TJSP 08/02/2019 - Pág. 1605 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2745
1605
Novato Storto (OAB: 249191/SP) - Advogada: Lilian Dal Molin Sciascio (OAB: 179960/SP) - Advogado: Claudio Renato do Canto
Farág (OAB: 14005/DF) - Advogado: Paulo Roberto Satin (OAB: 94832/SP) - Advogado: Octávio Augusto de Souza Azevedo
(OAB: 152916/SP)
2216535-93.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Silvia
Meirelles - Agravante: Marcos Antonio de Almeida e outros - Agravado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls:
23/39) - Procdor: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) - Procdor: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 27418/SP)
2220302-08.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Leme de
Campos - Agravante: Centro do Professorado Paulista - Cpp - Agravado: Diretor Presidente da SPPREV - São Paulo Previdencia
- Interessado: São Paulo Previdência - Spprev - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento
(OAB: 239384/SP) (Fls: 43) - Advogada: Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) - Advogado: Carlos Jose Teixeira de
Toledo (OAB: 114625/SP) - Advogada: Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) - Advogado: Carlos Jose Teixeira de
Toledo (OAB: 114625/SP)
2234949-08.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lençóis Paulista - Relator: Desª.: Silvia
Meirelles - Agravante: Hermogeno de Oliveira - Agravado: Município de Lençóis Paulista - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Jose Roberto Marzo (OAB: 279580/SP) - Advogado: Silvio Paccola Junior (OAB: 206493/SP)
2236102-76.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pontal - Relator: Desª.: Silvia Meirelles
- Agravante: Usina Carolo S/A Açúcar e Álcool - Agravado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Ralph Melles Sticca (OAB: 236471/SP) - Advogado: André Ricardo Passos de Souza (OAB: 165202/SP) - Advogado:
Filipe Casellato Scabora (OAB: 315006/SP) - Advogado: Leonardo Giollo Gibertoni (OAB: 385437/SP) - Advogado: Augusto
Newton Chucri (OAB: 248045/SP) - Advogada: Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP)
2246967-61.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Relator: Des.: Sidney Romano
dos Reis - Agravante: IVANA APARECIDA MOREIRA GUEDES e outro - Agravado: Município de Mauá - sp - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) - Advogada: Mayara de Lima Reis (OAB: 308885/SP)
2251873-94.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Americana - Relator: Desª.: Silvia
Meirelles - Embargte: Municipio de Americana - Embargdo: André Maurício Bidoli Pinto (Justiça Gratuita) - Interessado: Estado
de São Paulo - Acolheram os embargos. V. U. - Advogada: Angelica de Nardo Panzan (OAB: 143174/SP) - Advogada: Talitha
Camargo da Fonseca (OAB: 378910/SP) - Advogada: Alissa Sirachi Pagliuco (OAB: 415955/SP) - Advogado: Heitor Teixeira
Penteado (OAB: 126537/SP)
RETIFICAÇÕES
0001224-33.2018.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pirassununga - Relator: Des.: Sidney Romano dos
Reis - Apelante: Sérgio Antonio da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Pirassununga - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Carolina Nogueira Humberto (OAB: 292962/SP) (Fls: 09) - Advogada: Fabia Cristina da Rocha
(OAB: 255728/SP) (Fls: 09) - Advogado: Fábio Henrique Zan (OAB: 214302/SP) (Procurador)
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores
Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 309
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) CÂMARA ESPECIAL, REALIZADA EM 4 DE FEVEREIRO DE 2019
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ARTUR MARQUES (VICE PRESIDENTE), SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) LADY
TIEME KODAMA TSUKAHARA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. XAVIER DE AQUINO (DECANO), EVARISTO
DOS SANTOS(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO), CAMPOS MELLO (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO),
FERNANDO TORRES GARCIA(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL), ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI, LIDIA
CONCEIÇÃO, ISSA AHMED, DORA APARECIDA MARTINS, RENATO GENZANI FILHO e SULAIMAN MIGUEL. PRESENTE,
AINDA, O(A) DR(ª). ROLANDO MARIA DA LUZ, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO,
LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000042-03.2018.8.26.0557 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Olímpia - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Apelante: J. B. S. (Menor) - Apelado: P. de J. V. I. e J. de O. - DERAM provimento ao apelo, a fim
substituir a internação pelas medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º