TJSP 06/02/2019 - Pág. 18 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2743
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282082/SP), ALEXANDRE MANCHINI DE SOUZA LIMA (OAB 360807/SP)
Processo 1002504-06.2018.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.A.J. - - D.G.A.J. - R.A.J. - Fls. 60/62:
Ciência ao exequente do resultado da pesquisa de endereços. Requeira o que entender necessário. - ADV: MILTON BRAS
MARCHINI JUNIOR (OAB 378858/SP)
Processo 1003170-07.2018.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.G. e outro - V.M.G. - Fls.
51/52: Anote-se. Intime-se o requerido para que comprove nos autos o recolhimento da taxa de procuração. Não havendo,
comunique-se à OAB para as providências cabíveis. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: EDERA SEMEGHINI (OAB 98671/
SP), REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP)
Processo 1003482-80.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Alimentos - B.C.R. - J.R. - - S.M.M.R. - Fls.81: Manifeste-se
a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB 196058/SP)
Processo 1003530-73.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Guarda - V.C.A. - C.S.R. - Providencie o interessado, no
prazo de 5 (cinco) dias, a retirada do(s) documento(s) ou mídia(s) entregue(s) em cartório e arquivado(s) em pasta própria,
nos termos do art. 1.259 das NSCG deste Tribunal de Justiça. Decorrido o prazo in albis, os mesmos serão destruídos. - ADV:
MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 262706/SP), RUBENS CARPIGIANI FILHO (OAB 102042/SP)
Processo 1003749-52.2018.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.R.S. - D.G.S. - Fls.28: Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FRANCINE TALITA DA SILVA CORRÊA (OAB 268930/
SP)
Processo 1003845-72.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Família - LEONILCE CAMILO BENEDITO - LUCAS MOISES
BENEDITO - - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA e outros - Vistos. Fls.357: Defiro. Expeça-se
o necessário. Int. - ADV: VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/
SP), MARIA DE LOURDES SOARES (OAB 142188/SP), BRUNO HENRIQUE DE MACHADO SANT’ANA (OAB 272830/SP)
Processo 1003908-92.2018.8.26.0236 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - D.G.L. - T.M.A.L. - Vistos. Fls. 75: Expeça-se o edital já determinado no despacho de fls. 74, com o prazo de 20 (vinte) dias. Int. - ADV:
BRUNO MARTELLI MAZZO (OAB 202784/SP), CARLOS ROBERTO SESTARE JUNIOR (OAB 220448/SP), LUIZ ANTONIO
CUSTODIO GARCIA (OAB 321967/SP), SANDRO DE OLIVEIRA FRANCO SILVA (OAB 386749/SP)
Processo 1004485-07.2017.8.26.0236 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.J.O. - - M.A.S.O. - Providencie o procurador
das partes a impressão e o encaminhamento da certidão expedida. - ADV: JEFFERSON LUIS DA SILVA BENITEZ (OAB 323040/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0027/2019
Processo 0000047-81.2019.8.26.0236 (processo principal 1001077-42.2016.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - MARIVALDO ANTONIO JANUÁRIO - Instituto Nacional do Seguro Social
- Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intimese a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias.
Int. - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP), MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP), CAROLINE
CANDIDA DE SOUZA (OAB 362073/SP)
Processo 0000067-72.2019.8.26.0236 (processo principal 1002188-61.2016.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - ROSIMEIRE APARECIDA ALCALÁ DE ALMEIDA - Instituto Nacional do
Seguro Social - Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença.
Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta)
dias. Int. - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP), CAROLINE CANDIDA DE SOUZA (OAB 362073/SP), RIVALDIR
D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 0001425-09.2018.8.26.0236/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - MICAEL
ROSA VIEIRA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista que não houve o pagamento do débito pela
entidade devedora no prazo de 02 meses, Defiro o sequestro da quantia mencionada no ofício requisitório (BACENJUD). Após,
expeça-se guia de levantamento em favor da autora. Após, tornem cls para extinção, comunicando-se nos autos principais o
pagamento. Int. - ADV: MILENE CRISTINA GIMENES (OAB 331515/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP)
Processo 0001425-09.2018.8.26.0236/05 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Milene
Cristina Gimenes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista que não houve o pagamento do débito pela
entidade devedora no prazo de 02 meses, Defiro o sequestro da quantia mencionada no ofício requisitório (BACENJUD). Após,
expeça-se guia de levantamento em favor da autora. Após, tornem cls para extinção, comunicando-se nos autos principais o
pagamento. Int. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), MILENE CRISTINA GIMENES (OAB 331515/SP)
Processo 0003783-44.2018.8.26.0236 (processo principal 0007842-61.2007.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Sidney Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Manifeste-se o exequente, sobre a Impugnação
ao Cumprimento de Sentença e documentos juntados aos autos pelo executado. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI
VALERA (OAB 140741/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP)
Processo 0003976-59.2018.8.26.0236 (processo principal 1002642-07.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Deficiente - ANTONIO SÉRGIO RIBEIRO DE LIMA - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 19: Para
expedição dos RPVs, providencie, o exequente, as informações referentes aos campos 57 a 62. - ADV: LIZANDRY CAROLINE
CESAR CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 0004647-19.2017.8.26.0236 (processo principal 1002912-02.2015.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - JOSE ROBERTO CUSTÓDIO DE SOUZA - ATO ILEGAL DIRETOR DO
SAMS DE IBITINGA e outros - Intime-se o exequente para comprovação e, em caso de não atribuição de efeito suspensivo,
deverá requerer o que entender necessário em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RAQUEL CRISTINA MARQUES
TOBIAS (OAB 185529/SP), VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP), JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP), KILZA
GONÇALVES LEITE (OAB 176370/SP)
Processo 1000051-09.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - MARIA IZABEL FERREIRA
RODRIGUES - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Fls. 165/166: Dê-se ciência sobre a implantação do benefício.
Intime-se a autora para que dê início à execução por meio eletrônico, na forma incidental, de acordo com o Provimento CG nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º