TJSP 06/02/2019 - Pág. 2080 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2743
2080
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Roberto Porto Revisor Sérgio Ribas - Apelante: Luana Magali Mendes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo
da Silva Vieira (OAB: 373840/SP) (Fls: 284)
30 - 0000397-94.2017.8.26.0315 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Laranjal Paulista - Relator Ely Amioka - Revisor
Grassi Neto - Apelante: Yan Henrique de Oliveira Barbosa - Apelante: Charlles Gomes de Oliveira - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogada: Rosa Maria Tiveron (OAB: 100675/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 20) - Advogado: Carlos
Augusto dos Reis (OAB: 148077/SP) (Fls: 283)
31 - 0000409-80.2017.8.26.0583 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Roberto Porto Revisor Sérgio Ribas - Apelante: Luiz Antonio Viana de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Francisco Bariani Guimarães (OAB: 405031/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 784) - Advogado: Gabriel Teixeira Santos (OAB: 409768/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 784) - Advogada: Juliana Piantcoski Martins (OAB: 376718/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 784)
178 - 0000425-34.2017.8.26.0583 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Regente Feijó - Relator Marco Antônio Cogan
- Revisor Grassi Neto - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: M. R. V. - Advogada: Mercia Regina Gonçalves dos Santos
Barretto (OAB: 349713/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 275)
179 - 0000437-46.2013.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator Ely Amioka - Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apelado: JOSE APARECIDO RODRIGUES - Advogado: Eduardo Augusto Paiva (OAB: 167403/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 48)
32 - 0000452-21.2017.8.26.0614 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tambaú - Relator Alcides Malossi Junior - Revisor
Roberto Porto - Apelante: Kleber Veríssimo - Apelante: José Pereira Silva - Apelante: Ronaldo César Justino - Apelante: Luana
Paula Almeida de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Aristeu Nildemir de Magalhães
(OAB: 171368/SP) (Fls: 342) - Advogado: Tiago Machado de Paula (OAB: 103379/MG) (Fls: 199)
180 - 0000481-73.2017.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Promissão - Relator Roberto Porto - Apte/Apdo:
L. G. L. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Marcelo Miranda Rosa (OAB: 230219/SP) (Fls: 166)
33 - 0000521-49.2017.8.26.0583 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Alcides Malossi
Junior - Revisor Roberto Porto - Apelante: Arthur Felipe de Almeida Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) (Fls: 271) - Advogado: Fabrício de Vecchi Barbieri
(OAB: 319744/SP) (Defensor Público) (Fls: 271)
34 - 0000555-05.2017.8.26.0557 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos - Relator Alcides Malossi Junior Revisor Roberto Porto - Apelante: Alisson de Paula Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Stenil de Paula Gonçalves (OAB: 331147/SP) (Fls: 114)
181 - 0000578-38.2011.8.26.0596 - Processo Físico - Apelação - Serrana - Relator Alcides Malossi Junior - Apelante: E. B.
S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Ivanilda Marques da Silva (OAB: 289764/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 140)
9 - 0000589-08.2016.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Potirendaba - Relator Roberto
Porto - Recorrente: S. da S. G. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Rafael Garcia Caliman (OAB: 291882/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 101)
35 - 0000606-95.2016.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Relator Roberto Porto - Revisor
Sérgio Ribas - Apte/Apdo: Antônio Fernandes Silva Netto - Apte/Apdo: Márcio José Rodrigues de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Willian Holanda de Moura (OAB: 273032/SP) (Fls: 133)
36 - 0000615-93.2016.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Roberto Porto - Revisor
Sérgio Ribas - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Luiz da Silva - Advogado: Danilo Kazuo
Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP) (Defensor Público) (Fls: 255)
182 - 0000630-56.2014.8.26.0587 - Processo Físico - Apelação - São Sebastião - Relator Ely Amioka - Apelante: CARLOS
EDUARDO PEREIRA GOMES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Fontes da Silva (OAB:
145118/MG) (Defensor Público) (Fls: 163) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) (Fls:
163)
37 - 0000680-97.2017.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Roberto Porto - Revisor
Sérgio Ribas - Apelante: Renato Pereira de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno
Martinelli Scrignoli (OAB: 332406/SP) (Defensor Público) (Fls: 205)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º