TJSP 08/02/2019 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2745
1567
MG) (Fls: 215) - Advogado: Jose Vicente Lopes do Nascimento (OAB: 52186/SP) (Fls: 34)
0005424-40.2012.8.26.0022 - Processo Físico - Apelação - Amparo - Relator: Des.: Marcus Vinicius Rios Gonçalves Apelante: Unimed Amparo Cooperativa de Trabalho Medico - Apelado: Haroldo Jose Pereira de Oliveira - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Luciana Campregher Doblas Baroni (OAB: 250474/SP) (Fls: 65/66) - Advogado: Ricardo Sordi Marchi
(OAB: 154127/SP) (Fls: 65/66) - Advogado: Paulo Cesar de Godoy (OAB: 154547/SP) (Fls: 15)
0005563-26.2011.8.26.0022 - Processo Físico - Apelação - Amparo - Relator: Des.: José Joaquim dos Santos - Apelante:
Reginaldo de Godoy (Justiça Gratuita) e outro - Apelada: Solange Cristina Bacarolli Bertolla e outros - Deram provimento parcial
ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Alexandre Bulgari Piazza (OAB: 208595/SP) (Fls: 07)
- Advogado: Celso Maiorino Dalri (OAB: 158360/SP) (Fls: 127/130) - Advogado: Celso Dalri (OAB: 84777/SP) (Fls: 127/130) Advogada: Viviane Maiorino Dalri (OAB: 243633/SP) (Fls: 127/130)
0005893-71.2012.8.26.0609/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Taboão da Serra - Relator: Des.: Marcus
Vinicius Rios Gonçalves - Embargte: Fundação Sabesp de Seguridade Social - Sabesprev - Embargdo: Renata Mendes Acioli
Martins - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rubens Naves (OAB: 19379/SP) (Fls: 109) - Advogado: Renato Sidnei
Perico (OAB: 117476/SP) (Fls: 20) - Advogada: Meire Rodrigues de Barros (OAB: 156045/SP) (Fls: 20)
0006126-94.2009.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Marcus Vinicius Rios Gonçalves Apelante: Construtora Ipoã Ltda - Apelado: Condominio dos Passaros - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado:
Luiz Aparecido Ferreira (OAB: 95654/SP) (Fls: 589) - Advogada: Maria Claudia Tognocchi Finessi (OAB: 225977/SP) (Fls: 608)
- Advogado: Velder Ferraciolli Escher (OAB: 306993/SP) (Fls: 608)
0006208-21.2013.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Marcus Vinicius Rios
Gonçalves - Apelante: Antonio da Costa Barros (Justiça Gratuita) - Apelado: Augusto Quirino de Camargo (Justiça Gratuita) Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cláudia Gamosa (OAB: 214193/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 14) - Advogada:
Maria de Fatima do Nascimento Antonaccio (OAB: 214759/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 50)
0008575-27.2010.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Marcus Vinicius Rios Gonçalves Apelante: Maria Regina Pouza (Justiça Gratuita) - Apelado: Ivane Carmem Guerra - Apelado: Fundação Petrobras de Seguridade
Social - Petros - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Bianca Lopes Ruas Duran (OAB: 188687/SP) - Advogada:
Adriana dos Santos Silva (OAB: 247551/SP) - Advogado: João Alberto Caiado de Castro Neto (OAB: 207971/SP) - Advogada:
Nathalia Cardoso de Souza (OAB: 319145/SP)
0008817-28.2009.8.26.0070/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Batatais - Relator: Des.: Marcus Vinicius
Rios Gonçalves - Embargte: Tatiana Nunes da Silva e outro - Embargdo: Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto
Cohab/RP - Interessado: Dalia Alejandra Casanova Alarcon (Assistência Judiciária) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada:
Patricia Rezende Barbosa Cracco (OAB: 281094/SP) - Advogada: Marcia Aparecida Roquetti (OAB: 63999/SP) (Fls: 09 vº) Advogado: Luiz Antonio Garibalde Silva (OAB: 32550/SP) (Curador(a) Especial) (Fls: 86)
0011180-29.2015.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Joaquim dos Santos
- Apelante: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA - Apelada: Marilena Tavares Pais
Megale (Assistência Judiciária) - Interessado: CENTRAL NACIONAL UNIMED -COOPERATIVA CENTRAL - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto Massad Zorub (OAB: 50869/SP) (Fls: 80) - Advogado: Eduardo Lopes de Oliveira (OAB:
80687/RJ) (Fls: 189) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Advogado: Mario Arthur
Azuaga Moraes Bueno (OAB: 135628/SP) (Fls: 111)
0012553-07.2012.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Marcus Vinicius Rios Gonçalves
- Apelante: Antonio Carlos Ferreira Dutra (E outros(as)) - Apelante: Eleni Moreira dos Santos Dutra - Apelado: Sandra Regina
Martos de Souza Camargo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Valdo de Oliveira Farias (OAB: 335731/SP) (Fls:
87) - Advogado: Fabio de Oliveira Proenca (OAB: 151819/SP) (Fls: 9)
0012922-34.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Marcus Vinicius Rios
Gonçalves - Apelante: K. dos S. O. (Justiça Gratuita) - Apelado: G. C. - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Advogado: Valmir da Silva Pinto Junior (OAB: 332759/
SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 65)
0013573-09.2012.8.26.0286 - Processo Físico - Apelação - Itu - Relator: Des.: Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Apelante:
Quitumba Angra Resort Empreendimento S/A - Apelado: João Carlos Rocha Lara Junior - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - Advogado: Antonio Marques Neto (OAB: 32533/SP) (Fls: 132) - Advogado: Marco Antonio Roque (OAB: 228068/SP) (Fls:
133) - Advogado: Diogenes Eleuterio de Souza (OAB: 148496/SP) (Fls: 10)
0016553-85.2011.8.26.0019 - Processo Físico - Apelação - Americana - Relator: Des.: Marcus Vinicius Rios Gonçalves Apte/Apdo: Unimed Santa Barbara D´oeste e Americana Cooperativa de Trabalho Médico - Apdo/Apte: Dourival Zago (Justiça
Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Karimi Cecilia Assis de Almeida (OAB: 112455/SP) (Fls: 71) Advogado: Leandro Medeiros de Castro Dottori (OAB: 299661/SP) (Fls: 310) - Advogada: Germina Medeiros de Castro Dottori
(OAB: 124929/SP) (Fls: 310)
0017867-52.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Marcus Vinicius Rios Gonçalves Apelante: G. R. F. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. E. de A. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Gabriela Rinaldi
Ferreira (OAB: 175006/SP) (Causa própria) (Fls: 05) - Advogado: Marco Antonio Pinheiro Mateus (OAB: 150569/SP) (Fls: 32)
0018752-60.2013.8.26.0003 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alvaro Passos - Apte/Apdo: Unimed
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º