TJSP 06/02/2019 - Pág. 570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2743
570
Processo 0014778-34.2018.8.26.0037 (processo principal 1001371-46.2015.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Gabriela Bossolani - ‘Município de
Araraquara - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença dos autos de nº 1001371-46.2015.8.26.0037. Preenchidos, em
tese, os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o Município de Araraquara na
pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nos próprios autos. Int. - ADV:
GABRIELA BOSSOLANI (OAB 344463/SP), JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/SP)
Processo 0014939-78.2017.8.26.0037 (processo principal 0918674-70.2012.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Lourdes Boaventura de Oliveira - Prefeitura Municipal de Araraquara
Secretaria Municipal de Saude - Vistos. Tendo em vista a certidão lançada às fls. 61, concedo o prazo improrrogável de 10 (dez)
dias, para que a parte exequente cumpra o determinado às fls. 40, dos presentes autos. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV:
RITA DE CÁSSIA ZAKAIB FERREIRA DA SILVA (OAB 210337/SP), MARIANA EL BECK VON BESZEDITS (OAB 234806/SP),
ROBERTO CESAR AFONSO MOTA (OAB 94934/SP)
Processo 0014948-40.2017.8.26.0037 (processo principal 1016089-48.2015.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Atos Administrativos - Rafael Luiz Speretta - Município de Araraquara - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
E RODAGEM - DER - Vistos. Ante a quitação da verba honorária/custas, julgo extinta a execução de sentença, nos termos do
artigo 924, II do CPC. Expeça-se guia de levantamento em favor do procurador do autor, conforme depósito de fls. 137/138.
Certifique-se nos incidentes de Requisição de Pequeno Valor nº 0014948-40.2017.8.26.0037/01 0014948-40.2017.8.26.0037/02,
comunicando-se ao DEPRE. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: RITA DE CÁSSIA ZAKAIB
FERREIRA DA SILVA (OAB 210337/SP), RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP), MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB
170526/SP), JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/SP)
Processo 0014948-40.2017.8.26.0037 (processo principal 1016089-48.2015.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Atos Administrativos - Rafael Luiz Speretta - Município de Araraquara - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
E RODAGEM - DER - Mandado de levantamento judicial sob nº 22/19 em favor do procurador do autor, aguardando retirada.
Prazo de dez (10) dias. - ADV: MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP), JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/SP), RITA DE
CÁSSIA ZAKAIB FERREIRA DA SILVA (OAB 210337/SP), RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP)
Processo 0014949-59.2016.8.26.0037 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Francisco Berto - União Federal - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes sobre a redistribuição
dos autos a esta Vara. Proceda a serventia as anotações para exclusão da União do polo passivo da ação. Diga o autor em
réplica. Int. Araraquara,21/01/2019 - ADV: PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP), RODRIGO JOSE MOREIRA
(OAB 329659/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), FRANCISCO ADILOR TOLFO FILHO (OAB 156534/SP)
Processo 0014951-92.2017.8.26.0037 (processo principal 1016089-48.2015.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Atos Administrativos - Marcelo Orlando Rossi Bombarda - Município de Araraquara e outro - Vistos. Esclareça
o requerido DER - Departamento de Estrada de Rodagens o depósito de fls. 145/146, tendo em vista que o montante devido já
foi depositado às fls. 131/132 e determinado o levantamento às fls. 137. Prazo de 10 dias. Int. - ADV: RAFAEL LUIZ SPERETTA
(OAB 268141/SP), MARIO SERGIO SPERETTA (OAB 82490/SP), RITA DE CÁSSIA ZAKAIB FERREIRA DA SILVA (OAB 210337/
SP)
Processo 0014951-92.2017.8.26.0037 (processo principal 1016089-48.2015.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Atos Administrativos - Marcelo Orlando Rossi Bombarda - Município de Araraquara - - DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos. Ante a quitação da dívida (fls.110/111 e 131/132) julgo extinta a execução de
sentença, nos termos do artigo 924, II do CPC. Ante a duplicidade informada pelo DER às fls. 149, expeça-se ofício ao Banco
do Brasil para restituição do depósito de fls. 145/146 à conta corrente 139.614-5, da agência 5905-6, em nome da PGE, CNPJ
71.584.833.0001-95. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARIO SERGIO SPERETTA (OAB 82490/
SP), RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP), RITA DE CÁSSIA ZAKAIB FERREIRA DA SILVA (OAB 210337/SP)
Processo 0015001-65.2010.8.26.0037/05 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Dyrton
Luiz Gomes - - Irani Cardoso da Cunha Freitas Mendes - - Maria Julia Gierwiatowski Gomes - UNESP - UNIVERSIDADE
ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos. Comprove a UNESP o pagamento do RPV no prazo de 10 dias.
Int. Araraquara,15/01/2019 - ADV: ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS
(OAB 374882/SP)
Processo 0015001-65.2010.8.26.0037/06 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Roberto
Luis Ariki - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos. Comprove a UNESP
o pagamento do RPV no prazo de 10 dias. Int. Araraquara,15/01/2019 - ADV: JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB
374882/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 0015014-83.2018.8.26.0037 (processo principal 0017231-80.2010.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Caio
Augusto Gibim Gobato - - Renato Morabito - Araraquara Transmissora de Energia S/A - Vistos. Deverá o exequente emendar
a petição inicial do cumprimento de sentença, no prazo de dez dias, cumprindo os requisitos do artigo 524 do CPC, os quais
seguem enumerados: 1- Informar o nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado; 2 - Informar o índice de correção monetária adotado, bem como os
juros aplicados e as respectivas taxas; 3- Informar o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados,
bem como a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso, e a especificação dos eventuais descontos obrigatórios
realizados. Int. - ADV: RAFAELLA FERRAZ (OAB 92179/RJ), RENATO MORABITO (OAB 127561/SP), ROGERIO PETRILLI
LEME DE CAMPOS (OAB 258582/SP), HOSANA MICELLI ROSSIT (OAB 278779/SP)
Processo 0015014-83.2018.8.26.0037 (processo principal 0017231-80.2010.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Caio Augusto Gibim Gobato - - Renato Morabito - Araraquara Transmissora de Energia S/A - Vistos, Na forma do artigo 513
§2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e
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