TJSP 11/02/2019 - Pág. 22 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XII - Edição 2746
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AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA - PROCESSOS DIGITAIS
46. Nº 4.214/2006 - Doutor MARCUS VINICIUS KIYOSHI ONODERA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões
da Comarca de Mauá; 47. Nº 172.739/2018 - Doutor RODRIGO TELLINI DE AGUIRRE CAMARGO, Juiz de Direito da 1ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos. – Por maioria de votos, autorizaram, nos termos da manifestação da E.
Corregedoria Geral da Justiça. Vencido o Desembargador Xavier de Aquino.
EXPEDIENTE DIVERSO
48. N° 174.390/2013 - INDICAÇÃO de Juiz de Direito para atuar junto à Unidade Regional do Departamento Estadual de
Execuções Criminais da 4ª Região Administrativa Judiciária – Campinas, nos termos da Resolução n° 617/2013 e do edital n°
25/2019. – Indicaram o Doutor BRUNO PAIVA GARCIA para atuar como suplente da Unidade Regional do DEECRIM da 4ª
RAJ - Campinas, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
DÚVIDAS REGISTRÁRIAS – PROCESSOS DIGITAIS
49. Nº 1004682-98.2017.8.26.0320 – APELAÇÃO – LIMEIRA - Relator: Pinheiro Franco – Apelante: Wesley Airton Pellegrini.
Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Limeira. Advogada: FLÁVIA CRISTINA CUNHA PONTE,
OAB/SP nº 158.012. – Negaram provimento ao recurso, v.u.
50. Nº 1008510-86.2017.8.26.0099 – APELAÇÃO – BRAGANÇA PAULISTA - Relator: Pinheiro Franco – Apelante: Almiro
Rodrigues de Souza. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Bragança Paulista. Advogado: EDVALDO
FLORENCIO DA SILVA, OAB/SP nº 168.607. – Negaram provimento ao recurso, v.u.
Subseção IV - Processos Distribuídos ao Conselho Superior da Magistratura.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/10/2018
Apelação
1
Total
1
1001191-69.2017.8.26.0648; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Conselho Superior de Magistratura; PINHEIRO FRANCO
(CORREGEDOR GERAL); Foro de Urupês; Vara Única; Dúvida; 1001191-69.2017.8.26.0648; Registro de Imóveis; Apelante:
Fertilizantes Heringer S.a.; Advogado: Adilson de Siqueira Lima (OAB: 56710/SP); Apelado: Oficial de Registro de Imóveis da
Comarca de Urupês; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 1.3
SEMA 3.3.1 - DESIGNAÇÕES CAPITAL
JUÍZES DE DIREITO AUXILIARES DA CAPITAL
Dra. CLARISSA SOMESOM TAUK, para auxiliar, 1ª Vara da Família e das Sucessões - Capital em 08/02/2019, em substituição
ao Dr. Henrique Maul Brasilio de Souza, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. CLARISSA SOMESOM TAUK, para auxiliar, 2ª Vara da Família e das Sucessões - Capital em 08/02/2019, em substituição
ao Dr. Henrique Maul Brasilio de Souza, sem prejuízo da designação anterior e sem incidência da Resolução nº 798/2018.
Dra. CLARISSA SOMESOM TAUK, para auxiliar, 3ª Vara da Família e das Sucessões - Capital em 08/02/2019, em substituição
ao Dr. Henrique Maul Brasilio de Souza, sem prejuízo da designação anterior e sem incidência da Resolução nº 798/2018.
Dra. CLARISSA SOMESOM TAUK, para auxiliar, 4ª Vara da Família e das Sucessões - Capital em 08/02/2019, em substituição
ao Dr. Henrique Maul Brasilio de Souza, sem prejuízo da designação anterior e sem incidência da Resolução nº 798/2018.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º