TJSP 08/02/2019 - Pág. 1580 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2745
1580
0000870-79.2016.8.26.0262 - Processo Físico - Apelação - Itaberá - Relator: Des.: Viviani Nicolau - Apelante: luiz Antonio
Fortes do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia Excelsior de Seguros - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: José Osnildo Morestoni (OAB: 4821/SC) (Fls: 938) - Advogado: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE)
(Fls: 946) - Advogado: Denis Atanázio (OAB: 229058/SP) (Fls: 946)
0002584-52.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Beretta da Silveira - Apelante: Ana
Aparecida Martins Fontes (Justiça Gratuita) - Apelado: Telma Ferreira de Moura - Negaram provimento ao recurso. V.U. Advogado: Fernando Gomes de Castro (OAB: 90685/SP) (Fls: 36) - Advogado: Ricardo Daniel (OAB: 120941/SP) - Advogada:
Samira Said Abu Egal (OAB: 122015/SP)
0002789-30.2016.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: Carlos Alberto de Salles
- Apte/Apdo: POLIANA ALINE MEDEIROS SILVA (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: DANIEL BARBOSA DE ASSIS SILVA - Não
conheceram do recurso adesivo e deram provimento em parte ao recurso de apelação. V. U. - Advogada: Debora Cristina
Oliveira Carvalho Matias (OAB: 259085/SP) (Fls: 05) - Advogado: Severino Tarcício da Silva (OAB: 209387/SP)
0004401-92.2004.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Carlos Alberto de Salles - Apelante:
Raízen Araraquara Açúcar e Álcool Ltda(atual denom.de Cosan Araraqu. Açúcar e Álc.Ltda. e Usina Zanin Açúcar e Álcool)
- Apelado: Clementina Maria Zanin Pierazzi - Adiado. Adiado pelo 2º Juiz, com vista sucessiva para o 3º Juiz. - Advogado:
Rodolpho Vannucci (OAB: 217402/SP) (Fls: 2960) - Advogado: Geraldo Fonseca de Barros Neto (OAB: 206438/SP) (Fls: 2960)
- Advogado: Renato Duarte Franco de Moraes (OAB: 227714/SP) (Fls: 3649) - Advogada: Camila de Figueiredo Pinho (OAB:
385137/SP) (Fls: 3649) - Advogado: José Vasconcelos (OAB: 75480/SP) (Fls: 139) - Advogado: Antonio Eusedice de Lucena
(OAB: 49022/SP) (Fls: 349)
0005719-58.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Alexandre Marcondes - Apelante:
Benedito Vieira Junior - Apelado: Dickerson Pereira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Roberto
Santos de Barros (OAB: 29934/SP) (Fls: 533) - Advogada: Izabela Pacheco Telles (OAB: 368195/SP)
0012509-68.2011.8.26.0198 - Processo Físico - Apelação - Franco da Rocha - Relator: Des.: Alexandre Marcondes - Apte/
Apdo: Ademar Ara (Espólio) e outro - Apdo/Apte: Banco Santander (Brasil) S/A - Deram provimento ao recurso dos autores e,
em parte, ao apelo dos réu. V. U. - Advogado: Jorge Satoru Shigematsu (OAB: 73516/SP) (Fls: 21) - Advogada: Soraya Nagako
Vila Rosa Oda (OAB: 183249/SP) - Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) (Fls: 370) - Advogado: Ricardo
Chiavegatti (OAB: 183217/SP)
0012783-40.2013.8.26.0011/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Alexandre
Marcondes - Embargte: A. C. C. P. - Embargdo: P. F. D. - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo José
Iász de Morais (OAB: 124192/SP) (Fls: 152) - Advogada: Gladys Maluf Chamma Amaral Salles (OAB: 70829/SP) - Advogada:
Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) (Fls: 10)
0013422-39.2005.8.26.0011 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Beretta da Silveira - Apelante: M. C.
R. dos S. T. - Apelado: A. J. de O. T. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Evaristo Martins de Azevedo (OAB:
129063/SP) - Advogado: Carlos Sérgio Alavarce de Medeiros (OAB: 184042/SP) (Fls: 400) - Advogado: Jose Roberto Pacheco
Di Francesco (OAB: 33216/SP) (Fls: 434)
0027862-26.2011.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Beretta da Silveira - Apelante: M. L. B.
( G. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: F. de A. B. - Interessado: A. C. G. M. - Negaram provimento ao recurso, V.
U. - Advogado: Flávio Corrêa Rochão (OAB: 92355/SP) (Fls: 28) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogado: Leandro
Eduardo Diniz Antunes (OAB: 229098/SP) (Fls: 362)
0036597-30.2008.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Donegá Morandini - Apelante: Jayme
Walmer de Freitas e outro - Apelado: S. R. W. ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e outro - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Ricardo Colasuonno Manso (OAB: 226641/SP) (Fls: 39) - Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB:
65128/SP) (Fls: 39) - Advogado: Osmar de Oliveira Sampaio Junior (OAB: 204651/SP) (Fls: 890) - Advogada: Bruna Fernanda
Fernandes Ricciarelli (OAB: 357104/SP)
0038107-62.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Beretta da Silveira - Apte/Apdo: Telma
Ferreira de Moura - Apda/Apte: Solange Lopes Martins Fontes e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Ricardo Daniel (OAB: 120941/SP) (Fls: 461) - Advogada: Samira Said Abu Egal (OAB: 122015/SP) (Fls: 461) - Advogado:
Fernando Gomes de Castro (OAB: 90685/SP) (Fls: 13)
0203946-80.2006.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nilton Santos Oliveira - Apelante:
Sonia Camara de Almeida e outros - Apelado: Jurimoveis Administraçao e Comercio Ltda e outro - Adiado. Adiado pelo 2º Juiz. Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Advogada: Michelle Martins Rocha (OAB: 311657/
SP) (Fls: 510)
0205262-21.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Nilton Santos
Oliveira - Embargte: Intermedica Sistema de Saude S/A - Embargdo: FRANCISCO DE ASSIS LOPES - Embargdo: MARIA
AMELIA DOS SANTOS LOPES - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/
SP) (Fls: 114) - Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) - Advogada: Sylvia Spuras Stella Scarcioffolo (OAB:
255358/SP) (Fls: 11) - Advogada: Maria Helena Spuras Stella (OAB: 66969/SP) (Fls: 11) - Advogado: Carlos Alberto da Penha
Stella (OAB: 40878/SP) (Fls: 11)
0224543-02.2008.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alexandre Marcondes - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º