TJSP 06/02/2019 - Pág. 2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2743
2009
Nº 0005075-27.2010.8.26.0533/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santa Bárbara D Oeste - Embargdo:
Angelita Vedovato Sabino da Silva - Embargdo: Francisco Tadeu Murbach - Embargdo: Vitor Carlos Ferraz - Embargdo: Sergio
Renato de Camargo - Embargdo: Laro Comercio de Moveis Ltda M e - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO
PRAZO LEGAL. - Advs: Januario Branco de Moraes Filho (OAB: 93583/SP) (Convênio A.J/OAB) - Francisco Tadeu Murbach
(OAB: 100535/SP) (Causa própria) - Nivaldo Barbosa dos Santos (OAB: 55217/SP) - Erasmo da Silva Junior (OAB: 364979/SP)
- João Marcelo Cia de Faria (OAB: 155288/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0005272-88.2014.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Apelante: Prefeitura Municipal de Lorena - Apelado:
Silvana de Souza Roza de Oliveira - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S)
AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Sarah Soares Ferreira Rodrigues (OAB: 319383/SP) - Daniel de
Souza Exner Godoy (OAB: 332151/SP) - Silvina Maria da Conceicao Sebastiao (OAB: 270201/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0006607-55.2009.8.26.0344 (990.10.185029-0) - Processo Físico - Apelação - Marília - Apelante: João Sérgio da
Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Hamilton Zuliani (OAB: 165362/SP) Marcelo José da Silva - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0007471-59.2010.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Mmc
Automotores do Brasil S/A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Hamilton Dias de
Souza (OAB: 20309/SP) - Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0012339-79.2015.8.26.0320/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Limeira - Embargte: Pedro Juvêncio
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto de Previdência do Município de Limeira - Ipml - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S)
PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Rodrigo Moreira
Molina (OAB: 186098/SP) - Joaquim Valentim do Nascimento Neto (OAB: 198467/SP) - Silvana Cristina Barbi Hernandes (OAB:
106059/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0015635-47.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apdo/Apte: Galpão
dos Eletronicos Comercio Ltda. - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - VISTA À(S) PARTE(S)
CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs:
Périsson Lopes de Andrade (OAB: 192291/SP) - Jaques Bushatsky (OAB: 50258/SP) (Procurador) - Regina Maria Sartori (OAB:
104918/SP) (Procurador) - Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador) - Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB:
118351/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016937-02.2011.8.26.0196/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Franca - Embargte: Jose Carlos Capra
- Embargdo: Prefeitura Municipal de Franca - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA
AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Marlon Martins Lopes (OAB: 288360/SP) - Eduardo Antoniete
Campanaro (OAB: 129445/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
VISTA
Nº 0016939-69.2011.8.26.0196/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Franca - Embargte: José Francisco
Contart - Embargdo: Prefeitura Municipal de Franca - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Marlon Martins Lopes (OAB: 288360/SP) Eduardo Antoniete Campanaro (OAB: 129445/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0020413-21.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Antonio Carlos
Baldassarre - Embargdo: Diretor do Departamento de Despesas de Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
- VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO
PRAZO LEGAL. - Advs: João Fernando Baldassarri Sgarbi (OAB: 261042/SP) - Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0025216-51.2015.8.26.0320/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Limeira - Embargte: Maria Aparecida
Miranda Stein - Embargdo: Prefeitura Municipal de Limeira - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Rafael de Barros Camargo (OAB: 175808/
SP) - Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0046709-51.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Embargdo: Rodrigo Alves de Oliveira - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Yara Peramezza Ladeira (OAB: 66471/SP)
- Gustavo Cotrim da Cunha Silva (OAB: 253645/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0047167-05.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura
do Municipio de São Paulo - Embargdo: Center Castilho Materiais de Construção e Acabamento Ltda - VISTA À(S) PARTE(S)
CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs:
Gerber de Andrade Luz (OAB: 62146/SP) - Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 312158/SP) - Ricardo Gomes Ribeiro
Soares (OAB: 317584/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0057943-51.2005.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Campinas Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º