TJSP 11/02/2019 - Pág. 1527 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2746
1527
Processo 0003753-69.2017.8.26.0292 (apensado ao processo 1000620-70.2015.8.26.0292) (processo principal 100062070.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Cheque - Marcelo Lucio Intrieri Sá - Daniela Cristina Gomes - Vistos. No prazo
de 15 (quinze) dias, manifeste-se a executada quanto à contra-proposta de p. 114. Após, venham conclusos. Int. - ADV: DEBORA
DINIZ ENDO (OAB 259086/SP), MARCIO ALEXANDRE BOCCARDO PAES (OAB 307365/SP), WELLINGTON BARBOSA DOS
SANTOS (OAB 322603/SP), LEANDRO FERNANDES DE AVILA (OAB 287876/SP)
Processo 0003899-13.2017.8.26.0292 (processo principal 1005409-15.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Obrigações - Edilson Pereira de Carvalho - Marcia Aparecida Miguel de Carvalho - Vistos. Providencie a serventia o extrato
da conta, junto ao Banco do Brasil, juntando-o aos autos. No mais, aguarde-se os demais depósitos. Int. - ADV: MORGANA
D’ADDEA APARECIDO (OAB 292452/SP), CLEUSA NICCIOLI (OAB 84458/SP), LETÍCIA DE CÁSSIA RODRIGUES PINTO (OAB
205901/SP), NELSON APARECIDO JUNIOR (OAB 100928/SP)
Processo 0003901-80.2017.8.26.0292 (processo principal 1000660-52.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Obrigações - Maria Jacira da Silva Santos - Maria do Socorro Souza da Silva - Vistos. Arbitro os honorários do defensor da
requerida no valor máximo previsto na Tabela DPE. Expeça-se a certidão. Após, aguarde-se o integral cumprimento do acordo.
Int. - ADV: DEBORA DINIZ ENDO (OAB 259086/SP), EDSON PAULO MIRANDA GONCALVES (OAB 98549/SP), MARCIO
ALEXANDRE BOCCARDO PAES (OAB 307365/SP)
Processo 0003976-85.2018.8.26.0292 (processo principal 1004922-11.2016.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Obrigações - Liquigás Distribuidora S.a. - Eduardo Rodrigues Rulli e outros - Vistos. Rejeito os
embargos de declaração. Os embargantes, alegando omissão na decisão de pp. 71/72, que deferiu o pedido de desconsideração
da personalidade jurídica da empresa executada, buscam o convencimento do Juízo para que altere sua fundamentação e,
por consequência, o resultado do “decisum”. Porém, não há omissão a ser sanada e a decisão embargada analisou todos os
elementos constantes dos autos e se utilizou dos argumentos necessários para a conclusão exposta. Em face do exposto,
rejeito os embargos. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA (OAB 335855/MG), SEBASTIAO SUTTI LOPES
COSTA REIS (OAB 326887/SP), RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO (OAB 325336/SP), PAULO DA CUNHA GAMA (OAB
83049/MG)
Processo 0003976-85.2018.8.26.0292 (processo principal 1004922-11.2016.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Obrigações - Liquigás Distribuidora S.a. - Eduardo Rodrigues Rulli e outros - Manifeste-se o requerente
em 05 dias, em termos de prosseguimento, ciente do resultado negativo da pesquisa BACENJUD (pp. 75/78). - ADV: SEBASTIAO
SUTTI LOPES COSTA REIS (OAB 326887/SP), RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO (OAB 325336/SP), ANA CAROLINA
REMIGIO DE OLIVEIRA (OAB 335855/MG), PAULO DA CUNHA GAMA (OAB 83049/MG)
Processo 0003976-85.2018.8.26.0292 (processo principal 1004922-11.2016.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Obrigações - Liquigás Distribuidora S.a. - Eduardo Rodrigues Rulli e outros - Vistos. Rejeito os
embargos de declaração. Os embargantes, alegando omissão na decisão de pp. 71/72, que deferiu o pedido de desconsideração
da personalidade jurídica da empresa executada, buscam o convencimento do Juízo para que altere sua fundamentação e,
por consequência, o resultado do decisum . Porém, não há omissão a ser sanada e a decisão embargada analisou todos os
elementos constantes dos autos e se utilizou dos argumentos necessários para a conclusão exposta. Em face do exposto,
rejeito os embargos. Intime-se. - ADV: PAULO DA CUNHA GAMA (OAB 83049/MG), SEBASTIAO SUTTI LOPES COSTA REIS
(OAB 326887/SP), RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO (OAB 325336/SP), ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA (OAB
335855/MG)
Processo 0003978-55.2018.8.26.0292 (processo principal 1005035-33.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Pagamento - M.E.P. - C.A. - Vistos. Solicite-se ao Juízo da 3ª Vara Cível de Taubaté a transferência do valor penhorado no rosto
dos autos para conta à disposição deste Juízo. Int. - ADV: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 101330/MG), LUIZ CARLOS
PINTO (OAB 321968/SP)
Processo 0004128-70.2017.8.26.0292 (apensado ao processo 1009274-12.2016.8.26.0292) (processo principal 100927412.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alex Vinicius Togni Xavier - Claudia Guimaro Piardi Xavier - Penteado Faria e Fogaça Empreendimento Imobiliário Ltda - - Urbplan Desenvolvimento Urbano
S.A. - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art.
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: KELEY
PEREIRA VIEIRA MERLI (OAB 260601/SP), FERNANDO HENRIQUE (OAB 258132/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB
235461/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/
SP), EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP)
Processo 0004128-70.2017.8.26.0292 (apensado ao processo 1009274-12.2016.8.26.0292) (processo principal 100927412.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alex Vinicius Togni Xavier - Claudia Guimaro Piardi Xavier - Penteado Faria e Fogaça Empreendimento Imobiliário Ltda - - Urbplan Desenvolvimento Urbano
S.A. - Vistos. Informe a serventia, através de e-mail, nos autos do Processo 0009560-70.2017.8.26.0292, em tramite nesta vara
e nos autos do processo 0002426-55.2018.8.26.0292 em tramite no Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, que os
autos foram extintos pela satisfação da obrigação, para as providencias que entenderem cabíveis. Servirá o presente despacho,
por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), KELEY PEREIRA VIEIRA
MERLI (OAB 260601/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), EDUARDO SOARES LACERDA
NEME (OAB 167967/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), FERNANDO HENRIQUE (OAB 258132/SP)
Processo 0004131-88.2018.8.26.0292 (processo principal 1006385-51.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Jose Carlos Garcia de Melo - - Lucas Oliveira Garcia de Mello Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso
II, do Código de Processo Civil. Com as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: CINTIA MALFATTI
MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), MARILIA GABRIELA VIDAL CAMPREGHER (OAB 317185/SP), EVANDRO NASCIMENTO
DE OLIVEIRA (OAB 201694/SP)
Processo 0004135-28.2018.8.26.0292 (processo principal 1001489-62.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Maria Dulce de Oliveira Meyer - Maria Aparecida Pegorin Halim e outro - Vistos. No prazo de 5 (cinco) dias,
manifeste-se a exequente quanto ao prosseguimento. Int. - ADV: EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 125527/SP), VITOR
TADEU ROBERTO (OAB 118824/SP)
Processo 0004219-63.2017.8.26.0292 (apensado ao processo 1002596-78.2016.8.26.0292) (processo principal 100259678.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Adriana Aparecida Paulino - Manifeste-se a parte
exequente em cinco dias em termos de prosseguimento, ciente de que a carta de intimação foi devolvida pelo Correio com o
carimbo: ‘desconhecido’ (AR de p. 46). - ADV: REINALDO DELLAPE (OAB 135962/SP), EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA (OAB
125527/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º