TJSP 11/02/2019 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2746
1750
82.2016.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.S.S. - Defiro à parte autora os
benefícios da Gratuidade da Justiça. Anote-se. Intime-se o executado para que, em 3 (três) dias, pague o débito, prove que o fez
ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, sob pena de prisão, nos termos do artigo 528, parágrafo 3°, do Código
de Processo Civil. Após eventual justificativa apresentada ou o decurso do prazo, intime-se o autor para que se manifeste, dê-se
vista ao MP e voltem conclusos. Expeça-se mandado de intimação. Intime-se. - ADV: ADALBERTO ALEXANDRE SANTOS (OAB
356268/SP), CLAUDIO BESSA (OAB 203326/SP)
Processo 0004018-16.2018.8.26.0299 (apensado ao processo 1002108-34.2018.8.26.0299) (processo principal 100210834.2018.8.26.0299) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - F.B.S. - Vistos. Cumpra-se integralmente decisão de fls.
10. Intime-se. - ADV: MAGNA DE LIMA GALVÃO (OAB 365499/SP)
Processo 0004022-53.2018.8.26.0299 (apensado ao processo 1002935-45.2018.8.26.0299) (processo principal 100293545.2018.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - S.L.M.B.D. - Vistos. Cumpra-se integralmente
decisão de fls. 13. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO FELIPE DA SILVA (OAB 273615/SP)
Processo 0004191-74.2017.8.26.0299 (processo principal 0003459-98.2014.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - A.P.L. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
ALDILENE FERNANDES SOARES (OAB 251137/SP)
Processo 0004391-81.2017.8.26.0299 (processo principal 0000643-85.2010.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Oferta
- J.A.S. - C.A.S. - Vistos. Expeça-se oficio a empregadora do requerido, nos termos da petição de fls. 67. - ADV: CLAUDIA LIMA
DE OLIVEIRA (OAB 251785/SP), CAMILA ROSSI (OAB 403932/SP)
Processo 1000182-18.2018.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.A.S. - M.D.A. - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ELAINE CARVALHO DE AQUINO (OAB 296146/SP), RAFAEL
BRITO VITORINO DOS SANTOS (OAB 323995/SP)
Processo 1000621-97.2016.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.H.O. - Ante o decurso do prazo
para cumprimento da determinação judicial, intime-se o autor, por intermédio de seu patrono, via DJE, para que se manifeste, no
prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de extinção. - ADV: FABIANA RIBEIRO DOS PASSOS (OAB 354523/SP)
Processo 1000719-48.2017.8.26.0299 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudia Langeani - Giovanna Langeani Motta
- - Felipe Langeani Motta - Vistos. Manifeste-se a inventariante acerca da petição da Fazenda do Estado de fls. 85. Após, dêse vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: THIAGO HENRIQUE PASCOAL (OAB 257535/SP), JOSE THOMAZ
MAUGER (OAB 75836/SP)
Processo 1000927-03.2015.8.26.0299 - Procedimento Comum - Alimentos - W.C.S. - Ante o decurso do prazo para
cumprimento da determinação judicial, intime-se o autor, por intermédio de seu patrono, via DJE, para que se manifeste, no
prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de extinção. - ADV: LUIS FERNANDO ALVES MEIRA (OAB 334617/SP)
Processo 1000930-50.2018.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.L.A. - - J.L.A. - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA PEREIRA (OAB
346627/SP)
Processo 1001507-62.2017.8.26.0299 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.R.V. - Comprove a autora, no prazo de 48 horas,
a distribuição da carta precatória expedida às fls. 48/48, sob pena de extinção. - ADV: MIGUEL DIAS DA SILVA (OAB 240937/
SP)
Processo 1001731-97.2017.8.26.0299 - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.O.G. - Vistos. Encaminhe-se o mandado
de prisão às delegacias próximas aos demais endereços localizados. - ADV: FERNANDO FELIPOW CABRAL (OAB 266010/
SP)
Processo 1001782-74.2018.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.N. - - W.S.N. - Vistos.
Considerando a dificuldade de citação, anote-se para que conste “Rito Comum”. Após, tente-se a citação nos endereços obtidos.
- ADV: SIMONE YURI UEHARA (OAB 142174/SP)
Processo 1002404-56.2018.8.26.0299 - Inventário - Inventário e Partilha - E.G.A.O. - O.S.O. - Ante o decurso do prazo para
cumprimento da determinação judicial, intime-se o autor, por intermédio de seu patrono, via DJE, para que se manifeste, no
prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de extinção. - ADV: WALTER BARBOSA DA SILVA (OAB 323158/SP)
Processo 1002872-88.2016.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.O.S. - *Expedi folha de rosto. ADV: DORIS RAMPAZZO (OAB 151184/SP), AIRES BONIFACIO DA SILVA JUNIOR (OAB 317016/SP), EDMILSON NAVARRO
PAES (OAB 371783/SP)
Processo 1002872-88.2016.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.O.S. - E.V.A.O.S. - Fls. 63/64 Ciência à parte autora. - ADV: DORIS RAMPAZZO (OAB 151184/SP), AIRES BONIFACIO DA SILVA JUNIOR (OAB 317016/SP),
EDMILSON NAVARRO PAES (OAB 371783/SP)
Processo 1003213-46.2018.8.26.0299 - Procedimento Comum - Alimentos - I.C.C. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do
Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FLÁVIA LIMA DA SILVA LAURENTI (OAB 402673/SP)
Processo 1003312-16.2018.8.26.0299 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - P.R.S. - Manifeste-se a parte
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RUBENS ANTONIO PAVAN JUNIOR (OAB 191383/SP)
Processo 1003421-64.2017.8.26.0299 - Interdição - Tutela e Curatela - A.N.B. - G.A.O.B. - Manifeste-se a parte sobre
a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DAVID FRANCISCO MENDES (OAB 80090/SP), TACITO BARBOSA
COELHO MONTEIRO FILHO (OAB 65812/SP)
Processo 1003509-68.2018.8.26.0299 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.S.P.G. - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ALDILENE FERNANDES SOARES (OAB 251137/SP)
Processo 1003572-93.2018.8.26.0299 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1026126-83.2018.8.26.0602 - 2ª Vara de Família
e Sucessões) - V.C.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARIA CONCEIÇÃO
APARECIDA PACHECO (OAB 210089/SP)
Processo 1003736-58.2018.8.26.0299 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - I.O.S. - - J.M.O.S. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da Gratuidade da Justiça.
Anote-se. Efetivem-se as pesquisas para localização do executado. Oficie-se a Prefeitura Municipal de Barro Preto solicitandose informações sobre o executado ser funcionário. Expeça-se ofício ao INSS para que informe se o mesmo é aposentado ou se
há vínculo empregatício em nome deste. Após, caso restem frutíferas as diligências. intime-se o executado para que, em 3 (três)
dias, pague o débito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, sob pena de prisão, nos termos
do artigo 528, parágrafo 3°, do Código de Processo Civil. Após eventual justificativa apresentada ou o decurso do prazo, intimese o autor para que se manifeste, dê-se vista ao MP e voltem conclusos. Expeça-se mandado de intimação. Intime-se. - ADV:
GEISON MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 326715/SP)
Processo 1003798-35.2017.8.26.0299 - Procedimento Comum - Exoneração - R.B.S. - Fica intimado o interessado de que,
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