TJSP 06/02/2019 - Pág. 1225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2743
1225
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado
Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCIA SILVA
GUARNIERI (OAB 137695/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 0012080-15.2018.8.26.0309 (processo principal 1005153-16.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gastao Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) ciência,
decisão/ato/despacho/sentença de fls. Retro. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI
(OAB 137695/SP), JUNIA GIGLIO TAKAES (OAB 236843/SP)
Processo 0012080-15.2018.8.26.0309 (processo principal 1005153-16.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gastao Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em face do
noticiado a fls. retro, prossiga-se unicamente nos autos do incidente de RPV. Aguarde-se o pagamento do requisitório pelo prazo
legal. Oportunamente, conclusos para extinção da execução. Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), MARCIA
SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), JUNIA GIGLIO TAKAES (OAB 236843/SP)
Processo 0013594-37.2017.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Leonardo
Ricardo de Oliveira - - Thiago Sclifo Zucon - - Marcel Finardi Luz - - Natanael de Castro Leite - - Jucimara Cristiane Poli - Marcelo Eduardo Pereira de Almeida - - Gilberto Sergio Munhoz - - Vinícius Miloch de Lima - - Ednardo Carneiro Neto - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1) ciência, decisão/ato de fls. Retro(fls. 221). - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/
SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP)
Processo 0013594-37.2017.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Leonardo
Ricardo de Oliveira - - Thiago Sclifo Zucon - - Marcel Finardi Luz - - Natanael de Castro Leite - - Jucimara Cristiane Poli - Marcelo Eduardo Pereira de Almeida - - Gilberto Sergio Munhoz - - Vinícius Miloch de Lima - - Ednardo Carneiro Neto - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diga a entidade devedora, inclusive comprovando o pagamento do requisitório, prazo de
15 dias. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), MARCIA SILVA
GUARNIERI (OAB 137695/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 0013594-37.2017.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Leonardo
Ricardo de Oliveira - - Thiago Sclifo Zucon - - Marcel Finardi Luz - - Natanael de Castro Leite - - Jucimara Cristiane Poli
- - Marcelo Eduardo Pereira de Almeida - - Gilberto Sergio Munhoz - - Vinícius Miloch de Lima - - Ednardo Carneiro Neto FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 229: ciência ao requerente. No mais, aguarde-se a comprovação do
pagamento ora noticiado por mais 10 dias. Após, digam e conclusos. Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP),
PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 1003429-74.2018.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Mario Jose Cardoso - Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- 1) ciência, decisão/ato de fls. Retro. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB
127725/SP), HELEN CRISTINA PEDRO CARDOSO (OAB 354554/SP), CAIUS MARIO CARDOSO (OAB 367137/SP)
Processo 1003429-74.2018.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Mario Jose Cardoso - Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos
prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais sendo requerido em 10 dias,
arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB
115477/SP), CAIUS MARIO CARDOSO (OAB 367137/SP), HELEN CRISTINA PEDRO CARDOSO (OAB 354554/SP), ROBERTO
YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP)
Processo 1003659-19.2018.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária
- Cícero Souza Santana - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro.
- ADV: CARLOS FABRICIO BITTENCOURT ALVES (OAB 289661/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP),
HENRIQUE SILVEIRA MELO (OAB 329162/SP), EDSON DA SILVA (OAB 403128/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/
SP)
Processo 1003659-19.2018.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção
Monetária - Cícero Souza Santana - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 92: a petição ora apresentada não
se refere a estes autos, mas sim aos autos do incidente em apenso, de n. 0014508-67.2018.8.26.0309, e para lá deveria ter
sido encaminhada pelo interessado, de modo que, a respeito, nada há aqui a ser objeto de exame ou decisão pelo juízo.Deve
o interessado providenciar o seu encaminhamento aos autos corretos.De resto, prossiga-se unicamente nos autos em apenso,
como já determinado a fls. 81.Em relação a estes autos, tornem ao arquivo.Int. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO
(OAB 357043/SP), EDSON DA SILVA (OAB 403128/SP), HENRIQUE SILVEIRA MELO (OAB 329162/SP), CARLOS FABRICIO
BITTENCOURT ALVES (OAB 289661/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 1005512-97.2017.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Jose Carlos Fernandes
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) ciência, decisão/ato de fls. Retro. - ADV: DARLENE KETLEY DANIEL (OAB
337402/SP), FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 1005512-97.2017.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Jose Carlos Fernandes
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s)
interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão.
Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas.
Int. - ADV: DARLENE KETLEY DANIEL (OAB 337402/SP), FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP), ENIO MORAES DA SILVA
(OAB 115477/SP)
Processo 1012449-89.2018.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Marina Teresa Ferrari
Carlimbante - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV:
FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO
(OAB 260906/SP)
Processo 1012449-89.2018.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Marina Teresa Ferrari
Carlimbante - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recurso(s) de fls. retro: à parte contrária, para contra-razões,
no prazo legal. O juízo de admissibilidade recursal e os efeitos de processamento do(s) recurso(s) são matérias de competência
do juízo ad quem. Após, certificando-se eventual decurso de prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público se for o caso
de sua intervenção e, em seguida, subam ao E. Colégio Recursal de Jundiaí, para sua sábia e douta apreciação recursal, com
nossas homenagens, na forma da lei e com as cautelas de praxe e anotações devidas. Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA
(OAB 115477/SP), FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP), ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º