TJSP 07/02/2019 - Pág. 96 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2744
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as, sob pena de preclusão, no prazo comum de 05 dias - ADV: FLÁVIA THAÍS DE GENARO (OAB 204044/SP), ALEXANDRE
SOARES FERREIRA (OAB 254479/SP)
Processo 0007550-45.2004.8.26.0248 (248.01.2004.007550) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Apple Escola de Idiomas Sc Ltda - Luzia Figueira - Anthony David Lambart Sladen Perito Contábil - Vistos. Intimem-se as partes
para manifestação sobre os esclarecimentos prestados pelo sr. Perito às fls. 887/898, no prazo sucessivo de 15 dias, iniciandose pela parte autora. Após, então, venham, os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: WANDERLEY BETHIOL (OAB 102806/
SP), RENATA RAMOS RODRIGUES (OAB 124074/SP)
Processo 0007653-57.2001.8.26.0248 (248.01.2001.007653) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Mario Roque de Abreu - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - (Ciência ao DD. Patrono do autor a respeito do
Ofício do INSS, informando a averbação do período reconhecido fls. 290/293) - ADV: RENATO MATOS GARCIA (OAB 128685/
SP)
Processo 0008408-42.2005.8.26.0248 (248.01.2005.008408) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Alisson
Iago Xavier - Wellington Carlos de Oliveira - Vistos. Compulsando os autos, verifiquei que, à época da distribuição do presente
feito, o autor era menor, e que a procuração de fls. 12 foi assinada por sua genitora. Porém, o autor já alcançou a maioridade,
devendo, então, ser regularizada sua representação processual nos autos, em trinta dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Int.
- ADV: PAULO DE TARCO CHANDER (OAB 49937/SP), ANTONIO CARLOS DUARTE PEREIRA (OAB 129989/SP)
Processo 0008904-95.2010.8.26.0248 (248.01.2010.008904) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Claudionor Dias do Prado - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Após 10 dias, alvará disponível
no SAJ para impressão. - ADV: RENATO MATOS GARCIA (OAB 128685/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 0008954-05.2002.8.26.0248 (248.01.2002.008954) - Procedimento Sumário - Maria Eduvirges Stocco Clemente
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - (Ciência ao DD. Patrono da parte autora a respeito do ofício do INSS, informando a
averbação do período fls. 197198) - ADV: RENATO MATOS GARCIA (OAB 128685/SP)
Processo 0008998-43.2010.8.26.0248 (248.01.2010.008998) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Itaú Unibanco Sa - Colsol Coletores Solares Ltda - - Sergio Roberto Dall’oca - - Sylvia Helena Ortiz Esteves Dall’oca - Vistos.
Tendo em vista a certidão de fls. 183, expeça-se mandado de penhora, onde o sr. oficial de justiça deverá lavrar o auto de
penhora, que recairá sobre 10% do faturamento da empresa executada, nomeando seu representante legal como depositário
fiel, nos termos do despacho de fls. 171. Deverá, ainda, intimar a executada, na pessoa de seu representante legal, para
apresentar, em Juízo, documentação idônea que comprove o faturamento mensal da empresa, acompanhada do depósito do
valor relativo à penhora incidente sobre o mesmo, no patamar de 10%, a partir da data em que se efetivou a constrição, ou
seja, a partir da lavratura do auto de penhora pelo sr. oficial de justiça, sob pena de configuração, na inércia, de ato atentatório
à dignidade da Justiça, nos termos do artigo 774, inciso V, do NCPC, sujeitando-se, a executada, em conseqüência, à multa
prevista no parágrafo único do citado artigo 774, além da nomeação de administrador habilitado em juízo para cumprimento
do encargo, cujos honorários correrão por conta da executada. Prazo: 10 dias. Para o cumprimento do ato acima determinado,
deverá, o exequente, recolher as diligências de oficial de justiça necessárias, em trinta dias. Na inércia, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS (OAB 110091/SP), CRISTIANO ANASTACIO DA SILVA (OAB 248071/SP),
LAURA MARGONI CHECOLI (OAB 255179/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0009375-77.2011.8.26.0248 (248.01.2011.009375) - Outros Feitos não Especificados - Evicção ou Vicio
Redibitório - Alexandre Luis Messias - - Elaine Celi Mesquita Messias - Ismael Natalicio de Souza Junior - Vistos. 1- Fl. 239:
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 20 dias, conforme requerido. 2- Decorrido o prazo sem manifestação, intimese a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 3- Certificado o decurso do prazo,
sem manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do NCPC. Int. - ADV: ELIANA
CRISTINA BERTOLI (OAB 397020/SP)
Processo 0010461-83.2011.8.26.0248 (248.01.2011.010461) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cato Antoniale
& Cia Ltda - Juliano Goneli - Vistos. Compulsando os autos, verifiquei que o executado foi citado na rua Laércio de Oliveira, n°
650, e não no n° 576, como constou no postal de fls. 116. Assim, requeira, a parte exequente, o que de direito, em termos de
prosseguimento, em trinta dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GABRIEL LUIZ SALVADORI DE CARVALHO (OAB
107460/SP), HIROSHI MATSURA (OAB 68584/SP)
Processo 0010880-79.2006.8.26.0248 (248.01.2006.010880) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Jose
Maria Lourenco - Ls Indaiatuba Transportes Rodoviarios - - Ja Transportes de Indaiatuba Ltda Epp - - Cleiton Amancio - Vistos.
Compulsando os autos, em especial a sentença prolatada às fls. 187/195, verifiquei que o feito encontra-se em fase de execução
de sentença, tendo como executada apenas a empresa J.A. Transportes Rodoviários Ltda. Fls. 267: Defiro as pesquisas,
conforme requerido. Providencie-se. Int. - ADV: JOSE LUIZ FRANCISCO (OAB 48176/SP), DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ
DE CAMARGO (OAB 241175/SP), LILIANA IGNEZ BARNABE FERREIRA (OAB 214837/SP)
Processo 0011267-21.2011.8.26.0248 (248.01.2011.011267) - Monitória - Cheque - Coen Centro de Ortopedia e Endocrinologia
Sc Ltda - Eliana Cristina Felix de Miranda - Vistos. 1- Fl. 94: Indefiro a expedição de ofícios, uma vez que a medida não se
mostra eficaz. 2- Indefiro, outrossim, o arquivamento do feito, uma vez que a ação encontra-se em fase de conhecimento. 3Assim, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente ao cumprimento da citação da parte
ré, no prazo de 30 dias. 4- Na inércia, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de
extinção. 5- Certificado o decurso do prazo, sem manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso
III, c.c. § 1º, do NCPC. Int. - ADV: APARECIDO ALEXANDRE VALENTIM (OAB 260713/SP)
Processo 0012581-36.2010.8.26.0248 (248.01.2010.012581) - Procedimento Sumário - Izailda da Silva Lima Rodrigues Instituto Nacional do Seguro Social Inss - (Manifestem-se às partes a respeito do laudo de fls. 366/367) - ADV: CARLOS
ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP)
Processo 0012818-36.2011.8.26.0248 (248.01.2011.012818) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Elizabete Luiz Pego Mantovani - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - (Ciência ao DD. Patrono da parte autora a respeito
do ofício do INSS de fls. 211) - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB
232476/SP)
Processo 0012976-67.2006.8.26.0248 (248.01.2006.012976) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Maria Lucia da
Silva - Amarildo Razze - Vistos. Fls. 401: Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído, via D.J.E., para que
indique bens à penhora, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DUARTE PEREIRA (OAB 129989/SP), MICHEL
SILVA TAVARES (OAB 164243/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 218133/SP)
Processo 0013212-82.2007.8.26.0248 (248.01.2007.013212) - Procedimento Comum - Condomínio - Armando Renato
Barbosa - - Maria Vilela Barbosa - Edson Barbosa - - Maria Marli Alves Barbosa - - Rubens Barbosa - - Adelina Aparecida
Barbosa - - Marinez Barbosa - - Neusa Gaspar Barbosa - - JEFERSON JOSUÉ BARBOSA - Lut - Gestão e Intermediação de
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