TJSP 08/02/2019 - Pág. 2340 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2745
2340
Processo 1017988-39.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO
S.A. - Vistos. *HOMOLOGO para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito o acordo pactuado entre as partes
às folhas 59/63 destes autos de Execução Extrajudicial - Contratos Bancários que BANCO BRADESCO S.A move contra
EDUARDO SARKIS ARAKELIAN. Aguarde-se o término do acordo pactuado nos termos do art. 922. Intime-se. Osasco, 29
de janeiro de 2019. - ADV: RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), TIAGO DA SILVA CARVALHO (OAB 385868/SP),
ORLANDO SILVA NETTO (OAB 293870/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), FLAVIO RIBEIRO NEVES
DE VASCONCELLOS (OAB 371877/SP)
Processo 1018336-28.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - DUJIVAN
DE JESUS e outro - Ctl Engenharia Ltda - Fls. 326/ 330: manifestem-se os exequentes. Int. - ADV: NANCI FOGAÇA MARCONI
PUCCI (OAB 213020/SP), KARINA RENATA BIROCHI (OAB 206037/SP), FABIO DE JESUS NEVES (OAB 252830/SP), JOÃO
PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 261044/SP)
Processo 1019076-20.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Incapacidade Laborativa Parcial - ANTONIA APARECIDA
CANUTO. - Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para as partes manifestarem-se através de razões finais complementares.
Decorrido, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para a sentença. Intime-se. Osasco, 05 de fevereiro de 2019.
- ADV: LUZINALVA EDNA DE LIRA (OAB 316978/SP)
Processo 1019122-04.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - E.G. - - F.G. - - R.G. - K.R.A. - Fls.
129/130: manifestem-se os autores. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: RONALDO RAMSES FERREIRA (OAB 281928/SP),
ALEXANDRE LOMBARDI (OAB 190845/SP), LUIZ DE ANDRADE SHINCKAR (OAB 50907/SP)
Processo 1021531-84.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ANA
CRISTINA LOZANO. - JOSÉ CARLOS DA CRUZ VEÍCULOS - ME (Garagem 8 Multimarcas). - Vistos. Rejeito a alegação de
nulidade da citação. O requerido alega que a sua citação, ocorrida por meio de carta com aviso de recebimento, foi recebida por
pessoa não detentora de poderes de representação, totalmente desconhecida. Por conta disto, afirma que ficou prejudicada, por
não ter apresentado defesa e, consequentemente, requer a nulidade de todos os atos desde a citação. Com efeito, a carta de
citação (fls.45) foi remetida para o endereço constante nos autos. Ocorre que, a pessoa que recebeu o aviso de recebimento da
Carta de Citação opôs sua assinatura e seu nome completo e não apresentou qualquer ressalva de que não possuía poderes
para receber a citação. E mesmo que essa pessoa não tivesse poderes para receber a carta de citação, no presente caso,
aplica-se a teoria da aparência. Portanto, deve ser considerada válida a citação, uma vez que o Aviso de Recebimento foi
entregue em endereço pertencente à empresa requerida. E, tendo em vista a intempestividade da contestação apresentada,
decreto a revelia do requerido. Todavia, é certo que o revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no
estado em que se encontra, nos termos do artigo 346, § único, do CPC. Assim, informem as partes se pretendem produzir prova
oral. Intime-se. Osasco, 05 de fevereiro de 2019. - ADV: ARTHUR VECCHI CAMARGO (OAB 366809/SP), CAMILA MECHI DOS
SANTOS OLIVEIRA (OAB 333800/SP)
Processo 1021731-28.2016.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas - Vanessa Luana da Silva - BANCO BRADESCO
SA - *Fls. 91/94: Manifeste-se o Exequente. Int. Osasco, 04 de Fevereiro de 2019. - ADV: MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB
341552/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1022218-32.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Antônio Sidinei Menogon
- Banco BMG S/A - Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: ALESSANDRO OKUNO
(OAB 285520/SP), CARLOS PRADO DE ALMEIDA GRAÇA PAVANATO (OAB 237054/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB
153999/RJ)
Processo 1022572-23.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Camila da Silva Souza - Banco
Bradesco Cartões S.A. - Processe-se a apelação interposta pela parte autora (f. 248/261). Vista à parte contrária; após, subam
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV: THAIS CRISTINE CAVALCANTI (OAB 408441/SP), CARLOS ALBERTO DOS
SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP)
Processo 1023331-16.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Comissão - Direções Consultoria Imobiliária Ltda Vistos. *HOMOLOGO para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito o acordo pactuado entre as partes às folhas
28/33 destes autos de Execução de Título Extrajudicial - Comissão que DIREÇÕES CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA move
contra ED CARLOS ALVES MACHADO E OUTRO. Aguarde-se o término do acordo pactuado nos termos do art. 922 do N.C.P.C.
Intime-se. Osasco, 29 de janeiro de 2019. - ADV: CLEBER ANDRADE DA SILVA (OAB 295818/SP)
Processo 1023797-15.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Condomínio em Edifício - RICARDO DE JESUS DÓRIA.
- CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÃO CRISTÓVÃO. - - R & F SERVIÇOS ESPECIALIZADOS. - Vistos. Intime-se o autor para
que traga aos autos cópia legível dos documentos de fls. 38 e 40. Int. Osasco, 04/02/2019. - ADV: RONES BEZERRA DIAS
(OAB 344596/SP), MARCO ANTONIO SEVERINO DE SOUZA (OAB 211363/SP), WELLINGTON MARCIO KUBLISCKAS (OAB
224392/SP), SIVANIR ALVES DE SOUZA (OAB 251986/SP), MARIA APARECIDA BORGES DO AMARAL (OAB 255854/SP),
ROGÉRIO FERREIRA (OAB 201842/SP)
Processo 1024514-27.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - LEIMAR VICENTE
BATISTA GUEDES. - Arquivem-se os autos. Int. - ADV: FERNANDA DA SILVEIRA RIVA VILLAS BOAS (OAB 184680/SP)
Processo 1024722-74.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - MARIA
APARECIDA ACTIS DE SENNA - BANCO BRADESCO SA - Vistos Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes. Oportunamente,
arquivem-se. Int. - ADV: MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), GUILHERME ABRANTE CARDOSO DE MORAES
(OAB 329346/SP), RICARDO BUZALAF (OAB 338750/SP)
Processo 1024907-78.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Raudelice Miranda Alves Ferreira Alessandra Aparecida Migoto Carletti Otica Me( Oticas Fenix) - decisão - ADV: MARCIA REGINA GOMES GALESI E SILVA (OAB
147828/SP), ADRIANA RODRIGUES PEREIRA (OAB 219672/SP)
Processo 1025340-19.2016.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rosângela
Ferreira Martins Cornaglia - Bruno de Olivera Favero - Vistos. Informe a autora se recebeu o pagamento da quantia de R$
95.000,00 do requerido. Int. Osasco, 04/02/2019. - ADV: ANDERSON BURIOLA CAVALCANTE (OAB 220480/SP), ISLEY ALVES
DA SILVA (OAB 324744/SP), ADRIANA PEREIRA E SILVA (OAB 160585/SP), ROSELI LORENTE DAS NEVES (OAB 169298/
SP)
Processo 1025571-75.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A
- Vistos. *HOMOLOGO para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito o acordo pactuado entre as partes às
folhas 41/42 destes autos de Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos que BANCO BRADESCO S/A move
contra KATIA APARECIDA ANDRADE BANDEIRA. Aguarde-se o término do acordo pactuado nos termos do art. 922. Intime-se.
Osasco, 29 de janeiro de 2019. - ADV: PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES
(OAB 321140/SP)
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