TJSP 08/02/2019 - Pág. 3331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2745
3331
Processo 1000414-44.2019.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.B.R. - Informe o autor o RG e CPF da requerida
para pesquisas junto aos orgãos competentes. - ADV: MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP)
Processo 1000622-33.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Guarda - G.S.S. - C.A.J.P.S. - Intimação à parte autora
acerca da data designada para realização do estudo social - fls.162. - ADV: FABIANO FERNANDES SIMÕES PINTO (OAB
213664/SP), SELMA SAMARA DE SIQUEIRA (OAB 283237/SP), ANDRÉ LUIZ NÓBREGA CAETANO (OAB 295793/SP)
Processo 1000743-27.2017.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.O.S. - B.L.S.S.
- VISTOS. Tendo em vista a informação que o executado cumpriu sua obrigação , JULGO EXTINTO o feito, com resolução do
mérito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos
com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: FABIANE MOREIRA DEL REI (OAB 348993/SP), CELSO LUIS FERRAZ (OAB 348391/
SP)
Processo 1000808-85.2018.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Isabel Quintal - Vistos.
MARIA ISABEL QUINTAL, devidamente representada requer alvará para levantamento de valores existentes junto a Caixa
Econômica Federal, referentes a PIS e FGTS depositados em nome de JOSÉ QUINTAL, falecido em 24/05/1999 (fls.08 ). É o
relatório. Decido. Não havendo interessados ou curadores a manifestar-se sobre o pedido, passa-se à decisão. Considerando a
documentação apresentada, demonstra a procedência do pedido, defiro o alvará pretendido, autorizando a requerente a receber
o valor constante no documento de fls. 27/28. Expeça-se o alvará com prazo de validade de 360 (trezentos e sessenta) dias,
arquivando-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: VERA LUCIA BARRIO DOMINGUEZ (OAB 126171/SP)
Processo 1000959-17.2019.8.26.0477 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1010124-26.2017.8.26.0003 - 1ª VARA DA
FAMÍLIA E SUCESSÕES FORO REGIONAL III - JABAQUARA) - P.H.L.S. - A deprecata tem por finalidade o cumprimento de
diligência em endereço localizado na cidade de Santos, assim, dado seu caráter itinerante, deve a presente carta para lá ser
encaminhada. Remetam-se, pois, os autos ao Distribuidor para redistribuição a Comarca de Santos. Serve a presente decisão
como ofício ao Juízo Deprecante, informando a remessa. Intime-se. Int. - ADV: MARTA VENTURA DA SILVA (OAB 353103/SP)
Processo 1001137-68.2016.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luana dos Santos Paiva Ante o exposto, indefiro a petição inicial, esta com fundamento no art. 330, III, do Código de Processo Civil e, com fulcro no art.
485, I e VI, do mesmo codex, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito. Não há que se falar em custas ou honorários
advocatícios para a hipótese. P.I.C., sentença registrada digitalmente. - ADV: LIA SILVEIRA QUINTELA PEREIRA (OAB 225760/
SP)
Processo 1001245-92.2019.8.26.0477 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ednalva Nascimento Alves da Silva Adine Alves da Silva - - Vanessa de Oliveira Silva Alves - - Aline de Oliveira Obacheli - - Jessica de Oliveira Russo - - Danilo Alves
da Silva - - Orlando Alves da Silva Júnior - Vistos. É dever do advogado promover a correta formação do processo eletrônico,
de forma a facilitar a sua análise. Assim, atentando-se às disposições legais que regem a matéria, notadamente à Resolução
551/11, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção, deverá o(a) patrono(a) subscritor(a) da inicial digitalizar novamente todos os
documentos que a instruíram em tamanho/resolução adequados, que possibilitem a satisfatória visualização e, notadamente, a
impressão em papel A4, já que na forma em que apresentados inviabilizam a futura expedição de formal de partilha. Anote-se
que tais providências evitam o tumulto processual e facilitam a análise dos autos, garantindo-se assim a tal almejada celeridade
processual. Int. - ADV: MILTON OGEDA VERTEMATI (OAB 205772/SP)
Processo 1001549-33.2015.8.26.0477 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Thawane Oliveira de Magalhães e
outros - Larissa Araújo Oshiro de Magalhães - Manifeste-se a parte interessada em cinco dias, em termos de prosseguimento do
feito, sob pena de extinção e/ou arquivamento dos autos. - ADV: CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB 99646/SP)
Processo 1001722-91.2014.8.26.0477 - Inventário - Sucessões - MARIA HELENA GOMES SILVA OLIVEIRA - CLEMENTE
FERREIRA DE OLIVEIRA e outros - VISTOS. Cumpra-se integralmente o r.despacho de fls.266. Int. - ADV: LUCAS RENIO DA
SILVA (OAB 253348/SP)
Processo 1002565-22.2015.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Jessica Pamela da Silva Ligiera - - GABRIELA
CRISTINA LUZ SILVA - - GUSTAVO HENRIQUE LUZ SILVA - - Rosemeire Luz Silva - - Jesse Cassiano da Silva - VISTOS.
Fls. 448: Comprove o alegado. Int. - ADV: KAROLINE DE OLIVEIRA FIGUEROA (OAB 325322/SP), CASSIA APARECIDA
RODRIGUES SAGRADO DA HORA (OAB 93713/SP), DAVID DETILIO (OAB 253240/SP)
Processo 1002845-90.2015.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Fátima do Carmo - Mateus Barbosa
Magalhães e outro - VISTOS. Cumpra-se integralmente o r.despacho de fls. 30. Int. - ADV: SONIA MARIA SANTOS DE SOUZA
(OAB 217544/SP)
Processo 1002915-05.2018.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.C.S.S. - Fica o(a) requerente devidamente
intimado(a) que conforme comunicado CG 2290/2016 disponibilizado aos 05/12/2016 (fls.07/09), a distribuição de carta precatória,
mesmo nos casos de assistência judiciária gratuita, passou a ser atribuição do(a) advogado(a) da parte interessada, através do
peticionamento eletrônico obrigatório, razão pela qual a mesma encontra-se disponível no e-saj para as providências cabíveis,
juntamente com a senha para acesso da requerida, devendo ser juntado aos autos comprovante da respectiva distribuição em
dez dias. - ADV: SERGIO HENRIQUE ANACLETO CARDOSO (OAB 341352/SP)
Processo 1003481-22.2016.8.26.0477 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vanessa da Conceição Fogaça e
outro - Manifeste-se a parte interessada em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção e/ou
arquivamento dos autos. - ADV: JOAQUIM VIANA DA SILVA (OAB 71137/SP)
Processo 1003733-88.2017.8.26.0477 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Dalva Vieira dos Santos - Vistos.
Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de ADJUDICAÇÃO de fls.34/36, destes
autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por falecimento de ANDERSON DOS SANTOS PEREIRA, atribuindo aos nela
contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Pagas as custas, após, o
trânsito em julgado da sentença, expeça-se a competente CARTA DE ADJUDICAÇÃO e o mandado de levantamento, arquivandose os autos oportunamente. P.I.C. - ADV: PAULA DAMIANA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 156272/SP)
Processo 1003990-16.2017.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jorge Queiroz do Nascimento
- - Cleuza Ribeiro dos Santos Nascimento - Vistos. JORGE QUEIROZ DO NASCIMENTO e CLEUZA RIBEIRO DOS SANTOS
NASCIMENTO, devidamente representada requerem alvará para levantamento de valores existentes junto a Caixa Econômica
Federal, referentes a PIS e FGTS depositados em nome de RAFAEL SANTOS NASCIMENTO, falecido em 23/05/2014 (fls.,
10). É o relatório. Decido. Não havendo interessados ou curadores a manifestar-se sobre o pedido, passa-se à decisão.
Considerando a documentação apresentada, demonstra a procedência do pedido, defiro o alvará pretendido, autorizando os
requerentes a receberem os valores constantes das contas elencadas no documento de fls., 32/33. Expeça-se o alvará com
prazo de validade de 360 (trezentos e sessenta) dias, arquivando-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: GABRIEL
SCHIMIDT BEZERRA (OAB 343743/SP)
Processo 1004152-16.2014.8.26.0477 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.L.J. - Manifeste-se o autor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º