TJSP 07/02/2019 - Pág. 1591 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2744
1591
por meio de GUIA. Transitada em julgado, arquive-se com as devidas cautelas. P. R. e I. - ADV: SHELEDE BOLDO CAPRIOLLI
(OAB 402222/SP), ELÉIA ROCHA CAMARGO CONTE (OAB 173892/SP)
Processo 1003391-32.2018.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Mega Byte Magazine Ltda
- EPP - Reinaldo Tomazini - Vistos. Defiro a suspensão pelo prazo requerido, consignando-se que, caso não haja manifestação
do autor no prazo de cinco (05) dias após o término do período de suspensão, o feito será extinto independentemente de
intimação da parte. Fica prejudicada a realização da audiência designada. Int. - ADV: ANA PAULA CORRÊA DUTRA ZILLO (OAB
212105/SP)
Processo 1003392-17.2018.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Mega Byte Magazine
Ltda - EPP - Paulo Henrique Dias dos Santos - Vistos. Pg. 29: ANOTE-SE. Designo audiência de tentativa de conciliação para o
próximo dia 15 de março de 2019, às 16 horas. Cite(m)-se e intime(m)-se, por mandado, com as advertências legais. - ADV: ANA
PAULA CORRÊA DUTRA ZILLO (OAB 212105/SP)
Processo 1003392-51.2017.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Valdenor Roberto Cordeiro
- Telefonica Brasil S/A - Vistos. Págs. 120. Expeça-se GUIA de levantamento, conforme determinado (págs. 117). Int. - ADV:
THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP), VALDENOR ROBERTO CORDEIRO (OAB 250922/SP)
Processo 1003410-38.2018.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Raquel Gisele Gottardi Moraes
- Elecilma Izidoro Ferreira da Costa - Vistos. Págs. 29. Homologo o acordo celebrado entre as partes. JULGO EXTINTA a
presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Fica levantada eventual constrição realizada nos
autos, procedendo-se ao desbloqueio, se necessário. Proceda-se o DESBLOQUEIO do veículo (págs. 25/26), através do sistema
RENAJUD. P. R. I. e Arquive-se - ADV: GRAZIELA PARRA TOLÓ (OAB 387585/SP), MARCELO DOS SANTOS RODOLFO (OAB
194664/SP)
Processo 1003482-25.2018.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Isabela Regina Lopes
- Maria José Franco Braga - Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
celebrado entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487,
III, “b”, do Código de Processo Civil. Eventual inadimplemento deverá constituir objeto de cumprimento de sentença, a ser
oportunamente cadastrado. Torno prejudicada a realização da audiência (págs. 19). P. R. I. e arquive-se. - ADV: RODRIGO
CACIOLARI (OAB 202744/SP)
Processo 1003514-30.2018.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Zagar Comércio de Ferragens
e Ferramentas Ltda Epp - P R Breda Serviços Gerais Ltda - Manifeste-se o(a) patrono(a) do(a) autor(a) sobre a certidão retro
no prazo legal. Nada Mais. - ADV: TAÍS DAL BEN CASOLA (OAB 168624/SP), MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA PERANTONI (OAB
164774/SP), DELIANA CESCHINI PERANTONI (OAB 169988/SP)
Processo 1003564-56.2018.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Mega Byte Magazine
Ltda - EPP - Eli Evangelista - Vistos. Defiro a suspensão pelo prazo de trinta (30) dias. Torno prejudicada a audiência designada
(págs. 24). Int. - ADV: ANA PAULA CORRÊA DUTRA ZILLO (OAB 212105/SP)
Processo 1003845-12.2018.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cláusula Penal - Clínica Odontológica
Shinkawa e Bravin Ltda - Me - Suely Xavier Grama - Vistos. Págs. 01 e segs. Recebo a EMENDA (págs. 36/37). Designo
audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 15 de março de 2019, às 15 horas e 30 minutos. Cite(m)-se e intime(m)se, com as advertências legais. Int. - ADV: MURILO KAZUO EBURNEO SUGAHARA (OAB 257719/SP)
Processo 1003924-88.2018.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - C B L Prenhaca Vestuário Epp
Hot Wear - Natália Cristiane Garcia Temer Feres - Fls. 14/16. Juntada do mandado e certidão do oficial de justiça - manifestese o(a) exeqüente a respeito, no prazo legal, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: ELÉIA ROCHA CAMARGO CONTE
(OAB 173892/SP), SHELEDE BOLDO CAPRIOLLI (OAB 402222/SP)
Processo 1003927-43.2018.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Zagar Comercio
de Ferragens e Ferramentas Ltda Epp - Murilo Henrique de Oliveira - Manifeste-se o(a) patrono(a) do(a) autor(a) sobre a
certidão retro no prazo legal. Nada Mais. - ADV: TAÍS DAL BEN CASOLA (OAB 168624/SP)
Processo 1003937-87.2018.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Genival Souza Trindade - Luana
Aparecida Valesi - Vistos. Pgs. 17/18-27.Designo audiência de tentativa de conciliação (art. 53, parágrafo 2º, da Lei 9.099/95),
para o próximo dia 10 de abril de 2019, às 10 horas e 30 minutos, intimando-se as partes, advertindo-se, uma vez mais, o(a)
(s) executado(a)(s) de que nessa audiência serão opostos embargos (defesa), por escrito ou verbalmente. Int. - ADV: ANTONIO
JOSE CONTENTE (OAB 100182/SP)
Processo 1004082-46.2018.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo
Augusto de Morais Junqueira - Jhonatan Willian Garcia Me - Vistos. Pgs. 26. Indefiro. A identificação e localização da parte
contrária é ônus legalmente atribuído à parte autora (art. 14, parágrafo 1, da lei dos Juizados), dessa forma compete-lhe
informar o endereço para a citação do réu. Manifeste-se, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de
extinção. Torno prejudicada a audiência designada (págs. 16). Int. - ADV: JOSÉ LUIS BUKVICH (OAB 369502/SP)
Processo 1004151-78.2018.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - José
Eduardo Franco - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 19 de março
de 2019, às 10 horas e 45 minutos., intimando-se as partes por correspondência. Defiro a realização de prova oral, devendo
as partes serem intimadas para depoimento pessoal, com as advertências de praxe. No tocante às testemunhas, faculto às
partes a apresentação de rol no quinquídio legal, sob pena de preclusão. Defiro, ainda, eventual prova documental pertinente às
questões sub judice. Int. - ADV: LEXANDRO PAULO GODINHO BRIGIDO (OAB 114609/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB 178033/SP), GIOVANA APARECIDA FERNANDES GIORGETTI (OAB 324583/SP)
Processo 1004166-18.2016.8.26.0319/01 - Cumprimento de sentença - Transação - Cassia Regina Pirolo Tavares - Amarildo Pereira Nunes - Raquel Cristina de Freitas - Vistos. Primeiramente, face os comprovantes de renda apresentados (pgs.
74/80), concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. No mais, tendo em vista que o
exequente é beneficiário de gratuidade da justiça, providencie-se a pesquisa da existência de imóveis em nome da executada,
via ARISP. Após o resultado, dê-se ciência à parte interessada para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se em termos de
prosseguimento, indicando qual o bem pretende a penhora, considerando o valor do débito excutido, a fim de evitar excesso de
execução. Int. - ADV: ROMULO PAULON PEGOLO (OAB 194447/SP), GIOVANA APARECIDA FERNANDES GIORGETTI (OAB
324583/SP)
Processo 1004187-57.2017.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio
Pedro Rafael - Hdi Seguros S.a. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, comunicando-se as partes do retorno dos autos. Manifeste-se
o vencedor, requerendo o que entender devido. Saliente-se, por oportuno, que eventual cumprimento de sentença deverá ser
requerido/cadastrado com observância do disposto no COMUNICADO CG n° 1789/2017, que assim dispõe: “1. REQUERIMENTO
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