TJSP 11/02/2019 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2746
1566
Simão de Oliveira - - MARIA JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA - - ANA LÚCIA ALVES DE SOUZA - - NADIR DE SOUZA - - PEDRO
PEREIRA DE SOUZA - - DOLORES LEMES DE SOUZA - - Delourdes Maria de Moraes - - JOSÉ LEMES DE MORAES - - JOSÉ
BENEDITO RODRIGUES - - GILDA DE SOUZA RODRIGUES - - ELISABETE DE SOUZA - - Edson de Souza - - HELENA
DE SOUZA - Ilton Luis Siverio - - Andrea Habeyche Zagari - - Marisa Navarro - - Celso Borges de Souza - Vistos. Diante da
manifestação de pp. 402/403 manifeste-se o autor quanto ao prosseguimento em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: LEANDRO DE
OLIVEIRA GIORDANO GUAZZELLI (OAB 261676/SP), GUIDO FIORI TREVISANI NETO (OAB 117414/SP)
Processo 0005808-28.1996.8.26.0292 (292.01.1996.005808) - Procedimento Comum - Reajustes e Revisões Específicos Hortencia Rodrigues de Souza - - Carolina Joana dos Santos - - Carlos Ribeiro - - Cecilio Valentim - - Domingos Ribeiro - Inss
- Vistos. Forme-se o 2º Volume dos autos a partir de p. 209, inclusive. Não renumerar. Certifique-se. Após, tornem conclusos.
Int. - ADV: LIDIA REGINA DE MEDEIROS (OAB 101907/SP)
Processo 0005876-55.2008.8.26.0292 (292.01.2008.005876) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do
Brasil Sa - Jose Reginaldo Ferreira de Lima Jacareí Me - Vistos. Defiro a penhora BACENJUD. Providencie a serventia o
necessário. Int. - ADV: FABIANO LOPES DE MORAES (OAB 243454/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), OLDEMAR GUIMARAES DELGADO (OAB 91462/SP)
Processo 0005956-77.2012.8.26.0292 (292.01.2012.005956) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Aldo Bruni Filho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Com as anotações de praxe,
arquivem-se definitivamente os autos. Int. - ADV: ANDRÉA MÁRCIA XAVIER RIBEIRO (OAB 114842/SP), ROBERTO CURSINO
DOS SANTOS JUNIOR (OAB 198573/SP)
Processo 0005967-14.2009.8.26.0292 (292.01.2009.005967) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Itavema Ii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados - Diego Gaspar dos Santos
Nogueira Me - - Evando Nogueira - - Diego Gaspar dos Santos Nogueira - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela
exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, fica
a parte devedora intimada a recolher,no prazo de 5 dias,a terceira parcela da taxa judiciária, calculada à base de1% sobre o
valor despendido para a satisfação do débito, nos termos do artigo4º, incisoIII,daLei Estadual nº 11.608/03, utilizando para tantoa
guia DARE-SP-código 230-6. No silêncio, intime-se a parte devedora pessoalmente(via postal)para que efetue o pagamento do
valor referido no parágrafo acima, anotando-se quedecorridos 60 dias de sua intimação sem que ocorra a satisfação (conforme
estabelecido no §2º do artigo1.098 das NSCGJ) deverá a serventia providenciar a inclusão do débito no Sistema da Dívida
Ativa - DAS (Decreto Estadual nº61.141/2015; Ofício PR-3.G.RSR nº 140/2016). Com as comunicações e anotações de praxe,
arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), DIVA LUKASCHECK (OAB 87498/
SP)
Processo 0006786-43.2012.8.26.0292 (292.01.2012.006786) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Anaconda
Industrial e Agrícola de Cereais - Ph Rodrigues Mendes Distribuidora - - Paulo Henrique Rodrigues Mendes - Vistos, Diante da
não localização de bens em nome do executado, defiro a suspensão prevista no art. 921 inciso III do Código de Processo Civil.
Havendo penhora nos autos, certifique-se e voltem. Em caso negativo, aguarde-se provocação em arquivo, procedendo as
anotações necessárias. Int. - ADV: PRISCILA RODRIGUES MENDES (OAB 333511/SP), MAIRA ALVIM MANSUR (OAB 360577/
SP), MARCO ANTONIO HOLANDA DE MELO (OAB 404517/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), FLAVIO VENTURELLI HELU (OAB 90186/SP)
Processo 0006979-58.2012.8.26.0292 (292.01.2012.006979) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - CH Capital Eireli - Accr Controle de Qualidade Ltda - - Antonio Carlos de Morais - - Claudia Renata Jolys Strelis Vistos. Fls. 290/299: Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 64.570 do Cartório de Registro de Imóveis de Jacareí,
em nome dos co-executados Antonio e Cláudia. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente
de outra formalidade. Expeça-se o Termo de Penhora. Após, intime(m)-se o(s) executado(s), pessoalmente, acerca da penhora
para, caso queiram, apresentar impugnação no prazo de 15 dias. Providencie o exequente, no prazo de 05 dias, o recolhimento
da diligência do Oficial de Justiça para intimação. Por fim, expeça a serventia o mandado. Int. - ADV: RODRIGO RODRIGUES
DOS SANTOS (OAB 405595/SP)
Processo 0007898-28.2004.8.26.0292 (292.01.2004.007898) - Outros Feitos não Especificados - Mútuo - B. - T.B.V. e outros
- Manifeste-se a parte autora em 05 dias, em termos de prosseguimento, ciente de que a pesquisa Infojud foi positiva apenas
com relação a José de Cássio (pp. 374/404). - ADV: LUCIO DONALDO MOURA CARVALHO (OAB 155380/SP), EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), EDUARDO MATOS SPINOSA (OAB 184328/SP), DOMINGOS NARCISO
LOPES (OAB 45841/SP), VALDECI CONCEICAO DE OLIVEIRA (OAB 91979/SP), MARIA DE FATIMA DINIZ LANDIM (OAB
95212/SP)
Processo 0008356-84.2000.8.26.0292 (292.01.2000.008356) - Monitória - Pagamento - Banco do Brasil Sa - Nivaldo Paiva Marco Antonio Simões - Vistos. Intime-se o executado para que indique a existência de bens passíveis de penhora, sob pena de
aplicação multa por prática de ato atentatório à dignidade da Justiça. Int. - ADV: DANILO BRITO DOS SANTOS (OAB 217601/
SP), NIVALDO PAIVA (OAB 132958/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCIA CRISTINA ALBANI FABIANO
(OAB 117193/RJ), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0008554-92.1998.8.26.0292 (292.01.1998.008554) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Associacao dos
Moradores do Tanquinho e outro - Municipio de Jacareí - Vistos. Em que pese as determinações não terem sido atendidas
corretamente, não houve “ silêncio” por parte do Município de Jacareí, que, intimado, prontamente se manifestou nos autos,
esclarecendo a impossibilidade de cumprimento da regularização na forma desejada pelo Ministério Público em razão das
prioridades existentes na Cidade (petição juntada as fls.1954/1955). Ademais, a MUNICIPALIDADE DE JACAREÍ nem sequer
foi parte neste processo, de modo que não se pode criar a ela despesas oriundas de ação judicial da qual ela não participou
como parte requerida, sob pena de o Poder Judiciário imiscuir-se na administração pública municipal, o que lhe é vedado. Por
isso, deixo de aplicar pena por prática de ato atentatório à dignidade da justiça à Municipalidade de Jacareí. No mais, defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias, conforme requerido pelo Ministério Público. Int. - ADV: SILVIA MONTENEGRO
(OAB 51431/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), MARIA ELOISA DO NASCIMENTO
(OAB 123178/SP), PRISCILLA ALVES PASSOS (OAB 269663/SP), PATRÍCIA NUNES DA SILVA LAPINHA (OAB 283430/SP),
ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP)
Processo 0008633-46.2013.8.26.0292 (029.22.0130.008633) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Fundo de Recuperação de Ativos - Fundo de Inv.Direitos Cred. n/ Padronizado - Mercadinho e Rotisseria Morumbi Ltda Me
- - Jeferson Boschetti - Vistos. Manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JULIANA FULGÊNCIO BOTELHO GUIMARÃES (OAB
368439/SP), FABIANA MENDES DE CASTRO (OAB 332046/SP)
Processo 0008723-54.2013.8.26.0292 (029.22.0130.008723) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
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