TJSP 08/02/2019 - Pág. 2724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2745
2724
274322/SP), FABIO CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA (OAB 314266/SP), GEORGE VICTOR ROBERTO DA SILVA
(OAB 321633/SP)
Processo 1500426-16.2018.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Felipe Wellington Shimizu
Pereira - Vistos. Acolho a cota ministerial de fls. 91/92 pelos fundamentos ali expostos e indefiro o pedido da revogação da
prisão. - ADV: SILVIA REGINA DE SOUZA MENDONÇA (OAB 137028/SP)
Processo 1501068-86.2018.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Diego dos Santos Pinheiro - NOTA
DE CARTÓRIO: Ciência acerca da expedição da(s) Carta(s) Precatória(s) de fls.176/177 para oitiva de testemunhas e v.
Acompanhamento, conforme Súmula 273 do STJ. - ADV: CINTIA SANTOS DE SOUZA RIBAU (OAB 380834/SP)
Processo 1501780-76.2018.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - D.G.P. - Vistos. Tendo em vista
a juntada de procuração às fls. 90, cancele-se a nomeação da defensora nomeada às fls. 87 (Dra. Edite Gomes de Lima, OAB/
SP 346932) e intime-se o patrono constituído para apresentar a defesa prévia, no prazo legal. Intime-se. - ADV: EDITE GOMES
DE LIMA (OAB 346932/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARTA BRANDÃO PISTELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI KUHL D’ALMEIDA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0116/2019
Processo 0000702-30.2017.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - V.H.M. - - G.C.M. - NOTA DE
CARTÓRIO: Ciência acerca da expedição da(s) Carta(s) Precatória(s) de fls. 197/198, 191/192, 193/194, 195/196 para oitiva de
testemunhas e v. Acompanhamento, conforme Súmula 273 do STJ. - ADV: FERNANDA MARIA ZICHIA ESCOBAR (OAB 124385/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARTA BRANDÃO PISTELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI KUHL D’ALMEIDA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0117/2019
Processo 1000020-87.2019.8.26.0428 - Mandado de Segurança Infância Cível - Vaga em ensino pré-escolar - C.D.S. - Nota
de Cartório: Manifeste-se a Impetrante acerca do cumprimento da decisão de fls.39/40. - ADV: THAIS DE ALMEIDA PRADO
INOUE (OAB 324226/SP)
Processo 1002548-65.2017.8.26.0428 - Ação Civil Pública - Medidas de proteção - R.L. - - P.M.P. - Por todo o exposto, confirmo
a tutela de urgência deferida e JULGO PROCEDENTE a presente ação, movida pelo Ministério Público em face do Município
de Paulínia e Rosane Lucherini, para o fim de determinar ao Município que providencie nova avaliação médica e, verificada a
necessidade, que providencie a internação compulsória de Rosane Lucherini diante da não adesão ao tratamento ambulatorial.
Confirmada a internação, fica desde logo determinado ao Município que continue arcando com tratamento ambulatorial que se
faça necessário após alta médica, providenciando a busca ativa da requerida, se o caso, até total restabelecimento da saúde de
Rosane. Nestes termos, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Ciência ao MP. Expeça-se
certidão de honorários ao patrono nomeado (fls. 139). Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. P.R.I.C.
- ADV: REIMY HELENA R SUNDFELD DI TELLA FERREIRA (OAB 100867/SP), FLÁVIA REGINA DE MORAES BARROS (OAB
202015/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARTA BRANDÃO PISTELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI KUHL D’ALMEIDA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0118/2019
Processo 1500069-71.2019.8.26.0428 - Auto de Apreensão em Flagrante - Roubo (art. 157) - E.L.P. - - L.F.S.R. - NOTA DE
CARTÓRIO: Ciência acerca de v. nomeação como defensor + apresentar defesa prévia no prazo de 03 (três) dias. Intimação da
audiência una designada para 27/02/2019, às 16:00 horas. - ADV: RENE ARCANGELO DALOIA (OAB 113293/SP), RICARDO
DE MOURA CECCO (OAB 225849/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARTA BRANDÃO PISTELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI KUHL D’ALMEIDA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0119/2019
Processo 0005420-70.2017.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - R.S.S. - NOTA DE CARTÓRIO:
Ciência acerca da expedição da(s) Carta(s) Precatória(s) de fls. 76/77 para oitiva de testemunhas e v. Acompanhamento,
conforme Súmula 273 do STJ. - ADV: BRUNO MARTINS DE CASTRO (OAB 393580/SP)
Processo 0007286-84.2015.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.B.P. - NOTA DE CARTÓRIO:
Ciência acerca da expedição da(s) Carta(s) Precatória(s) de fls.118/119 para oitiva de testemunhas e v. Acompanhamento,
conforme Súmula 273 do STJ. - ADV: FÁBIO DE ALVARENGA CAMPOS (OAB 201388/SP), PAULO ANDRÉ MEGIOLARO (OAB
305876/SP)
Processo 1500272-67.2018.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - CLAUDIO ROBERTO PORTA NOTA DE CARTÓRIO: Ciência acerca da expedição da(s) Carta(s) Precatória(s) de fls. 51/52 para oitiva de testemunhas e
v. Acompanhamento, conforme Súmula 273 do STJ. - ADV: VILMAR JOSÉ LEVIGNALI (OAB 355441/SP), ELTON KLEBER
BORTOLOSO (OAB 409057/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º