TJSP 08/02/2019 - Pág. 1405 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2745
1405
Luana de Campos Silva Câmara (OAB: 380507/SP) (Procurador) - Advogado: Luiz Fabiano Appolinario (OAB: 374790/SP)
(Procurador)
49 - 1000581-68.2015.8.26.0326/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Lucélia - Relator
Oscild de Lima Júnior - Embargte: I. da S. C. de M. de L. - Embargdo: A. D. B. e outros - Interessado: P. M. de L. - Interessado:
R. C. F. - Advogado: Marco Aurélio Fontana Figueiredo (OAB: 164231/SP) - Advogado: Marcos Roberto Fratini (OAB: 107757/
SP) - Advogado: Fernando Rogerio Fratini (OAB: 142802/SP) - Advogada: Renata Lani Favaretto Ferreira (OAB: 305732/SP) Advogada: Emiliza Fabrin Gonçalves Guerra (OAB: 214790/SP) - Advogado: Cristiano Franco Bianchi (OAB: 180557/SP)
200 - 1000582-24.2016.8.26.0486 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Quatá - Relator Jarbas Gomes - Apelante: Valter
Edevanio Soares - Apelado: Prefeitura Municipal de Quatá - Advogado: Claudinei Aparecido Mosca (OAB: 116947/SP) (Fls: 16)
- Advogado: Cristiano Roberto Scali (OAB: 162912/SP) (Fls: 331) - Advogado: Jefferson Rosa Alves Peixoto (OAB: 233741/SP)
(Fls: 58)
201 - 1000592-55.2018.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sertãozinho - Relator Marcelo L Theodósio Apelante: Lourival Francisco de Lima - Apelado: Prefeitura Municipal de Sertãozinho - Advogada: Poliana Andrea Cavichioni
Gomes Badia (OAB: 259891/SP) (Fls: 143) - Advogado: Heraldo Luiz Dalmazo (OAB: 73261/SP) (Procurador) - Advogado: Igor
Ruginski Borges Nascimento da Silva (OAB: 256247/SP) (Procurador)
202 - 1000600-37.2017.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Relator Jarbas Gomes - Apelante: Dersa
- Desenvolvimento Rodoviario S.a. - Apelada: Ana Paula de Almeida - Interessado: Companhia Brasileira de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Advogado: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos (OAB: 69842/
SP) - Advogado: João Paulo Pessoa (OAB: 273340/SP) - Advogada: Pâmela Mayumi Yvamoto (OAB: 391728/SP) - Advogada:
Marcia Marques de Sousa Mondoni (OAB: 236873/SP) - Advogado: José Cândido Medina (OAB: 129121/SP)
341 - 1000699-34.2016.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Leme - Relator Marcelo
L Theodósio - Apelante: Prefeitura Municipal de Leme - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Gilberto Fernandes de Amorim
Júnior - Advogado: Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446/SP) (Procurador) (Fls: 585) - Advogada: Mara Ligia Reiser
B Rodrigues (OAB: 90115/SP) (Fls: 14)
203 - 1000710-60.2016.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lençóis Paulista - Relator Ricardo Dip - Apelante:
Município de Lençóis Paulista - Apelado: Erich Leonardo Strutzel e outro - Apelado: Hellen Regina Strutzel - Apelado: Jorge
Gasparini Strutzel (Espólio) - Advogado: Silvio Paccola Junior (OAB: 206493/SP) - Advogado: Leandro Orsi Brandi (OAB:
143163/SP) - Advogado: Carlos Alberto Ferreira Junior (OAB: 318925/SP) (Fls: 139) - Advogado: Carlos Alberto Ferreira Junior
(OAB: 318925/SP) (Fls: 141) - RepreLeg: Sonia Aparecida Maia Leonillo Strutzel - Advogado: Carlos Alberto Ferreira Junior
(OAB: 318925/SP) (Fls: 140) - Advogado: Douglas de Souza Ribeiro Massarico (OAB: 337581/SP) (Fls: 182)
204 - 1000993-86.2018.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pirassununga - Relator Ricardo Dip - Apelante:
CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - Apelante: Caixa Beneficente da Polícia Militar
- CBPM - Apelado: Ricardo Gusman Junior (Justiça Gratuita) - Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) Advogada: Raquel Alves Godoy de Andrade (OAB: 304337/SP) (Fls: 10)
205 - 1000996-26.2017.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Peruíbe - Relator Ricardo Dip - Apelante: Estado
de São Paulo - Apelada: Christiane Barbosa Santos - Advogado: Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) (Procurador) (Fls:
298) - Advogada: Milca Silva Pinto (OAB: 133474/SP) (Fls: 16) - Advogado: Mauricio Tadeu Yunes (OAB: 146214/SP)
342 - 1001031-75.2015.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Sorocaba - Relator Jarbas
Gomes - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada:
Lourdes Souza Amaral - Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador) (Fls: 73) - Advogada: Maria
Eduarda Leite Amaral (OAB: 178633/SP) (Fls: 09)
206 - 1001116-30.2016.8.26.0045 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Arujá - Relator Jarbas Gomes - Apelante:
João Rodrigues Martins Neto (Justiça Gratuita) - Apelado: Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.a. Advogado: Eduardo Soares Brandao (OAB: 113737/SP) (Fls: 11) - Advogado: Cleyton Ricardo Batista (OAB: 188851/SP) (Fls:
61) - Advogada: Luciana Montesanti (OAB: 136804/SP) (Fls: 61)
20 - 1001116-30.2016.8.26.0045/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Arujá - Relator Jarbas
Gomes - Agravante: João Rodrigues Martins Neto (Justiça Gratuita) - Agravado: Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos
de São Paulo S.a. - Advogado: Eduardo Soares Brandao (OAB: 113737/SP) - Advogada: Luciana Montesanti (OAB: 136804/SP)
- Advogado: Cleyton Ricardo Batista (OAB: 188851/SP)
343 - 1001138-78.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º