TJSP 08/02/2019 - Pág. 2123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2745
2123
Banco Bradesco Financiamentos Sa - Julimar Pereira de Santana - Vistos. INTIME(M)-SE a pessoa acima indicada, a dar(em)
regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 485, inciso III,
parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda,
ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ALINE PEREZ SUCENA (OAB 194160/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), LETICIA
SERRA DE LIMA (OAB 280798/SP)
Processo 0000800-92.2013.8.26.0383 (038.32.0130.000800) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo Corensp - Sonia Mariza Duarte Garcia Rodrigues - Vistos. Defiro o bloqueio
em eventual saldo bancário do(s) executado(s). Em caso de bloqueio e, não sendo o valor ínfimo, solicite-se a transferência do
numerário para depósito em conta judicial, intimando-se o(a) executado(a). Intime-se. (Aguardando manifestação da exequente
sobre resultado negativo bacenjud-fls.146/147). - ADV: CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP), JOSÉ JOSIVALDO
MESSIAS DOS SANTOS (OAB 284186/SP), GLEIDES PIRRÓ GUASTELLI RODRIGUES (OAB 86929/SP), ENIVALDO DA
GAMA FERREIRA JUNIOR (OAB 112490/SP), RAFAEL MEDEIROS MARTINS (OAB 228743/SP), FERNANDO HENRIQUE
LEITE VIEIRA (OAB 218430/SP), GIOVANNA COLOMBA CALIXTO (OAB 205514/SP)
Processo 0000891-03.2004.8.26.0383 (383.01.2004.000891) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - Irmaos Marzochi Ltda - - Valdemir Marzochi - - Ademir Marzochi - Vistos. Defiro o bloqueio em eventual
saldo bancário do(s) executado(s). Em caso de bloqueio e, não sendo o valor ínfimo, solicite-se a transferência do numerário
para depósito em conta judicial, intimando-se o(a) executado(a). Intime-se. (Aguardando manifestação do exequente sobre o
resultado negativo do bloqueio Bacenjud (fls. 266/268). Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP)
Processo 0000899-72.2007.8.26.0383 (383.01.2007.000899) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Nova Luzitânia - Cassia Regina dos Santos Silva - Vistos. Estando os autos extintos e arquivados há mais de um
(01) ano, resta prejudicado o pedido de fls. 85/86. Proceda-se sua inclusão na lista de feitos a serem destruídos fisicamente.
Int. - ADV: MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP)
Processo 0000916-64.2014.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nivaldo Mendonça de Souza - Vistos. Estando os autos extintos e arquivados há mais
de um ano, dê-se vista à exequente, quanto ao seu interesse na manutenção do executivo. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias
e, no silêncio, encaminhe-se para expedição de edital e posterior destruição física, independente de novas intimações. Int. ADV: CELENA GIANOTTI BATISTA (OAB 81643/SP)
Processo 0000931-33.2014.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S.A.
- Renato Chaves Infante -ME - - Renato Chaves Infante - - Maria do Carmo Silva Infante - Vistos. Defiro o bloqueio em eventual
saldo bancário do(s) executado(s). Em caso de bloqueio e, não sendo o valor ínfimo, solicite-se a transferência do numerário
para depósito em conta judicial, intimando-se o(a) executado(a). Em havendo resultado negativo defiro as pesquisas Renajud
e Infojud. Indefiro o bloqueio/penhora de titulos de aplicação (VGBL) etc, pois em que pese serem considerados créditos, não
fazem parte do patrimônio disponível dos executados. Intime-se. - ADV: PRISCILA DIRESTA VENANCIO (OAB 226726/SP),
ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE (OAB 70810/SP), NEWTON CARLOS DE SOUZA BAZZETTI (OAB 165724/SP)
Processo 0000976-57.2002.8.26.0383 (383.01.2002.000976) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Nhandearasp - Valter Bernardini - Vistos. Com fundamento no artigo 156, inciso V, do C.T.N. c.c. artigo
40, §4º, da Lei nº 6830/1980, JULGO EXTINTA ação de Execução Fiscal movida pela Prefeitura Municipal de Nhandearasp
contra Valter Bernardini, ante a ocorrência de prescrição intercorrente, observando-se o lapso temporal de 05 (cinco) anos,
desde o arquivamento provisório em 02/09/2013 (fls. 37), até a presente data. Declaro levantada(s) eventual(is) penhora(s)
havida(s), expedindo-se o necessário, se o caso. Feitas as anotações e comunicações de estilo e transitada esta em julgado,
arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: RAFAEL TRESSO BUSSOLOTTI (OAB 376234/SP), VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/
SP)
Processo 0001035-25.2014.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Edjane Hayashi Ribeiro Magrini
- WILIAN SANTANA DE CAMARGO - Vistos. Defiro a citação por via postal, nos termos do requerido pela exequente as fls. 85.
Int. - ADV: VALTER FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 329678/SP)
Processo 0001039-09.2007.8.26.0383 (383.01.2007.001039) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Ayruth & Ayruth
Ltda - - Hene Ayruth Filho - Ana Lucia Ayruth Lucatto - - Rafaela Ayruth - - ESPOLIO DE HENE AYRUTH FILHO representado
por NAIDE NOGUEIRA AYRUTH - Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento e suas razões junto ao TJSP (fls.
355/3670 e sua redistribuição ao TRF3ª Região-SP (fls. 368/369). Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Informe o agravante quanto ao desfecho do Agravo ou de eventual concessão de antecipação de tutela. Prazo: 10 (dez) dias.
Int. - ADV: CÉSAR ALEXANDRE RODRIGUES CAPARROZ (OAB 160160/SP), APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO (OAB
333899/SP), DEVAIR AMADOR FERNANDES (OAB 225227/SP)
Processo 0001062-13.2011.8.26.0383 (383.01.2011.001062) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Edivaldo
Correa Caetano - Manoel Fernando de Freitas Rocha - SCAMATTI & SELLER INVESTIMENTOS 02 S/A - Vistos. INTIME(M)-SE
a pessoa acima indicada, a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação nos
termo do artigo 485, inciso III, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como
carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se
efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), JOSE
MARQUES (OAB 80704/SP)
Processo 0001102-05.2005.8.26.0383 (apensado ao processo 0001569-47.2006.8.26.0383) (383.01.2005.001102) Execução Fiscal - Municipio de Nova Luzitania - Comercial Nova Luzitania Ltda Me - - Giovana Cristiane Flor Barbosa - - Odocia
Celoto Flor - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras,
liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a
devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo
arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente.
4 - Ciência ao Município de Nova Luzitânia-Sp. P.R.I.C. - ADV: MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP)
Processo 0001139-85.2012.8.26.0383 (383.01.2012.001139) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Santander Sa - José Clésio Carvalho - Aguardando manifestação do exequente em termos de prosseguimento, cientificando-o
de que a resposta de inclusão dos dados pelo SerasaJud encontra-se juntada as fls. 140. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: RICARDO
RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP)
Processo 0001170-62.1999.8.26.0383 (383.01.1999.001170) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - BUNGE
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