TJSP 07/02/2019 - Pág. 3721 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2744
3721
Processo 0009406-79.2017.8.26.0477 (processo principal 0020097-65.2011.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Condomínio - Flavio Callado de Carvalho - Ernani Madureira da Silva Junior - - Maria Nazaré Madureira da Silva e outros Providencie a parte exequente a retirada do Mandado de Levantamento Judicial de nº. 74/2019 conforme decisão de fls. 61,
no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FLAVIO CALLADO DE CARVALHO (OAB 121381/SP), EDUARDO MARCELO BOER (OAB
184959/SP)
Processo 0010528-30.2017.8.26.0477 (processo principal 0020146-72.2012.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condominio Residencial Kaique e Cristiana - Jose Roberto Pereira Grosso - Providencie a parte
exequente a retirada do Mandado de Levantamento Judicial de nº. 23/2019 conforme decisão de fls. 48, no prazo de 05 (cinco)
dias. - ADV: DELCIO GROBE (OAB 104504/SP), REGIANI FERREIRA PANCERA DE OLIVEIRA (OAB 75823/SP)
Processo 0011158-52.2018.8.26.0477 (processo principal 0001685-72.2000.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Condomínio em Edifício - Condominio Edificio Safira - Vistos. O artigo 513, parágrafo 2º, inciso III, do Código de Processo Civil
determina a intimação por edital da parte executada do início da fase de cumprimento de sentença caso o devedor tenha sido
citado por edital na fase de conhecimento. Dessa forma, considerando a ocorrência desta hipótese neste incidente, providencie
o exequente recolhimento dos custos com publicação no valor de R$ 273,60. Com o recolhimento, servirá a parte final desta
decisão como edital, publicando-se nos termos da lei. Caso o credor seja beneficiário da justiça gratuita, providencie a serventia
sua publicação no DJE. Ocorrendo o pagamento, dê-se ciência ao credor para que, em 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o
depósito, anotando-se que o seu silêncio implicará na concordância com o depósito efetuado e na extinção da execução. Caso
não concorde com o valor depositado (depósito parcial), deverá apresentar memória de cálculo atualizada acrescida da multa
de 10% e dos honorários de igual percentual (artigo 523, parágrafos 2º e 3º, do Código de Processo Civil). Decorrido o prazo
sem o pagamento, encaminhe-se à Defensoria Pública, via portal. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
PROCESSO Nº 0011158-52.2018.8.26.0477, na qual o(a) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Praia Grande,
Estado de São Paulo, Dr(a). Eduardo Hipolito Haddad, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) MIGUEL XAVIER, Brasileiro, com
endereço à Rua Brasil, 1115, Rudge Ramos, CEP 09740-170, São Bernardo do Campo - SP que por este Juízo, tramita de uma
ação de Cumprimento de Sentença, movida por Condominio Edificio Safira. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido,
nos termos do artigo 513, parágrafo 2º, inciso IV, do Código de Processo Civil, é determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL,
para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, pague a quantia de R$
R$ 108.460,36, relativo a agosto/18, devidamente atualizada, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários
advocatícios de 10% (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Fica ciente, ainda, que nos termos do artigo
525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15
(quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Praia Grande, aos 31 de janeiro de 2019. - ADV: TANIA MARIA CAVALCANTE TIBURCIO (OAB 106085/SP)
Processo 0011209-97.2017.8.26.0477 (processo principal 0023064-83.2011.8.26.0477) - Cumprimento de sentença CONDOMÍNIO EDIFÍCIO IBIZA - Vistos. Fls. 51: considero válida a intimação do executado, nos termos do art. 274, parágrafo
único do Código de Processo Civil, presume-se válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não
recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao
juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no endereço primitivo.
Assim, nos termos do Provimento CSM nº 2195/2014, publicado no DJE no dia 08/08/2014, páginas 02, 03 e 04, deverá o(a)
autor(a) recolher os custos de serviço de impressão de documentos relativos às pesquisas INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD,
no valor de R$ 15,00, por exercício e/ou solicitação, referente a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, recolhidos na Guia
do Fundo Especial de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 (Impressão de Informações do Sistema
INFOJUD/BACEN/RENAJUD). Caso entenda necessário, apresente atualização de cálculos. Intime-se. - ADV: ERINEIDE DA
CUNHA DANTAS (OAB 143992/SP)
Processo 0011682-83.2017.8.26.0477 (processo principal 0014800-48.2009.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Elizeu Vilela Berbel - Roni Carlos Juzzio - Providencie a parte exequente a retirada do Mandado
de Levantamento Judicial de nº. 39/2019 conforme decisão de fls. 36, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FELIPE RODRIGUES
CASTELLI (OAB 315003/SP), ALEXANDRE ROBERTI GIANINNI FERREIRA ALFERES (OAB 243340/SP)
Processo 0012468-64.2016.8.26.0477 (processo principal 0018259-53.2012.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Telefonia - Escudo Real Contabil e Auditoria Sc Ltda - Intelig Telecomunicações Ltda - Providencie a parte exequente a retirada
do Mandado de Levantamento Judicial de nº. 70/2019 conforme decisão de fls. 43, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ANDRÉ
LUIS SIQUEIRA DE SOUZA (OAB 187228/SP), CELSO SIMOES VINHAS (OAB 23835/SP), GUSTAVO BARBOSA VINHAS
(OAB 255427/SP), JULIO CANDIDO FERNANDES FILHO (OAB 280017/SP), JOÃO BOSCO DE SOUZA (OAB 184715/SP)
Processo 0012787-95.2017.8.26.0477 (processo principal 0006019-66.2011.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Cristina Mara da Silva - Banco Itaucard S A - Providencie a parte exequente a retirada do Mandado
de Levantamento Judicial de nº. 73/2019 conforme decisão de fls. 87, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LUCAS REZENDE
ALAVER (OAB 296023/SP), ANDRÉA HERTEL MALUCELLI (OAB 31408/PR)
Processo 0013359-51.2017.8.26.0477 (processo principal 1006963-46.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Carlos Justino dos Santos - TELEFONICA BRASIL S/A - Providencie a parte exequente a retirada
do Mandado de Levantamento Judicial de nº. 26/2019 conforme decisão de fls. 151, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ELIAS
CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), ANDRÉA PAIXÃO DE PAIVA MAGALHÃES MARQUES (OAB 150965/SP),
MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 0013362-06.2017.8.26.0477 (processo principal 1018270-26.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Mason Marjory Maria - Vistos. Fls. 13: considero válida a intimação do executado,
nos termos do art. 274, parágrafo único do Código de Processo Civil, presume-se válida a intimação dirigida ao endereço
constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não
tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega
da correspondência no endereço primitivo. Assim, nos termos do Provimento CSM nº 2195/2014, publicado no DJE no dia
08/08/2014, páginas 02, 03 e 04, deverá o(a) autor(a) recolher os custos de serviço de impressão de documentos relativos
às pesquisas INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD, no valor de R$ 15,00, por exercício e/ou solicitação, referente a cada CPF
ou CNPJ a ser pesquisado, recolhidos na Guia do Fundo Especial de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código
434-1 (Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACEN/RENAJUD). Caso entenda necessário, apresente atualização
de cálculos. Intime-se. - ADV: ERINEIDE DA CUNHA DANTAS (OAB 143992/SP)
Processo 0016983-45.2016.8.26.0477 (processo principal 0014099-19.2011.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Murilo Zeferino Martins - Cpfl Companhia Piratininga de Força e Luz - Providencie a parte executada a retirada do
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