TJSP 05/02/2019 - Pág. 3640 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2742
3640
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO RIVAS VEGA TORINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0061/2019
Processo 0002709-08.2016.8.26.0629 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Ademir do Nascimento e outros Designo audiência em continuação para o dia 07 de fevereiro de 2019, às 16h00min. Intimem-se os acusados e as testemunhas
ainda não ouvidas, conduzindo coercitivamente a testemunha Wanderley Alves Inácio da Silva. Servirá cópia deste despacho
de mandado. Ciência ao Ministério Público. Intime-se a defesa. - ADV: ROMILDO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR (OAB 146539/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO RIVAS VEGA TORINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0062/2019
Processo 1001826-44.2016.8.26.0629 - Guarda - Maus Tratos - A.S.J. - D.S.O. - Parte autora: retirar em cartório documento
físico, arquivado em pasta própria. - ADV: AMANDO CAMARGO CUNHA (OAB 100360/SP), ANTONIO CARLOS VICENTIN
FOLTRAN (OAB 134620/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO RIVAS VEGA TORINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0063/2019
Processo 0000180-11.2019.8.26.0629 - Carta Precatória Infracional - Intimação (nº 0006035-62.2017.8.26.0201 - 3ª Vara
do Foro de Garça) - S.H.J.S. e outro - Para cumprimento do ato deprecado, designo audiência de apresentação para o dia 28
de março de 2019, às 14h45min. Comunique-se ao Juízo deprecante, servindo cópia desta decisão de ofício. Notifiquem-se
os adolescentes e os responsáveis legais, dando-se ciência do teor da representação e da audiência designada. Ciência ao
Ministério Público. Intime-se a defesa. - ADV: PAULO SERGIO DE ARAUJO MOREIRA (OAB 108940/SP)
TREMEMBÉ
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FELLIPPE DE SOUZA MARINO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIGIA MORGADO CAVALCA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0095/2019
Processo 0000116-60.1994.8.26.0634 (634.01.1994.000116) - Cumprimento de sentença - Delfin Rio Sa Crédito Imobiliário
- - Druída de Desenvolvimento Ltda - Sebastião Rabello - - Maria de Fátima Rabello - Vistos. Fls. 395: estando o pedido de
desistência dentro do prazo previsto no artigo 485, § 5º do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo/cumprimento de
sentença, sem resolução de mérito, pelo art. 485, inc. VIII, do referido Estatuto Processual. Certificado o trânsito em julgado,
autorizo eventuais e necessários levantamentos, ficando automaticamente levantadas eventuais penhoras ou outros ônus,
bem como retirada de documentos originais, deixando cópia deles dos autos. Revogo eventual liminar e/ou torno sem efeito
eventuais constrições determinadas nos autos, oficiando se o caso. Defiro o levantamento de eventual condução do Sr. Oficial
de Justiça não utilizada. Fls. 400/422: ciente. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV:
ANTONIO CARLOS SANTOS DE JESUS (OAB 179500/SP), CLAUDIO ROBERTO VIEIRA (OAB 186323/SP), KELI CRISTINA
DA SILVEIRA SANTOS (OAB 181042/SP), RODRIGO CARDOGNA (OAB 359583/SP)
Processo 0001669-30.2003.8.26.0634 (634.01.2003.001669) - Cumprimento de sentença - Delfin Rio Sa Credito Imobiliario
- Rosa Maria de Souza - - Milton Diacov - Vistos. Fls. 463/475: anote-se. No mais, nada sendo requerido, prossiga-se a fls. 459
. Int. - ADV: SONIA REGINA DE SOUZA (OAB 142634/SP), JOSENEIA PECCINE (OAB 143001/SP), SILVANA ROSA ROMANO
AZZI (OAB 57098/SP), SANDRA MARIA ABDALLA ROSTAGNO (OAB 61527/SP)
Processo 0001811-82.2013.8.26.0634 (063.42.0130.001811) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira - Douglas Manoel
Pinheiro da Silva - Vistos. Tendo em vista a petição de fls. 227, denota-se que houve transigência das partes relativamente à
lide. Assim, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito, revogando-se a
liminar inicialmente concedida. Acolho o pedido de desistência do prazo recursal. Cerifique a serventia o trânsito em julgado
da presente decisão. Oficie-se para baixa da restrição junto a CIRETRAN (fls. 32/33), conforme requerido. Oportunamente,
arquivem-se os autos. P.R.I.C. Tremembé, 31 de janeiro de 2019. - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262B/SP),
MARLI INÁCIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793B/SP)
Processo 0001812-67.2013.8.26.0634 (063.42.0130.001812) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda
- Hugo dos Santos Filho - Ana Paula Ramos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º