TJSP 07/02/2019 - Pág. 1346 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2744
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Processo 1005193-37.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Marcus Vinicius Ferreira SPE MINHA CASA MINHA VIDA 1 LTDA - - CBM CONSTRUÇÕES LTDA - - FREMA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - Vistos.
Visando o regular andamento do feito, encerro a instrução, uma vez que a quaestio juris em apreço cuida apenas e tão somente
de matérias de direito, concedo às partes o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para a apresentação de suas razões finais.
Após, conclusos para a prolação da sentença. Intime-se. - ADV: RAIZA DE OLIVEIRA COTRIM (OAB 325301/SP), THAMY
ARIÁDNNE DOS SANTOS CARVALHO (OAB 321568/SP), FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB 246572/SP),
TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP)
Processo 1005214-47.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum - Seguro - WESLEY BARBOSA DE ALMEIDA - Seguradora
Líder dos Consórcios DPVAT - PEDRO CESARE CAVINI FERREIRA - Vistos. Fls. 294/312: Intime-se o Apelado para as
contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, “ex vi” do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem elas,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens (art. 1.010, § 3º, do mesmo Códex). Int. - ADV:
SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1005334-17.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Ilha das Flores - otavia marina BCN azevedo e outro - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
o acordo de fls. 67/71. Aguarde-se em cartório notícia dos interessados sobre o efetivo cumprimento da avença. Int. - ADV:
REGINALDO MORON (OAB 261783/SP), LUÍS FERNANDO RODRIGUES (OAB 254929/SP), CARLOS EDUARDO QUADRATTI
(OAB 222711/SP)
Processo 1005341-43.2017.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Teresa Cristina Diniz Pereira - Alvaro Donizeti Marchezim. - Vistos. Fls. 213/227: Intime-se a Apelada para as contrarrazões, no
prazo de 15 (quinze) dias, “ex vi” do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens (art. 1.010, § 3º, do mesmo Códex). Int. - ADV: ANGELO JOSE
SOARES (OAB 91774/SP), JOSE ALVES DE OLIVEIRA (OAB 271760/SP), SELMA LUCIA QUESSINE DE OLIVEIRA (OAB
366634/SP)
Processo 1005357-94.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Valdemir Nepomuceno Rosele Dianini Leopoldino - - Marlene Dianini Lucenti - - Neusa Maria Dianini Nepomuceno - Joteneis Leite Barbosa - Vistos.
Certidão retro: Intime-se o autor, pessoalmente, a promover o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
extinção na forma prevista no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ELISABETE FONSECA TORRES
(OAB 362132/SP), GABRIELA FABRETTI RIBEIRO (OAB 385386/SP), KAREN FERNANDA DE FREITAS VASCONCELLOS
GALVÃO DE FRANÇA (OAB 359906/SP)
Processo 1006248-18.2017.8.26.0309 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Passarela Modas Ltda - Jundiaí
Shopping Center Ltda. - Francisco Zani - Vistos. Ante a notícia de que as partes se encontram em tratativas de acordo, defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme requerido à fls. 413. Dê-se ciência ao d. Perito. Após, digam
as partes se lograram a composição amigável. Intimem-se. - ADV: DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP),
REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP)
Processo 1006250-22.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Obrigações - SÔNIA MARA CAPAROCI - Condominio
Edificios Jacy e Yaya - Marcia Pasqualotti Barbin Torelli - Vistos. Encerrada a instrução, uma vez que a quaestio juris em apreço
cuida apenas e tão somente de matérias de direito, concedo às partes o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para a apresentação
de suas razões finais. Após, conclusos para a prolação da sentença. Intime-se. - ADV: DANIELA ROSSI FERNANDES COSTA
(OAB 305413/SP), JULIANA BÁLSAMO MOTA (OAB 196480/SP), LEANDRO ZONATTI DEBASTIANI (OAB 271776/SP),
ROBSON BERLANDI DA SILVA (OAB 279395/SP), OSCAR MASSARU MITUUTI (OAB 355211/SP), CLOVIS APARECIDO DE
CARVALHO (OAB 338583/SP)
Processo 1006330-20.2015.8.26.0309 (apensado ao processo 1007987-94.2015.8.26.0309) - Protesto - Liminar - Best Buy
Hotel Viagens e Turismo Ltda - Banco Santander Brasil Sa - - Ly & Np Projetos e Construções Ltda - Vistos. Prossiga-se
oandamento nos autos em apenso (nº 1007987-94.2015.8.26.0309). Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int.
- ADV: GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (OAB 241338/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), JONATHAS
AUGUSTO BUSANELLI (OAB 247195/SP), LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP), MARCIO VALFREDO BESSA
Processo 1006668-91.2015.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PEDRO
ANTONIO DE LIMA - ANTÔNIO REGINALDO CLEMENTE - Intimação ao D. Patrono do autor para retirar a Certidão de
Honorários, já expedida, on-line através do sistema E-SAJ. - ADV: MARCELO ORRÚ (OAB 201723/SP), PEDRO LUIZ ABEL DA
SILVA (OAB 136960/SP)
Processo 1006840-62.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - P.I.C.C.E. - G.C.D. - Vistos. Ciência
às partes quanto ao trânsito em julgado da r. Sentença. Cumpra-se. Presente a hipótese do inciso I do art. 515 do Código de
Processo Civil, promova a parte vencedora os atos pertinentes ao cumprimento da sentença, nos termos do art. 523 do mesmo
Códex e dos Provimentos CG nºs. 16/2016 e 60/2016, instruindo o requerimento com demonstrativo discriminado e atualizado
do crédito, de acordo com o art. 524, incisos I a VII, podendo-se valer das prerrogativas dos §§ 3º e 4º do mencionado artigo.
O requerimento deverá ser protocolizado como incidente de “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CLASSE 156”, uma vez que
deverá prosseguir em apartado e em apenso a este processo. Após, as demais petições deverão ser encaminhadas para o
incidente a ser formado. Prazo: 30 (trinta) dias. Decorridos no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG
nº 1.789/2017. Int. - ADV: OLGA HELOIZA LINS SOUSA TESSARINI (OAB 316272/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB
152900/SP), RODRIGO DALAQUA DE OLIVEIRA (OAB 209371/SP), PAULO SOARES DE MORAIS (OAB 183461/SP)
Processo 1006840-62.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - P.I.C.C.E. - G.C.D. - Intimação à
executada para retirar o mandado de levantamento expedido. - ADV: RODRIGO DALAQUA DE OLIVEIRA (OAB 209371/
SP), OLGA HELOIZA LINS SOUSA TESSARINI (OAB 316272/SP), PAULO SOARES DE MORAIS (OAB 183461/SP), JOSE
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