TJSP 08/02/2019 - Pág. 2419 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2745
2419
Processo 0046824-20.2010.8.26.0405 (405.01.2010.046824) - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Luiz de Souza e
outros - Fls.355- Ciência a informação do Banco do Brasil. Fls.351/352 - Cobre-se resposta dos ofícios expedidos, encaminhando
as cópias, consignando que o prazo é de l0 dias, sob pena de ser decretada desobediência. Intime-se. - ADV: BEATRIZ COUTO
TANCREDO (OAB 301498/SP), EDUARDO FERNANDO ALVES (OAB 256891/SP), EDISON MARCOS RUFINO (OAB 239859/
SP)
Processo 0048146-85.2004.8.26.0405 (405.01.2004.048146) - Inventário - Inventário e Partilha - Wagner Oki Valentim João Pedro Oki Valentim - - João Lucas Oki Valentim - - Fazenda Pública do Estado de Sp - - Para a devida expedição do
mandado de levantamento, as procuradoras da curadora deverão juntar o formulário, devidamente preenchido, nos Termos do
Item “5”, do Comunicado conjunto nº 474/2017, de 20/02/2017, das E. Presidência e Corregedoria Geral da Justiça, do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), MARISTELA NOVAIS MARQUES
(OAB 131111/SP), SALMO ADAO DA SILVA (OAB 134087/SP), ERIKA MILANI MELO (OAB 175946/SP), JOAO DOS SANTOS
MELO (OAB 95248/SP)
Processo 0049699-94.2009.8.26.0405 (405.01.2009.049699) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.S.R. - Fls.285- Defiro.
Intime-se o exequente, por mandado, para dar regular andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV:
REGINA CELIA RIBEIRO RAMOS (OAB 331584/SP)
Processo 1000423-28.2019.8.26.0405 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução C.D.S. - J.L. - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Designo audiência prévia de conciliação para o dia 25/03/2019
às 14:15h, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC desta Comarca, localizado na
Avenida dos Autonomistas, n. 3.107 (em frente ao prédio da Defensoria Pública), Centro, Osasco-SP. Cite-se e intime-se a
requerida para os atos e termos da ação proposta, constando que o prazo de 15 (quinze) dias da contestação iniciará após
a audiência, caso infrutífera a conciliação, sob pena de revelia. A requerida deverá comparecer à audiência acompanhada de
advogado(a) ou Defensor(a) Público(a). O procurador do autor deverá providenciar o seu comparecimento à audiência. Intimese. - ADV: LUIZ CARLOS MENDES (OAB 205090/SP)
Processo 1000693-52.2019.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.Q.S. - Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Observo, após pesquisar os nomes das partes no sistema informatizado oficial, que a autora distribuiu ação de divórcio contra
o requerido logo após a elaboração do boletim de ocorrência datado de 01 de março de 2.017 (fls. 14/17), cuja ação foi
processada sob n. 1010414-96.2017 perante o Juízo de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões local, que foi extinto sem
resolução do mérito após a autora desistir da ação, por noticiar que as partes se reconciliaram. Os fatos narrados no boletim de
ocorrência juntado às fls. 18/21 não são graves o suficientes para embasar a aplicação das medidas protetivas, especialmente
a de afastamento do cônjuge do lar, que, por ora, indefiro. Provado o parentesco entre o requerido e sua filha menor, E. V.
S., nascida aos 19/08/2007 (fl. 37), o requerido deverá pagar a ela alimentos provisórios que arbitro em 40% (quarenta por
cento) do salário mínimo, devidos a partir da citação, todo dia 10 (dez) de cada mês, a serem depositados na conta bancária
da genitora da menor, informada à fl. 4, para a hipótese de atividade laboral sem vínculo empregatício ou desemprego por
parte do genitor da menor, e em 25% (vinte e cinco por cento) sobre os vencimentos líquidos do requerido (brutos - abatidos
os descontos com previdência oficial e imposto de renda), incidindo inclusive sobre férias, horas extras, abonos, gratificações,
adicionais, 13º salário e verbas rescisórias, exceto FGTS e multa sobre ele incidente, para hipótese de atividade laboral com
vínculo empregatício. Oficie-se ao empregador do requerido, indicado à fl. 4, para que proceda os descontos de alimentos.
Designo audiência prévia de conciliação para o dia 01/04/2019 às 14:45h, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania - CEJUSC desta Comarca, localizado na Avenida dos Autonomistas, n. 3.107, (em frente ao prédio da
Defensoria Pública), Centro, Osasco-SP. Cite-se e intime-se o requerido, por mandado, para os atos e termos da ação proposta,
constando que o prazo de 15 (quinze) dias da contestação iniciará após a audiência, caso infrutífera a conciliação, sob pena
de revelia. O requerido deverá comparecer à audiência acompanhado de advogado(a) ou Defensor(a) Público(a). Intime-se a
requerente para comparecimento à audiência, por via postal. Esta decisão vale como mandado. Cumpra-se. - ADV: MARCOS
ROBERTO DA SILVA (OAB 297329/SP), ANDERSON LOPES FERNANDES (OAB 297057/SP)
Processo 1002135-53.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - J.C.G.S. - Concedo à autora os benefícios da
Justiça Gratuita. Anote-se. Ausentes maiores elementos de prova que sustentem a expedição de mandado de busca e apreensão
da menor, conforme bem ponderado pelo Ministério Público, designo audiência de justificação para o dia 14 de fevereiro de
2019, às 14:30 horas. Intime-se a autora pelo telefone informado na inicial. No mais, determino a expedição de mandado de
constatação, com urgência, para verificar as condições em que a menor está vivendo na casa paterna. No mesmo ato, deverá
o oficial citar e intimar o pai para comparecimento à audiência acima designada, ressaltando que a menor deverá ser trazida
para a audiência. Sem prejuízo, defiro o pedido do Ministério Público para determinar a expedição de ofício ao Conselho Tutelar
deste Município solicitando a remessa, com urgência, de informações sobre a família. - ADV: DANDARA FERREIRA DA SILVA
(OAB 410194/SP)
Processo 1007850-47.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.F.A.S. - - D.V.A.S. - J.L.S. - A Serventia
deverá providenciar a transferência dos valores bloqueados às fls. 105/106 para conta judicial, à ordem e disposição deste
Juízo, no Banco do Brasil, agência n. 4867-4 Fórum Osasco, a fim de instruir estes autos. Fls. 110 e 120/121 - Designo audiência
prévia de conciliação para o dia 25/03/2019 às 15:00h, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC de Osasco-SP, situado na Avenida dos Autonomistas, n. 3.107, Centro, Osasco-SP, (em frente ao prédio da Defensoria
Pública). Os procuradores das partes deverão providenciar o seu comparecimento na audiência. Intime-se. - ADV: EMANUELLA
ALENCAR PEREIRA BRITO (OAB 339045/SP), ANISIO CARDOSO (OAB 89456/SP)
Processo 1017241-89.2018.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.D.S.S.R. - Indefiro a citação por edital posto
que não foram esgotados os meios para localização do requerido. Manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo de 05
(cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: WANDERSON DOS SANTOS REGIS (OAB 361392/SP)
Processo 1023166-66.2018.8.26.0405 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.G. - T.C.G. - Designo
audiência prévia de conciliação para o dia 25/03/2019 às 13:30h, ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania - CEJUSC desta Comarca, à Av. dos Autonomistas, 3107 (em frente a Defensoria Pública), Centro, Osasco. Cite-se
e intime-se a requerida, por mandado, para os atos e termos da ação proposta, constando que o prazo de 15 (quinze) dias da
contestação iniciará após a audiência, caso infrutífera a conciliação, sob pena de revelia, com a observação ao(à) Oficial(a) de
Justiça que o imóvel a ser diligenciado tem uma placa com a inscrição “Geba Pipa”. A procuradora do autor deverá providenciar
o seu comparecimento na audiência. Intime-se. - ADV: KATIA CRISTINA FONSECA COELHO (OAB 265364/SP)
Processo 1023178-80.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.V.A.S. - - G.A.S. - Redesigno a
audiência prévia de conciliação para o dia 25/03/2019 às 14:30h, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania - CEJUSC desta Comarca, localizado à Av. dos Autonomistas, 3107, Centro, Osasco (em frente ao prédio da
Defensoria Pública). Cite-se e intime-se o requerido, por mandado, no endereço informado às fls. 26, para os atos e termos
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