05.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Paulo Cesar de Oliveira - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º