TJSP 11/02/2019 - Pág. 1424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2746
1424
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MAGNO LOUREIRO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEL NOGUEIRA PIMENTEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0108/2019
Processo 0002719-71.2017.8.26.0288 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Robson Willian Benevides Nascimento - Intimação do nobre defensor de que os autos encontram-se com Vista para que se
manifeste acerca do Cálculo da Pena de Multa, de página 396. - ADV: LEONARDO HIDEHARU TSURUTA (OAB 247208/SP),
MARCOS DANIEL CUSTODIO JORGE (OAB 310475/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO BREDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO GIMENES DE MATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0014/2019
Processo 0000465-67.2013.8.26.0288 (028.82.0130.000465) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bc Nutrição
Animal Ltda Me - Dorivaldo da Silva Pimentel - Fica o requerente intimado a se manifestar acerca da certidão negativa do
sr.Oficial de Justiça a fls. 188, expedida na CP da Comarca de Marituba PA, Belém-PA, que deprecou a citação do executado
Dorivaldo. - ADV: PABLA ALANA SCAPIM DA SILVA (OAB 300492/SP), LEONARDO CORDARO DIAS CAMPOS (OAB 313329/
SP)
Processo 0002238-11.2017.8.26.0288 (processo principal 1000189-77.2017.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Obrigações - Marco Antonio da Silva - Jovino Rodrigues dos Santos - Vistos. A parte autora, intimada pessoalmente a dar
andamento ao feito, em cinco (05) dias, sob pena extinção do presente feito, quedou-se inerte. Assim, diante do acima exposto,
JULGO EXTINTA a presente ação com fulcro no art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. P.I.C. Após o trânsito em
julgado, arquive-se o presente feito nos termos do art. 1283 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV:
EUDES LEBRAO JUNIOR (OAB 89978/SP)
Processo 0002726-63.2017.8.26.0288 (processo principal 1002244-35.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Inadimplemento - Nelcidia Benedita Pugas e Souza - Municipio de Ituverava - Vistos. Ante o pagamento
total do débito, objeto da presente, conforme noticiado pelo(a) exequente, JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro
no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Em razão do disposto no art. 1.000, parágrafo único, do CPC, certifique, de
imediato, o trânsito em julgado da presente decisão, independentemente da intimação da(s) parte(s). P.I.C., após o trânsito em
julgado, arquive-se o presente feito nos termos do art. 1283 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV:
MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE (OAB 315082/SP), ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP)
Processo 0003333-13.2016.8.26.0288 (processo principal 0000336-91.2015.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Duplicata - Bc Nutrição Animal Ltda Me - Cláudio Costa Brandão - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça às
fls. 56, no prazo legal. - ADV: LEONARDO CORDARO DIAS CAMPOS (OAB 313329/SP), DILERMANDO JACOBY SCHULER
(OAB 7246/RS)
Processo 0004465-76.2014.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Jonatas Marins Gomes
de Sá - Reginaldo Pacheco dos Santos - Vistos. Fls.68/69: HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.
Mantida restrição para transferência do veículo, via renajud. Decorrido o prazo para cumprimento do acordo e nada tendo as
partes requerido, voltem os autos conclusos para determinação da extinção do processo. Intime-se. - ADV: ROSIMEIRE DA
SILVA AFONSO (OAB 254409/SP)
Processo 0005549-59.2007.8.26.0288 (288.01.2007.005549) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Ailton
Quirino dos Santos - Alcides Haro Tsuruta - Ficam as partes intimadas a retirarem Mandados de Levantamento expedidos em
seu favor a fls.405. - ADV: HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL (OAB 243929/SP), WILLIAM DE SOUSA ROBERTO
(OAB 153375/SP), EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP)
Processo 1000052-66.2015.8.26.0288/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marcia Aparecida Paixão - Danúbia
da Silva Almeida - Vistos. Fl(s). 56: Primeiramente, defiro a adjudicação do(s) bem(ns) penhorado(s) às fls. 22 pelo valor da
estimativa. Apresente o(a) exequente o demonstrativo atualizado do débito e, se o caso já providencie o depósito do valor da
diferença, assim como, compareça em cartório, para lavratura do auto de adjudicação. Após, estando perfeita e acabada a
adjudicação, expeça-se o competente mandado de entrega. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO (OAB 345824/
SP)
Processo 1000281-21.2018.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Lindalva
de Sena Rosa - Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por Lindalva de Sena Rosa em face de Fazenda
Pública do Estado de São Paulo e, por consequência, TORNO DEFINITIVA a liminar concedida, para condenar o(a) requerido(a)
a fornecer à(o) autor(a) o(s) medicamento(s) descrito(s) na inicial, enquanto perdurar a necessidade. Sem custas e verba
honorária, a teor do disposto no artigo 55, da Lei n.º 9.099/95. Por fim, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos
termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Dispensado o reexame necessário, nos termos do artigo 11, da
Lei n.º 12.153/2009. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA (OAB 102743/SP)
Processo 1000522-92.2018.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Subsídios - José Araujo Pereira Neto Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º