TJSP 08/02/2019 - Pág. 1611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2745
1611
- Elizabeth Ramalho Gomes - Mr Educacional Ltda Epp - Vistos. Ante o requerimento de fls. 103/105, redesigno a audiência com
a mesma finalidade da anterior, para o próximo dia 16 de abril, às 15:30 horas, que realizar-se-á no Fórum, sala de audiências da
1ª Vara Cível. Ciência à parte contrária. Mantida no mais, a decisão de fls. 100/101. Int.-se. - ADV: ANA CAROLINA BROCHETTO
(OAB 346251/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 1003498-26.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Direito de Imagem - L.V. - D.L. - Manifeste-se a parte autora
acerca da contestação apresentada, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO (OAB
305781/SP), CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA (OAB 250378/SP)
Processo 1003689-71.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Engeparker Metalúrgica Ltda. Citrosuco S/A - Vistos. Diante da inércia da parte autora, a fim de comprovar a hipossuficiência alegada, determino que esta
recolha o complemento das custas iniciais em conformidade com o valor atribuído a causa, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de extinção. Intime-se. - ADV: EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP), CARLOS FERNANDO ZARPELLON (OAB
150219/SP), MARCIA ADRIANE BUENO (OAB 69966/PR), JOSE LUIZ MONNAZZI (OAB 29403/SP)
Processo 1003767-31.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Seguro - Rádio Saudades Fm Ltda - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória são: a-) local em que instalados os
equipamentos furtados e cuja controvérsia sobre a indenização securitária compõe o litígio; b-) se estes equipamentos poderiam,
ou não, ser instalados em local diverso de onde foram subtraídos; c-) se ocorreu situação fática que se amolde à exclusão de
cobertura descrita e transcrita à fl. 130. O ônus da prova é de cada parte, segundo suas alegações e observado o disposto no art.
373 do CPC. Depoimentos pessoais dos representantes das partes são irrelevantes para a solução do litígio, ante a suficiência
da argumentação postulatória e defensiva. Defiro a produção de prova testemunhal. Designo audiência de instrução e julgamento
para o próximo dia 23 de abril, às 15:00 horas, ficando a intimação das partes para comparecimento, a cargo de seus patronos
(art. 334, §3º). Nos termos do artigo 357, § 4º do NCPC, fixo o prazo de 15 dias para as partes arrolarem suas testemunhas.
Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada
dispensando-se a intimação do Juízo. - ADV: LUCIO CRESTANA (OAB 87572/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB
139482/SP), DEUSVALDO DE SOUZA GUERRA JUNIOR (OAB 322748/SP), ORLANDO AUGUSTO CARNEVALI (OAB 275207/
SP)
Processo 1004324-23.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Lucelia Aparecida Pedro
Batista - FGM Construções Ltda - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada, dentro do prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/SP), LAERCIO ARCANJO PEREIRA JUNIOR (OAB
255178/SP)
Processo 1004436-84.2018.8.26.0347 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Joel Conrado Junior - - Silvia Helen Bigatão Conrado - ‘Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 306/309- Ao embargante, pelo prazo
legal. Intimem-se. - ADV: GABRIELA AGUIAR FIGUEIRA (OAB 349638/SP), LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP),
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1004746-27.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Sorocred - Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Nadia Aparecida Vicente Lopes - Fls. 161/165 - Manifeste-se a parte exequente. - ADV:
MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1004772-88.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Tereza Ricioli Gatti
- BANCO PAN S.A. - Manifeste-se a parte requerente diante da contestação apresentada às fls. 63/107, dentro do prazo legal. ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1004797-09.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B. - M.I.P.A. - Fls. 336/367
- Manifeste-se a parte exequente. - ADV: SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), VANDERLEI GOMES
PIRES (OAB 59630/SP), MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA (OAB 263964/SP)
Processo 1004922-06.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Telefonia - Sementes Semel Ltda, - Telefônica Brasil S/A Vistos. Fl. 253 - aguarde-se por mais 30 (trinta) dias, a manifestação da requerente em cumprimento ao quanto determinado à fl.
251. Int. - ADV: FERNANDA DE ALMEIDA MENEZES (OAB 180036/RJ), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES
(OAB 415396/SP)
Processo 1005025-76.2018.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval
S/A - Vistos. Fl. 81- Defiro, o bloqueio do veículo, via Renajud, conforme requerido mediante o recolhimento da taxa judiciária,
no prazo de 15(quinze) dias. Sem prejuízo, manifeste-se o autor diante da certidão negativa de fl. 78. Intimem-se. - ADV:
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1005096-78.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Matheus
Henrique Costa - Vistos. Diante da certidão de fl. 40 aguarde-se por 15(quinze) dias, o cumprimento do despacho de fl. 30 ou o
recolhimento das custas iniciais sob pena de cancelamento da distribuição. (artigo 290 do CPC) Intimem-se. - ADV: HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP)
Processo 1005125-65.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos, Fls. 89/90- A realização de pesquisa da existência de bens, via Arisp, é limitada aos casos em que o Juízo competente
a determine, como diligência sua, ou às hipóteses em que ao interessado tenha sido concedida a gratuidade de justiça. Fora
das situações citadas, desnecessária a intervenção judicial, a prestação do serviço a particulares já é propiciada pelo chamado
Sistema de Ofício Eletrônico da ARISP (http://www.oficioeletronico.com.br). Assim, não configuradas as hipóteses supra
mencionadas, indefiro o pedido de pesquisa de imóveis. No prazo de 10 dias, manifeste-se a parte exequente em termos de
prosseguimento, indicando bens à penhora, ou, alternativamente, requerendo a suspensão por ausência de bens. Em caso de
inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/
SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1005235-30.2018.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA
(OAB 115665/SP)
Processo 1005879-41.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Obrigações - Maria de Lourdes Januário de Souza Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Deverá a executada, em 15 dias, complementar as custas finais,
tendo em vista que foram apuradas em R$ 132,65, porém foi recolhido valor inferior à fl. 291. - ADV: JULIANA DE ALMEIDA
FERREIRA (OAB 265676/SP), MARIANA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 280594/SP), FERNANDO MURILO COSTA GARCIA
(OAB 42615/PR), ANELISE ROBERTA BUENO VALENTE (OAB 43058/PR)
Processo 1006071-71.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - Bradesco Leasing
S/A Arrendamento Mercantil - Vistos. Diante da petição de fl. 203 informe o exequente se tem interesse na manutenção da
penhora do veículo (fls. 158 e 176). Intimem-se. - ADV: CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP), FERNANDO
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