TJSP 08/02/2019 - Pág. 43 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019
São Paulo, Ano XII - Edição 2745
43
Escrevente Técnico Judiciário:
CHIZUKO ROSA HIRAKAWA, 110.324-J;
IRANI APARECIDA FARHAT SERRANO, 89.343-J;
KAREN ALVES, 313.119-A;
LILIANA APARECIDA VEIGA DOS SANTOS, 313.984-J;
LUCIA HELENA NEVES REZENDE, 803.141-F;
NANCI DE FATIMA AMORIM FREITAS, 89.271-J;
PAULO FERNANDO DA SILVA, 130.640-F;
VERA LUCIA LAFRAIA, 36.922-A;
VANIA LUCIA TEIXEIRAS, 800.204-J.
Oficial de Justiça:
EUNICE DIMOVIS GHENSEV FURLAN, 311.871-J.
Subseção XII - Cadastro e Plantão
Adicional de Qualificação
SGP - EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado nos processos abaixo elencados, apostila as portarias do Adicional
de Qualificação em nome dos servidores relacionados, para fazer constar a concessão sobre o salário base do cargo em
exercício, incluindo-se os décimos constitucionais incorporados (art. 133 CE/89):
ALCINA FERRARI BORGES, Processo nº 1000408-28.2018.8.26.0168, matrícula nº 807.819-J, no percentual de 5% a partir
de 01/12/2013;
ARYADNE ROSADO RODRIGUES FROIO, Processo nº 1001108-49.2018.8.26.0638, matrícula nº 357.996-A, no percentual
de 5% a partir de 01/12/2013;
IARA MIDORI KUBO KATANO, Processo nº 1000409-13.2018.8.26.0168, matrícula nº 317.500-A, no percentual de 5% a
partir de 01/12/2013;
JOÃO CARLOS PALMEIRA, Processo nº 0002426-64.2016.8.26.0053, matrícula nº 814.209-F, no percentual de 5% a partir
de 01/12/2013;
LUCIANA VON HA DE OLIVEIRA STRINGHETA, Processo nº 1009970-26.2017.8.26.0482, matrícula nº 819.941-L, no
percentual de 10% a partir de 01/12/2013;
MARCELO SILVA E CASTRO, Processo nº 1064135-66.2016.8.26.0576, matrícula nº 816.529-F, no percentual de 7,5% a
partir de 06/12/2013;
MARCIA CRISTINA FAZION DE SOUZA BINI, Processo nº 1001018-41.2018.8.26.0638, matrícula nº 98.205-F, no percentual
de 5% a partir de 01/12/2013;
RAFAEL CAPOBIANCO STANZIOLA, Processo n° 1000742-62.2018.8.26.0053, matrícula nº 364.689-A, no percentual de
5% a partir de 07/03/2014 até a data de início de pagamento nesta Corte.
Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado nos processos abaixo elencados, apostila as portarias do Adicional
de Qualificação em nome dos servidores relacionados, para fazer constar a concessão sobre os vencimentos brutos equivalentes
à base da contribuição previdenciária do cargo em que estiverem em exercício:
ARICE MARIA FRANCISCO DE MORAES, Processo nº 1002293-98.2017.8.26.0431, matrícula nº 806.187-F, no percentual
de 5% a partir de 01/12/2013;
EMILIO RAFAEL POLETTO, Processo nº 0000698-91.2017.8.26.0363, matrícula nº 363.390-A, no percentual de 10% a partir
de 18/12/2013;
MARIA INÊS DA SILVA BANDOLI JOSÉ MARIA, Processo nº 1001338-15.2017.8.26.0319, matrícula nº 88.318-J, no
percentual de 5% a partir de 06/12/2013.
Subseção XIII - Benefícios
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º