TJSP 06/02/2019 - Pág. 1925 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2743
1925
substituição dos confrontantes Geraldo Rodrigues da Silva (falecido) pelas herdeiras Maria Eugênia da Silva e Claudenice
Rodrigues da Silva, citadas às fls. 175, e de Divino Manuel dos Santos pelos moradores do imóvel confrontante Marcílio Fabricio
da Silva e Angelis Talita Rufino, citados às fls. 172 (anotado). - ADV: ANDRE CHAGURI (OAB 24927/SP), SUSY ELAINE BOVO
DO CARMO (OAB 131571/SP)
Processo 1007386-92.2016.8.26.0361 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data
de Nascimento - M.R.M. - Diante dos termos da certidão lançada à fl. 207, bem como das respostas de fls. 208/209 (3º Tabelião),
fls. 210/211 (1º Tabelião) e fls. 217/219 (Justiça do Trabalho), dê-se vista ao(à) representante do Ministério Público para
manifestação. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010156-87.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Gerson Neves do Nascimento - Josefa do Nascimento - Espolio de João Batista Franco do Amaral - “Ciência de fls. 63/65.” - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA
(OAB 55120/SP)
Processo 1010551-84.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Rodrigues de Souza e outro - Alberto
Batista de Oliveira e outro - Fl. 300: defiro pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: ALLINE CHRISTINA DE PONTE SILVA (OAB
253801/SP)
Processo 1011128-91.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - C.F. - - Rosana Ferreira Firmino - Reiko Ohara
e outros - Processo Desarquivado Sem Reabertura - ADV: FABIANA CAMACHO BAVA (OAB 311461/SP), MARCOS ROBERTO
BAVA (OAB 160708/SP), ADRIANA LÚCIA ALVES BRAGA GONÇALVES (OAB 381438/SP)
Processo 1011128-91.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - C.F. - - Rosana Ferreira Firmino - Reiko Ohara
e outros - 1- Defiro a pesquisa junto ao Bacenjud, Infojud e Renajud para verificação do endereço do herdeiro (do titular de
domínio M. S.) S. S. - CPF nº 877.107.718-20. 2- Diante dos recolhimentos dos honorários periciais de fls. 224/225, 275/276,
289/291, 303/304, 307/308 e 319/320, intime-se o senhor Perito (Dr. Rubens Guilhemat) para que dê inicio aos seus trabalhos.
3- Considerando que os Cartórios de Registro de Imóveis não possuem o número do CPF dos herdeiros (do titular de domínio
M. S.) V. S. e R. O. (fls. 310 e 314), defiro a citação por Edital. O edital de citação somente deve ser expedido após o desfecho
com relação à citação de S. S., a fim de que seja incluído num único edital todas as pessoas não localizadas, por medida de
economia processual (art. 259, I, do CPC). Intime-se. - ADV: ADRIANA LÚCIA ALVES BRAGA GONÇALVES (OAB 381438/SP),
FABIANA CAMACHO BAVA (OAB 311461/SP), MARCOS ROBERTO BAVA (OAB 160708/SP)
Processo 1011160-33.2016.8.26.0361 - Usucapião - Aquisição - Lucia Cristina de Almeida Batalha - Arivaldo de Almeida e
outros - Considerando que não consta o número do CPF do titular de domínio ALGUERDAS BUCIONIS (fl. 252), bem como que
foram esgotadas as tentativas de citação pessoal (fl. 231), defiro a sua citação por Edital (incluindo os réus ausentes, incertos,
desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores). Prazo do Edital: 30 (trinta) dias úteis (parte
autora não beneficiária da justiça gratuia). Intime-se. - ADV: CAIO VANO COGONHESI (OAB 246855/SP)
Processo 1011696-73.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Machado Bezerra - - Iraci Ramos Machado
Bezerra - José Jesus de Oliveira Camargo e outro - Diante dos esclarecimentos prestados às fls. 151/152, mantenho o valor
atribuído à causa. Oficie-se à Prefeitura Municipal local para que informe se o imóvel usucapiendo está localizado em loteamento
regular, bem como para que preste esclarecimentos circunstanciados sobre a regularidade da propriedade. O ofício deverá
seguir acompanhado de cópia de fls. 27/28. Intime-se. - ADV: RENATA TRAVASSOS DOS SANTOS (OAB 179677/SP)
Processo 1012877-12.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dirce Carvalho Correa - Fanny Janowski
Cezerkes e outro - Reitere-se o ofício de fls. 56/57. Intime-se. - ADV: KAMILLA CARVALHO DE FREITAS ALVES DE MORAES
(OAB 321446/SP)
Processo 1013429-74.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - N.M.H.M. - - H.M. - E.L. - - E.L. - à Av.Narciso
Y.Guimarães, 277, nesta, em 25/01/19, onde CITEI a P. M. DE M. DAS C., na pessoa de seu representante legal, o Procurador
Municipal, Sr. C. H. DA C. M., de todo o teor do r.Mandado. Exarou a sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci.
- ADV: LETICIA PAES SEGATO (OAB 201425/SP), FERNANDO ALBERTO FELICIANO (OAB 60368/SP), EDUARDO LOPES
(OAB 41114/DF)
Processo 1013429-74.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - N.M.H.M. - - H.M. - E.L. - - E.L. - “Manifeste-se a
parte sobre as certidões dos Oficiais de Justiça, no prazo legal.” - ADV: LETICIA PAES SEGATO (OAB 201425/SP), EDUARDO
LOPES (OAB 41114/DF), FERNANDO ALBERTO FELICIANO (OAB 60368/SP)
Processo 1014381-24.2016.8.26.0361 - Retificação de Registro de Imóvel - DIREITO CIVIL - Alfredo Santos - Fl. 156:
aguarde-se o trânsito em julgado para cumprimento do quanto determinado à fl. 147. Intime-se. - ADV: RONALDO SIMOES DE
OLIVEIRA (OAB 226332/SP)
Processo 1017269-92.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Liliane Jeronimo Carlota da Silva - - Jose Nilson
Siqueira da Silva - Vistos. 1- Considerando que o Cartório de Registro de Imóveis não possui em seu acervo o número do CPF
do titular de domínio ERNESTO PAVAN (fl. 49), bem como considerando que a Transcrição nº 30.168 data de 11 de Junho de
1952, portanto há mais de 66 anos, cite-o por Edital. Prazo do Edital: 30 (trinta) dias úteis (parte autora beneficiária da justiça
gratuita). 2- Considerando também que o imóvel confronta com o Rio-Tietê (fl. 55), oficie-se à CETESB para que se manifeste
nos autos. 3- Oficie-se à Prefeitura Municipal local para que informe se o imóvel usucapiendo está localizado em loteamento
regular, bem como para que preste esclarecimentos circunstanciados sobre a regularidade da propriedade. O ofício deverá
seguir acompanhado de cópia de fls. 55/57. Intime-se. - ADV: ROSA DA CONCEIÇÃO MARTINS DE PINHO (OAB 185372/SP)
Processo 1018636-25.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edgar Domingos de Melo - - Ana Maria
Coelho Melo - 1- Cumpram os autores o quanto já determinado à fl. 269 (informar o atual endereço da titular de domínio
DOLORES DE OLIVEIRA). 2- Fl. 294: considerando que o atual confrontante do imóvel é HIROSHI SAKUMA (em substituição a
Nelson Salvador), cite-o, por mandado, na Avenida Prefeito Carlos Alberto Lopes, nº 655, Mogi Moderno, CEP 08720-290, Mogi
das Cruzes SP. 3- Citem-se os últimos antecessores na posse, quais sejam: a) CÍCERA MARIA DA SILVA FERREIRA, por carta
unipaginada, na Rua Guatemala, nº 221, Jardim Americano; na Rua Uvaia, nº 90, Jardim Odete, bem como na Rua João Siqueira
de Moraes, nº 45 “B”, Altos do Pinheirinho, todos em Itaquaquecetuba SP. b) MARLENE APARECIDA ALVES CARDOSO, por
mandado, na Rua Ernesto Ferreli, nº 251, Conjunto Residencial Cocuera; na Avenida Antônio Nascimento Costa, nº 21, Vila
Oliveira; na Rua Coronel Cardoso de Siqueira, nº 1.856, Vila Oliveira, bem como na Rua Olegário Paiva, nº 145, Centro, todos
em Mogi das Cruzes SP. c) JOÃO CARDOSO, por mandado, na Rua Ernesto Ferreli, nº 215, Conjunto Residencial Cocuera,
bem como na Rua Coronel Cardoso de Siqueira, nº 1.856, Vila Oliveira, ambos em Mogi das Cruzes SP. d) TATIANE DIAS
FERREIRA, por mandado, na Rua Waldir Paiva de Oliveira Freitas, nº 273, Vila São Paulo; na Rua Justiniano José da Rocha,
nº 509, Vila Nova Aparecida; na Rua João Benegas Ortiz, nº 517, Apto 14 B, Jardim Maricá; na Estrada Itaquera-Guaianazes, nº
2000, Jardim Helena, todos em Mogi das Cruzes SP. - ADV: SANDRA PASSOS GARCIA (OAB 122115/SP)
Processo 1019948-65.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Fabio Graciliano Albuquerque
Ramos - Diante dos esclarecimentos de fls. 18/22, defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita. Para o regular
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