TJSP 06/02/2019 - Pág. 1473 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2743
1473
DE C. MAIA (OAB 63440/MG), LUCIANNE DIAS BATISTA PEDROSO DA SILVA (OAB 180260/SP)
Processo 0002138-31.2002.8.26.0337 (337.01.2002.002138) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Ivo Pezinato - Fls. 584: Intime-se o exequente para apresentar demonstrativo atualizado do débito, assim como
para que se manifeste sobre a possibilidade de parcelamento do débito tendo em vista o requerido pelo executado. Int. - ADV:
JOSE APARECIDO VIANA DE LARA JUNIOR (OAB 262085/SP), ALEXANDRE AUGUSTO CAMPOS GAGLIARDI PIMAZZONI
(OAB 153161/SP)
Processo 0002152-58.2015.8.26.0337 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.L.S.F. e
outro - Torno sem efeito o despacho de fls. 79 posto lançado por evidente equivoco. Aguarde-se o cumprimento do mandado de
prisão. Int. - ADV: MIRIAN FURLAN BERNARDO (OAB 299470/SP), ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 199357/SP)
Processo 0002315-43.2012.8.26.0337 (337.01.2012.002315) - Procedimento Comum - Cédula de Crédito Bancário - Willian
Titton - Certidão de honorários expedida - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP), HELOISA DA SILVA MATEUS PAES
DE BARROS (OAB 258156/SP)
Processo 0002334-54.2009.8.26.0337 (337.01.2009.002334) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Cp Urbanismo e
Administração Ltda - Vistos.Certifique a serventia de forma circunstancias se concluídas todas as citações e cientificações
a que alude o artigo 942 e seguintes do CPC bem como se decorrido o prazo para apresentação de contestação.Positiva a
hipótese expeça-se edital, com prazo de 30 dias, para citação de eventuais terceiros interessados, devendo o(a)s autor(a)es
providenciarem as publicações devidas. Para publicação no Diário Eletrônico, deve o(a)s autor(a)s comprovarem o recolhimento
da importância devida, providenciando a serventia a indicação do necessário (o valor, em que guia deve ser recolhido e o
respectivo código).Intime-se. - ADV: FERNANDO MAEDA (OAB 210374/SP)
Processo 0002334-54.2009.8.26.0337 (337.01.2009.002334) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Cp Urbanismo e
Administração Ltda - JULGO PROCEDENTE a presente ação de usucapião, declarando CP URBANISMO E ADMINISTRAÇÃO
LTDA, a legítima proprietária do imóvel descrito no memorial descritivo de fls. 265/268 e na planta de fls. 264, expedindo-se o
competente mandado de registro dirigido ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Mairinque. Deixo de fixar verba
honorária por não ter havido efetiva resistência por parte dos requeridos. Publicada em audiência, saem os presentes intimados.
Publique-se para intimação da autora e de seus patronos. Registre-se. Cumpra-se. - ADV: ANTÔNIO CARDOSO DA ROSA
JUNIOR (OAB 215594/SP), FERNANDO MAEDA (OAB 210374/SP)
Processo 0002795-65.2005.8.26.0337 (apensado ao processo 0002138-31.2002.8.26.0337) (337.01.2005.002795) Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Alaíde Bertanha Pezzinato - Ciágua
Concessionária de Águas de Mairinque Ltda - Diante da concordância do advogado credor com o depósito efetuado pela
ré vencida (fls. 234/235), julgo extinta a execução do julgado proferido neste autos e o faço com fulcro no artigo 924,II, do
CPC. Insubsistente a penhora que recaiu sobre o veiculo Gol (fls. 185). Providencie-se o desbloqueio. Expeça-se mandado de
levantamento do depósito de fls.212 e 229 em prol do advogado-exequente e, pagas as custas pendentes, arquivem-se os autos
com as cautelas de estilo. P. R. e Int. - ADV: ELEUSA MARIA DA SILVA (OAB 87622/SP), ALEXANDRE AUGUSTO CAMPOS
GAGLIARDI PIMAZZONI (OAB 153161/SP)
Processo 0002795-65.2005.8.26.0337 (apensado ao processo 0002138-31.2002.8.26.0337) (337.01.2005.002795) Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Alaíde Bertanha Pezzinato - Ciágua
Concessionária de Águas de Mairinque Ltda - Cumpra-se e publique-se a decisão de fls. 236. Int. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO
CAMPOS GAGLIARDI PIMAZZONI (OAB 153161/SP), ELEUSA MARIA DA SILVA (OAB 87622/SP)
Processo 0003124-33.2012.8.26.0337 (337.01.2012.003124) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vicente Firmino da
Costa Filho - Vistos. Requeira o autor o que entender pertinente a citação do confrontante Jorge Rosa Martins. Int. - ADV: LUIZ
ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP)
Processo 0003437-91.2012.8.26.0337 (337.01.2012.003437) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mauro da Silva e
outro - Álvaro Haruo Hayashi e outros - Vistos. Informem as partes as provas que pretendem produzir, especificando sua
pertinência e utilidade. Observo que o não atendimento deste despacho na sua plenitude, importará possivelmente na decretação
de preclusão do direito de produção de provas. Int. - ADV: LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP), RAFAEL CARONE (OAB
171955/SP)
Processo 0003454-06.2007.8.26.0337 (337.01.2007.003454) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Villanova Engenharia e Construções Ltda - Município de Mairinque - Vistos.Aguarde-se o julgamento da ação Cautelar, processo
n. 3002911-39.2013.8.26.0337.Intime-se. - ADV: LEONARDO LEVY GIOVANETI (OAB 311646/SP), ROBSON CAVALIERI
(OAB 146941/SP), ALEXANDRE AUGUSTO CAMPOS GAGLIARDI PIMAZZONI (OAB 153161/SP), CYNTHIA LOPES DA SILVA
LASCALA (OAB 267098/SP), ADELMO ACACIO BELLINI (OAB 98588/SP), FÁBIO ROGÉRIO DRUDI (OAB 207021/SP)
Processo 0003454-06.2007.8.26.0337 (337.01.2007.003454) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Villanova Engenharia e Construções Ltda - Município de Mairinque - Vistos. Não há na decisão embargada obscuridade ou
contradição, nem foi omitido ponto sobre o qual deveria se pronunciar. A irresignação do embargante têm caráter nitidamente
infringente, pretendendo reapreciação de questão já decidida nos autos, o que é inadmissível em sede embargos de declaração,
os quais, assim, devem ser rejeitados, mesmo porque a decisão encontra-se devidamente fundamentada. Eventual levantamento
complementar do crédito deve aguardar a realização da perícia determinada as fls. 505. Posto isso, REJEITO os embargos
declaratórios opostos por VILLANOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (fls. 512/514) para, em decorrência, manter
por seus próprios e jurídicos fundamentos, a decisão embargada. Intimem-se as partes para comprovarem o depósitos dos
honorário estimados pelo perito as fls. 510/511 (R$ 3900,00) em proporção. Intime-se. - ADV: ROBSON CAVALIERI (OAB
146941/SP), LEONARDO LEVY GIOVANETI (OAB 311646/SP), CYNTHIA LOPES DA SILVA LASCALA (OAB 267098/SP),
ADELMO ACACIO BELLINI (OAB 98588/SP), FÁBIO ROGÉRIO DRUDI (OAB 207021/SP), ALEXANDRE AUGUSTO CAMPOS
GAGLIARDI PIMAZZONI (OAB 153161/SP)
Processo 0003817-51.2011.8.26.0337 (337.01.2011.003817) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministério Público do
Estado de São Paulo - Pa Empreendimentos Imobiliarios Sc Ltda e outro - manisfestar sobre carta precatória negativa juntada ADV: CYNTHIA LOPES DA SILVA LASCALA (OAB 267098/SP), MARCELO DOS SANTOS ERGESSE MACHADO (OAB 167008/
SP), ROBSON CAVALIERI (OAB 146941/SP)
Processo 0003946-61.2008.8.26.0337 (337.01.2008.003946) - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Foc Empreendimentos
Imob Ltda - Flávio Nelson da Costa Chaves e outro - Vistos. Fls. 567: Diante da noticia de que restaram frustradas as tentativas
de composição amigável entre partes aguarde-se o retorno da carta precatória que tramita sob n. 1001929-38.2016.8.26.0116
por mais 90 dias. Int. - ADV: CAIO MARCELO D C V LAZZARI PRESTES (OAB 117427/SP), FERNANDO LUIZ SARTORI FILHO
(OAB 173763/SP), KARINA RIBEIRO LAGE (OAB 194660/SP)
Processo 0003977-81.2008.8.26.0337 (337.01.2008.003977) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Jonas da Silva Santana - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada pelo Curador
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º