TJSP 06/02/2019 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2743
1570
aguarde-se o seu julgamento final. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP), MARCELO SOARES
MAGNANI (OAB 156460/SP), LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0006357-07.2018.8.26.0344 (processo principal 1005257-34.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Ubaldo Oléa Júnior - Vistos. Página 20: Defiro a pesquisa pelo
sistema Renajud, ficando deferido, desde já, o bloqueio da transferência do veículo. Int. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI
(OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP)
Processo 0006357-07.2018.8.26.0344 (processo principal 1005257-34.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Ubaldo Oléa Júnior - Vistos. Dê-se ciência à exequente da
pesquisa Infojud de páginas 29 que retornou negativa., aguardando-se por cinco (05) dias eventual manifestação. No silêncio,
aguarde-se em arquivo. Int. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/
SP)
Processo 0006379-65.2018.8.26.0344 (processo principal 1011113-47.2015.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Contratos Bancários - Luiz Otavio Rigueti - Banco Bradesco SA - Vistos. Defiro o levantamento do depósito judicial de
página 130, expedindo-se o necessário. Aguarde-se manifestação das partes por 15 (quinze) dias. No silêncio, conclusos para
extinção. Int. - ADV: MARCIO AUGUSTO BORDINHON NOGUEIRA DE MORAES (OAB 312390/SP), LUIZ OTAVIO RIGUETI
(OAB 224447/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 0006379-65.2018.8.26.0344 (processo principal 1011113-47.2015.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Sentença
- Contratos Bancários - Luiz Otavio Rigueti - Banco Bradesco SA - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. Despacho retro,
expedi mandado de levantamento do depósito de pág. 130 \
após assinada. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP),
LUIZ OTAVIO RIGUETI (OAB 224447/SP), MARCIO AUGUSTO BORDINHON NOGUEIRA DE MORAES (OAB 312390/SP)
Processo 0006384-87.2018.8.26.0344 (processo principal 1013762-14.2017.8.26.0344) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Duplicata - Atacado Zr Ltda - Epp - Caroline Dal Posso - - Claudia Regina da Silva Dal Posso
- Ante a certidão que segue: “que em 25/07/2018 decorreu o prazo legal, das citações de págs. 19/20, sem que houvesse
qualquer manifestação dos sócios citados”, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO INCIDENTE
DE DESCONSIDERAÇÃO. - ADV: OTAVIO AUGUSTO DE FRANÇA PIRES (OAB 302089/SP), SERGIO POLTRONIERI JUNIOR
(OAB 309253/SP)
Processo 0007343-92.2017.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Camila Ortiz Ferreira - D.E.O.P - SUCESSORA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: DULCINEI CARNEIRO ORTIZ (OAB 52714/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP)
Processo 0007343-92.2017.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Camila Ortiz Ferreira - D.E.O.P - SUCESSORA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé
que, nesta data, expedi Ofício Requisitório, nos termos da r. decisão de página 33. - ADV: DULCINEI CARNEIRO ORTIZ (OAB
52714/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP)
Processo 0008732-15.2017.8.26.0344 (processo principal 1011538-74.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Conrado Leão Ceroni - Célio Menezes - Vistos. Ante a notícia de que houve o pagamento do
débito (pág. 75), declaro por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente ação, nos termos
do artigo 924, II do Novo Código de Processo Civil. Para exclusão de eventual restrição existente no Serasa/SCPC, deverá
a parte interessada recolher a taxa correspondente. P.R.I. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV:
WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP), CONRADO LEÃO CERONI (OAB 314977/SP)
Processo 0008732-15.2017.8.26.0344 (processo principal 1011538-74.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Conrado Leão Ceroni - Célio Menezes - MM. Juiz, APURAÇÃO DE CUSTAS FINAIS A CARGO
DO(A)EXECUTADO Cód. 230-6 (Ao Estado)R$ 132,65 - ADV: CONRADO LEÃO CERONI (OAB 314977/SP), WILSON MEIRELES
DE BRITTO (OAB 136587/SP)
Processo 0010179-72.2016.8.26.0344 (processo principal 0031213-21.2007.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cláudia
Maria Rodrigues Marques Ferri Me - Grácia Aparecida Brambilla - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento
da execução, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, no silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: DIVINO
DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP), LUIZ EDUARDO GAIO JUNIOR (OAB 245649/SP), GRACIA APARECIDA BRAMBILLA
(OAB 77319/SP)
Processo 0011737-11.2018.8.26.0344 (processo principal 1004086-42.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Mandato - Rafael de Carvalho Baggio - - Jean Carlos Barbi - José Carlos Rodrigues Nalin - Certifico e dou fé que tendo em vista
o saldo remanescente existente no Portal de Custas, expedi a guia de levantamento nº 33/2019 à Dra. Mayara Toppan, a qual
aguarda retirada em cartório, após assinada. - ADV: JEAN CARLOS BARBI (OAB 345642/SP), MAYARA TOPPAN DOS SANTOS
MATTOS (OAB 339487/SP), RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP)
Processo 0012045-47.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adilson de Melo - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Observa-se que não há ordem deste juízo para cessação do pagamento do
benefício concedido em caráter de tutela. Esclareça o requerido sobre a decisão judicial que alega ter recebido, determinante
da suspensão do pagamento do benefício, de forma documental, no prazo de 05 (cinco) dias. Oficie-se ao INSS para que
restabeleça em caráter de urgência o auxílio-doença em favor do requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento
desta ordem, sob pena de, não o fazendo, incorrer em multa diária que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais) até o limite de R$
5.000,00 (cinco mil reais). Expedir o ofício ao setor de benefícios do INSS desta Comarca, encaminhando-o por Oficial de
Justiça (Plantão). Int. - ADV: PEDRO FURIAN ZORZETTO (OAB 230009/SP), VINICIUS REZENDE (OAB 329686/SP)
Processo 0019215-70.2018.8.26.0344 (processo principal 1017780-78.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Multa Residencial Reserva do Palmital Ii - Carlos Eduardo Barbaroto - Vistos. Ante a manifestação do exequente de página 35, declaro
por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, III do
Código de Processo Civil. Eventuais custas finais deverão ser recolhidas, pelo devedor, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido
sem a providência, inscreva-se em dívida ativa do Estado. Oportunamente arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV:
WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP), DANIEL WESLEY ALVES FIGUEIREDO (OAB 350398/SP), RENAN
AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP)
Processo 0019360-63.2017.8.26.0344 (processo principal 1012249-11.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Valter Andrade - Vagner Augusto Ribeiro - Ciência ao Exequente sobre auto de penhora, depósito e avaliação, (pág. 85/86),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º