TJSP 08/02/2019 - Pág. 3000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2745
3000
Processo 1010976-64.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Miguel Ramos e outro - Manifeste-se a parte autora tendo em vista a devolução da carta AR de fls. 77/78 - ADV: PAULO SERGIO
ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 1011177-56.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ccc Piazza Comercial Ltda - Paulo
Roberto Dias Vieira - Me - Vistos. Ante a certidão retro, arquivem-se. Int. - ADV: MARIA AMALIA LEME FERNANDES (OAB
152572/SP)
Processo 1011179-94.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - British Industria e Comercio Ltda.
- Nickpel Distribuidora de Embalagens e Descartáveis Ltda. - Manifeste-se a parte autora sobre o resultado das pesquisas
de endereço, realizadas através dos sistemas RENAJUD (fl. 137), INFOJUD (fl. 138) e BACENJUD (fls. 139/140). - ADV:
FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP), LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP)
Processo 1011233-55.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Cocre Marcos Cesar Giusti Longato - Manifeste-se a parte autora sobre o resultado das pesquisas de endereço, realizadas através dos
sistemas INFOJUD (fl. 131) e BACENJUD (fl. 132/134). - ADV: FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB 155678/SP)
Processo 1011392-95.2018.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Wagner Zangirolino - - Maria Alaide Mazzero Zangirolimo - Honorio Alberto Cancilieri e outros - 1. Ante o ponderado a fls.
86, esclareçam os autores acerca da desocupação do imóvel. 2. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado
prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão
da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as
custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez,
estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade
financeira. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob
pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de
eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c)
cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada
à Secretaria da Receita Federal. Com a juntada, vista aos autores. Intime-se. - ADV: BRUNO LOPES ROZADO (OAB 216978/
SP), WALDIR APARECIDO GRILLO (OAB 237005/SP), CAROLINA CISLAGHI RIVERO (OAB 319725/SP)
Processo 1011614-63.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Metro Modular Engenharia
de Formas Ltda - Binotto Construções Ltda. ME e outros - Manifeste-se a parte autora sobre o resultado das pesquisas de
endereço, realizadas através do sistema BACENJUD (fls. 125/128). - ADV: CARLA MONEGO BASLER (OAB 68089/RS), IVAN
ULISSES BONAZZI (OAB 228627/SP), FÁBIO ALVES (OAB 60051/RS)
Processo 1012216-59.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimentos em
Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado e outro - Eneiais F da Silva Pintura e Acabamentos Em
Gesso - - Eneias Ferreira da Silva - Vistos. Cumpra a Serventia o determinado às fls. 138, primeiro parágrafo. Providenciado o
recolhimento da taxa no valor de R$ 15,00, guia FEDTJ cód. 434-1, para cada pesquisa, em cinco dias, defiro a pesquisa “on
line” nos sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud. Positivo que resulte o bloqueio no sistema Bacenjud, fica ele automaticamente
convertido em penhora, devendo ser o executado intimado à impugnação e, caso impugnada, intime-se com urgência o
exequente para que se manifeste no prazo de 03 dias. 3. Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de
patrimônio, defiro a pesquisa junto à BMF Bovespa, CETIP, CVM, CNSEG, SUSEP,, PREVIC e SEFAZ/SP, corretoras de valores
mobiliários e instituições financeiras, em relação à existência de bens e ativos não disponibilizados via BACENJUD em nome
dos executados Eneias F. da Silva Pintura e Acabamentos em Gesso, CNPJ 11.492.019/0001-19 e Eneias Ferreira da Silva,
CPF 284.730.038-45, exceção feita ao Banco Central do Brasil, Departamento Nacional de Trânsito e Receita Federal, cujas
pesquisas deverão ser efetuadas via on line. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. A parte exequente
deverá providenciar a impressão e remessa da presente, comprovando o encaminhamento nos autos. Eventuais respostas
POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de resposta negativa) deverão ser devolvidas diretamente a este juízo no
endereço eletrônico [email protected], consignando, ainda, o respectivo número do processo. Esta autorização é válida
por cinco anos a contar da data desta decisão. Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de
patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução
não será retomado. Intime-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), VALDIR DOS SANTOS VIVIANI (OAB 207761/
SP)
Processo 1012452-06.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Parque Piazza San Pietro
Incorporações Spe Ltda - Rafael Alberto Leal de Souza - Manifeste-se a parte autora sobre a penhora online de fls. 140/141
(devendo providenciar taxa/diligências para intimação do executado da penhora online, bem como o seu endereço atualizado).
- ADV: KALIL & SALUM SOCIENDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG), SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB
98575/MG), MARIA DE LOURDES DIAS SILVA (OAB 174468/MG)
Processo 1012925-31.2014.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - ADRIANO BERNHARD - Manifeste-se a parte autora sobre o resultado das pesquisas de endereço, realizadas
através dos sistemas RENAJUD (fls. 128/129) e BACENJUD (fls. 131/133). - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB
278281/SP)
Processo 1013046-20.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Miriam
Aparecida Adamoli de Morais - Ticem Empreendimentos & Participações Ltda - - São João Prime Piracicaba Empreendimento
Imobiliário Spe Ltda - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente, no prazo de cinco
dias. - ADV: SIDNEI INFORÇATO JUNIOR (OAB 262757/SP), SIDNEI INFORCATO (OAB 66502/SP), ICARO APARECIDO DOS
SANTOS DE SOUZA (OAB 397688/SP)
Processo 1013091-29.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Camila Paggiaro Tavares - Parque
Piazza Navona Incorporações Spe Ltda - - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - 1. Fls. 148/150: regularizem as acionadas
sua representação processual, trazendo aos autos procuração. 2. Ante o julgamento dos recursos, de rigor o prosseguimento
do feito. Anote-se. 3. Concedo à autora os benefícios de assistência judiciária gratuita. Anote-se. 4. Por ora, em razão das
teses firmadas, manifeste-se a autora. Int. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), JÉSSICA
APARECIDA DANTAS (OAB 343001/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)
Processo 1013480-09.2018.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Denize Aparecida Sonego - Auto Posto Pirâmide Piracicaba Ltda - - Guilherme Rodrigo Lopes - Vistas dos autos ao requerido
para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos (fls. 108/617). - ADV: ROBERTO JOSÉ CESAR (OAB
165504/SP), SERGIO RICARDO PENHA (OAB 95268/SP)
Processo 1013613-51.2018.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º