TJSP 05/02/2019 - Pág. 315 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2742
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0002808-38.2000.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002808-38.2000.8.26.0176; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Prefeitura Municipal de Embu das Artes; Advogado: Wendel Alves Nunes (OAB: 316045/SP); Apelado: Jose Rocha Brasil Ltda;
0002818-82.2000.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002818-82.2000.8.26.0176; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Prefeitura Municipal de Embu das Artes; Advogado: Wendel Alves Nunes (OAB: 316045/SP); Apelado: Detroit Diesel do Brasil
Ltda;
0003010-15.2000.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0003010-15.2000.8.26.0176; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Prefeitura Municipal de Embu das Artes; Advogado: Wendel Alves Nunes (OAB: 316045/SP); Apelado: Freendom Bar e Restaur.
Ltda - Me;
0003041-35.2000.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0003041-35.2000.8.26.0176; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Prefeitura Municipal de Embu das Artes; Advogado: Wendel Alves Nunes (OAB: 316045/SP); Apelado: Paramedica S. Coop
Trabalho do Aux Serv;
0003848-26.1998.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0003848-26.1998.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Embu
das Artes; Advogado: Josimar Bezerra de Araujo (OAB: 336972/SP) (Procurador); Apelado: Milton Machado Luz;
0004158-17.2007.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0004158-17.2007.8.26.0176; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Embu das Artes; Advogado: Luis Gustavo de Moura Cagnin (OAB: 306070/SP); Apelado: Nelson Cipresso
(espólio);
0004159-02.2007.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0004159-02.2007.8.26.0176; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Embu das Artes; Advogado: Luis Gustavo de Moura Cagnin (OAB: 306070/SP) (Procurador); Apelado:
Nelson Cipresso (Espólio);
0005369-35.2000.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0005369-35.2000.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Embu
das Artes; Advogado: Luis Gustavo de Moura Cagnin (OAB: 306070/SP); Apelado: Agripino Novais Dias;
0005514-12.2011.8.26.0595; Processo Físico; Apelação; Comarca: Serra Negra; Vara: 2ª Vara; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0005514-12.2011.8.26.0595; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da
Estancia Hidromineral de Serra Negra; Advogado: Atilio José Gonçalves Siloto (OAB: 255064/SP); Apelado: Jorge Antonio Jose
(espólio); Advogado: Daniel Gonzalez Pinto (OAB: 147785/SP);
0006078-53.2012.8.26.0272; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapira; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0006078-53.2012.8.26.0272; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Itapira; Advogada: Elaine dos Santos (OAB: 212238/SP); Apelado: Amilcar Zeni;
0006646-57.1998.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0006646-57.1998.8.26.0176; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Embu das Artes; Advogado: Wendel Alves Nunes (OAB: 316045/SP) (Procurador); Apelado: Margarida
Basile;
0006829-12.2000.8.26.0191; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0006829-12.2000.8.26.0191; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Ferraz de Vasconcelos; Advogada: Sandra Cristina Holanda (OAB: 346243/SP); Apelado: Cattia Hoeck Abissamra;
0010768-40.2003.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0010768-40.2003.8.26.0176; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Embu das Artes; Advogado: Wendel Alves Nunes (OAB: 316045/SP); Apelado: Osvaldina Guimaraes
Balbach;
0012451-54.1999.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0012451-54.1999.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Embu
das Artes; Advogado: Luis Gustavo de Moura Cagnin (OAB: 306070/SP) (Procurador); Apelado: Via Sul Transp Turistica Ltda;
0012454-09.1999.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0012454-09.1999.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Embu
das Artes; Advogado: Luis Gustavo de Moura Cagnin (OAB: 306070/SP); Apelado: Industria e Comercio de Lustres Piullon Ltda
- Me;
0012470-60.1999.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0012470-60.1999.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Embu
das Artes; Advogado: Wendel Alves Nunes (OAB: 316045/SP); Apelado: Tecni - Couro Artefatos de Couro Ltda;
0012473-15.1999.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º