TJSP 06/02/2019 - Pág. 1611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2743
1611
Processo 1000531-05.2018.8.26.0563 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.C.S. - - W.A.C.S. - L.A.C.S. Vistos. F. 60: Caberá a parte interessada providenciar o encaminhamento. Int. - ADV: LUCIANO AZEREDO DE ALMEIDA (OAB
169712/SP)
Processo 1000636-16.2017.8.26.0563 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria das Graças Ribeiro - Pedro Rodrigues de
Sa - - Ana Maria Ribeiro da Silva e outros - Manifeste-se a autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
GILBERTO DONIZETI DE SOUZA (OAB 199643/SP)
Processo 1000644-56.2018.8.26.0563 - Interdição - Tutela e Curatela - S.D.M. - L.M.M. - Vistos. As partes são legitimas e
não há outras questões preliminares para serem apreciadas. A incapacidade civil do requerido e seu grau (absoluta ou relativa)
é a única questão de mérito a ser solucionada. Necessário, então, realizar a prova de perícia médica, de modo que nomeio
o médico psiquiátrico Dr. Paulo Roberto Montemor Faro. No prazo de 15 dias, poderão os interessados indicar assistentes
técnicos e apresentar quesitos. Decorrido o prazo, abra-se vista ao Ministério Público para o mesmo fim. Somente após, intimese o perito judicial, via e-mail, acerca de sua nomeação e para que designe data para realização da perícia médica, faça a
serventia seguir senha de acesso eletrônico que permite acesso à integralidade dos autos mediante acesso ao sítio do Tribunal
de Justiça de São Paulo, na internet, no site http//www.tjsp.jus.Br). Consigne-se na intimação, tratar-se de exame pertinente
ao Decreto Estadual nº 39.008/94 e que foi concedida a gratuidade processual. Intimem-se. - ADV: MARIA ROSA BAHIANO
PEDRAL SAMPAIO (OAB 373474/SP), JOSÉ ANTONIO MARCONDES DA SILVA (OAB 159977/SP)
Processo 1000656-07.2017.8.26.0563 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Magdalena Dias de Barros dos Santos
- Mateus Sirineu dos Santos - - Jose Carlos de Anchieta - - Benedita Cecilia dos Santos - - Sebastião Santana dos Santos - Maria Helena Santos da Rosa - - José Benedito dos Santos - - Lucia Santana de Barros Rosa - - Marcos Dias Santana - Vistos.
Diga a inventariante esclarecendo se nada mais tem a corrigir ou acrescentar, apresentando, se o caso, as últimas declarações,
com novo cálculo e esboço da partilha, quando na hipótese se abrirá nova vista à Fazenda Estadual e Ministério Público, se este
último funcionar. Intime-se. - ADV: REGIANE LUIZA SOUZA SGORLON (OAB 178083/SP)
Processo 1000664-47.2018.8.26.0563 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.S. - C.G.S. - Vistos. Intime-se pessoalmente a
requerente, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III, do CPC
e revogação da curatela provisória. Int. - ADV: JOAO BAPTISTA MOREIRA COSTA (OAB 63067/SP)
Processo 1000694-82.2018.8.26.0563 - Inventário - Inventário e Partilha - Júlia Yamada - - Marcio Yamada - Mário Yamada
- Vistos. Ante a certidão retro, e considerando que decorreram mais de 30 dias após o decurso do prazo para manifestação
quanto aos termos da decisão de fl. 23, intimem-se os autores, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias
sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, § 1º, do CPC. Intime-se. - ADV: SERGIO RICARDO OLIVEIRA (OAB
179430/SP)
Processo 1000718-13.2018.8.26.0563 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.D.A.S. - D.A.A. - Vistos. F. 29: Defiro,
expedindo-se o necessário para citação do executado, nos termos da decisão de f. 17. Int. - ADV: ANTONIO DONIZETTI
RIBEIRO (OAB 132669/SP)
Processo 1000727-72.2018.8.26.0563 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - W.V.L. - R.D.S. - G.S.V.L.
- Vistos. Ante o insucesso na citação, cancele-se da pauta a audiência designada. Intime-se o patrono por telefone, com
urgência. Quanto ao mais, proceda a serventia pesquisa eletrônica Bacenjud para localização de endereço atual da requerida.
Intime-se - ADV: LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 45092/SP)
Processo 1000744-11.2018.8.26.0563 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.A. - M.L.A. - Vistos. Diante da petição retro,
tratando-se de ação personalíssima, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485,inciso VI, do Código de
Processo Civil, por falta de interesse superveniente ocasionado pelo óbito do autor (fl. 22). P.I. e, certificado o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos. - ADV: LUIZ ALBERTO DA SILVA (OAB 255195/SP)
Processo 1000752-22.2017.8.26.0563 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Eliana da Silva - Mariana Lina de Oliveira
da Silva - Vistos. F. 110-111: Junte-se o protocolo. Int. - ADV: LIGIELY JAISE REBELLO PAULINO (OAB 397125/SP), JAELCI
EVANDRO DE CAMARGO (OAB 403944/SP)
Processo 1000771-91.2018.8.26.0563 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.F.S. - P.S.S.S. - Vistos. Comprovado compromisso
anterior do patrono, cancele-se da pauta a audiência agendada (fl. 33). Ainda nos termos da decisão de fl. 33, no que couber,
redesigno audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada junto ao CEJUSC, para o dia 06 de março de 2019, às 13:00
horas. Intimem-se as partes pessoalmente. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: EMANOEL ADRIANO VIANA (OAB
305231/SP)
Processo 1000803-96.2018.8.26.0563 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Regina Aparecida da Silva - Admilson Vieira e Silva - - Adauto Fabiano e Silva - - Maria Aparecida da Silva - - Luciana Mara e Silva - - Fernando Luis Pinto
- Vistos. Expeça-se ofício ao Banco Bradesco situado à Praça Dr. Adhemar P. Barros Centro, Av. Nove de Julho, 312, nesta, para
que informe eventual saldo existente em contas bancárias em nome do falecido ISMAEL VIEIRA E SILVA- CPF nº 025.079.60663. Int. - ADV: VERA SIMONIA DA SILVA MORAIS (OAB 266424/SP)
Processo 1000820-35.2018.8.26.0563 - Inventário - Inventário e Partilha - Romacilde Venâncio - Odair Venancio da Silva - Maria Eliane Venancio - Vistos. F. 29; Providencie-se o autor o recolhimento das custas necessárias. Int. - ADV: SIMAO PEDRO
GARCIA VIEIRA (OAB 112980/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO FRANCO DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIR GUIMARÃES DO PRADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0066/2019
Processo 0000419-87.2017.8.26.0563 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - M.B.Q. - Vistos. Designo
o dia 12 de março de 2019, às 13:55 horas, para audiência de proposta de suspensão condicional do processo. Int. - ADV: JOSE
RODRIGUES (OAB 37223/SP)
Processo 0000621-98.2016.8.26.0563 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono Material - Nilce da Costa Nieba
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º