TJSP 05/02/2019 - Pág. 3408 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2742
3408
Processo 1014367-73.2018.8.26.0004 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - José Aparecido dos
Reis Transportes Epp - Vistos. Prossiga-se nos termos do item 3 da decisão a fls. 50/51. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO
VICENTE COELHO (OAB 394452/SP)
Processo 1015709-90.2016.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sinalta Propista
Sinalização, Segurança e Comunicação Visual Ltda - Expedir folha de rosto. - ADV: CASSIANO APARECIDO VIEIRA (OAB
338379/SP), SOFIA MACHADO MENDES CAPELA (OAB 167486/SP)
Processo 1015709-90.2016.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sinalta Propista
Sinalização, Segurança e Comunicação Visual Ltda - Vistos. Fls. : Defiro, nos moldes da decisão de fls. 81. Providencie a
serventia o necessário, atentando-se de que a data e hora da audiência, assim como a senha do processo trabalhista, deverão
constar do mandado. Int. - ADV: CASSIANO APARECIDO VIEIRA (OAB 338379/SP), SOFIA MACHADO MENDES CAPELA
(OAB 167486/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO GUANAES SIMÕES THOMSEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0058/2019
Processo 0011034-33.2018.8.26.0004 (processo principal 1009607-81.2018.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Alcidea Aparecida Bergami Luiz - - Mandado de levantamento nº º 005/2019 a favor da autora, aguardando
retirada no prazo de 5 dias. - ADV: CRISTINA MARIA CUNHA (OAB 129219/SP), VANIA MARIA CUNHA (OAB 95271/SP)
Processo 1012666-14.2017.8.26.0004 - Monitória - Prestação de Serviços - Eco Ensino Integral LTDA EPP - Vistos. Diante
do trânsito em julgado da sentença, anote-se a extinção e arquivem-se. Observo que o autor poderá requerer o levantamento
das custas recolhidas que não tenham sido utilizadas. Int. - ADV: REINALDO GUEDES BITTENCOURT (OAB 353015/SP),
ISADORA CAMPOS DE OLIVEIRA BARROS (OAB 354092/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO GUANAES SIMÕES THOMSEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0059/2019
Processo 1002733-80.2018.8.26.0004 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Monique Cruz de Jesus - Iago de Jesus Oliveira - Vistos. Diante do parecer ministerial de fls. 150, e com fundamento no artigo 139, V, do CPC, designese audiência de conciliação perante o CEJUSC. A seguir, intimem-se as partes para comparecimento, por meio de publicação
a seus patronos e pela Imprensa Oficial. Dê-se da data a ser designada ao MP. Int - ADV: ANTONIO CARLOS LUKENCHUKII
(OAB 180545/SP), SÉRGIO MAGALHÃES DIAS (OAB 186988/SP)
Processo 1002733-80.2018.8.26.0004 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Monique Cruz de Jesus
- - Iago de Jesus Oliveira - fica designada a audiência de conciliação para o dia 28 de março de 2019, às 14:20 horas, a ser
realizada no CEJUSC do Fórum Regional IV - Lapa, à Rua Clemente Álvares, 120, 3º andar, sala 313. - ADV: ANTONIO CARLOS
LUKENCHUKII (OAB 180545/SP), SÉRGIO MAGALHÃES DIAS (OAB 186988/SP)
Processo 1003560-91.2018.8.26.0004 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Rogério Leonel Zajac - - Erik
Pipek Zajac - Posto Galapagos - Vistos. 1) Em razão do desinteresse expresso dos autores na busca da solução conciliatória em
audiência (fls. 119), passo a sanear o feito. 2) Não havendo questões preliminares a apreciar, nem nulidades a sanar, dou o feito
por saneado. 3) Fixo, como pontos controvertidos principais, em síntese, e dentre outros, os pressupostos da responsabilidade
civil imputada à ré, a partir de má informação relativa ao valor e a quantidade do produto adquirido; a suposta utilização de
produto inadequado e a necessidade de substitui-lo, gerando prejuízo material; as agressões físicas atribuídas a funcionários da
ré contra a pessoa dos autores; a existência ou não de dano moral indenizável e sua extensão; as teses defensivas, fundadas
na ausência de má-informações e culpa exclusiva das vítimas, que teriam praticado agressões verbais e físicas a funcionários
e gerente desta; além da prática de filmar, sem autorização, os rostos dos frentistas. 4) Desnecessária a inversão das regras
tradicionais de distribuição do ônus da prova, em face da ausência da situação prevista §1º do artigo 373 do CPC de 2015,
considerando o alegado na inicial e na defesa, bem como nas manifestações oferecidas na fase de especificação de provas.
5) Defiro a produção da prova oral requerida pelas partes. Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento (em que
também será tentada a conciliação), para o dia 12 março de 2019 às 16h10min. 6) Com fundamento no princípio da cooperação
(artigo 6º do CPC); da ausência de prejuízo ao processo; e com o intuito de racionalizar o procedimento, com a publicação da
presente decisão na Imprensa Oficial, ficam os autores e a ré (por meio de seu representante legal) intimados, na pessoa de
seus patronos, a comparecerem à audiência de instrução e julgamento ora designada para prestar depoimento pessoal, sob
pena de confesso. 7) Outrossim, caberá ao patrono da ré providenciar a intimação ou o comparecimento à solenidade das
testemunhas arroladas a fls. 115, nos termos previstos pelo artigo 455, §1º, do CPC. Int - ADV: OSMAR BOSI (OAB 327746/SP),
NATHALIA DE ALMEIDA FERNANDES (OAB 381692/SP), KEYLA PIPEK ZAJAC (OAB 397717/SP)
Processo 1011158-33.2017.8.26.0004 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto de Ensino Saint Germain LTDA - Rute
Cardoso dos Santos Govea - fica designada a audiência de conciliação para o dia 28 de março de 2019, às 14:00 horas, a
ser realizada no CEJUSC do Fórum Regional IV - Lapa, à Rua Clemente Álvares, 120, 3º andar, sala 313. - ADV: ISRAEL
RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR (OAB 133820/SP), MÁRCIA VARANDA GAMBELLI (OAB 203955/SP)
1ª Vara da Família e das Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ARY CASAGRANDE FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAGDA BUENO QUIRINO ROMÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º