TJSP 11/02/2019 - Pág. 2893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2746
2893
Ltda - - Claudine Bersan - - Ausente, incertos, desconhecidos, eventuais interessados - Vistos. Fls. 148/150: Recebo como
emenda à inicial. Determino aos autores a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as pena da Lei, para a
Inclusão dos requeridos e confrontantes indicados no polo passivo da demanda. Para a inclusão de parte é necessário acessar
a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Diante dos esclarecimentos de fls. 181/182, bem como os documentos apresentados,
comprovada a regularização do polo passivo, citem-se os requeridos e confrontantes para, querendo, se manifestarem nos
autos. Int. - ADV: ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP), NABIH ASSIS (OAB 24138/SP), GABRIEL STEFANO
ALBRECHT (OAB 340058/SP)
Processo 1000993-49.2017.8.26.0125 - Procedimento Comum - Bancários - Lourival dos Santos Oliveira - Itaú Unibanco
S/A - - Banco Itaucard S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), LENI APARECIDA
ANDRELLO PIAI (OAB 122778/SP)
Processo 1001040-58.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Paulo Oliveira da Silva - Banco do
Brasil S/A - Vistos. Ciente do acórdão e da manutenção da sentença de origem. Dê-se ciência às partes e, nada mais havendo
a se providenciar nestes, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ALEX GALDINO DOS SANTOS (OAB 344381/SP), JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135A/SP), SÉRVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139A/SP)
Processo 1001043-47.2016.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.O.S. - B.E.O.S. - L.M.O.S. - - T.M.O.S. - G.F.S. - Vistos. Intimem-se pessoalmente os exequentes a se manifestarem em termos de prosseguimento
no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se. Intime-se. - ADV: NANCY BADDINI BLANC (OAB 137147/SP)
Processo 1001045-80.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Renilza Francisca L Mariani
- Monte Mor Country Clube - Vistos. Ciente do acórdão de fls. 230/235 que anulou a sentença prolatada. Especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, em 10 dias. Caso protestem pela oitiva de testemunhas, no
mesmo prazo assinalado acima, providenciem o respectivo rol, observando o disposto nos arts. 455 e seus parágrafos do NCPC
quanto à intimação das mesmas para comparecimento . Designo, desde já, a audiência para 19 de junho de 2019 as 15 h 20
min. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, sob as penas da lei. Intimem-se. - ADV: RODRIGO DE
OLIVEIRA LOPES (OAB 354268/SP), DENISE FORCHETTI TIGRE CAETANO (OAB 121511/SP)
Processo 1001048-98.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - V.A.J. - M.F.C. - - E.S.C. Vistos. Fls. 128/131: Não é o caso de embargos de declaração, pois ausentes os requisitos necessários. Recebo, pois, como
simples petição. Proceda a zelosa serventia a reclassificação do documento. Como bem anotado pela ilustre representante do
Ministério Público (fls. 133), o autor as fls. 06, item 20, a decisão combatida fixou alimentos nos exatos moldes em que requerido
pelo autor as fls. 06, item 20. Contudo, de fato, não parece razoável atribuir apenas ao genitor biológico a obrigação de contribuir
para o sustento da menor. Assim sendo, reduzo o valor dos alimentos para a quantia equivalente a 15% (quinze por cento) dos
rendimentos líquidos do requerente, ou em 1/4 (um quarto) do salário mínimo nacional vigente para a hipótese de desemprego
ou sob informal vínculo de trabalho. Quanto ao pai biológico, diga a requerida se pretende requerer do pai socioafetivo a verba
alimentar, devendo ingressar com ação própria para tanto. Realize-se estudo social. Intime-se. - ADV: EDMUNDO BASSO (OAB
373450/SP), ERIVALDA DA SILVA CIPRIANO (OAB 352744/SP), ELIANA DONIZETE DA SILVA (OAB 378390/SP)
Processo 1001105-19.2018.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Revisão - M.A.B.N. - Autor, manifeste-se sobre
a justificativa e documentos de fls. 166/231. - ADV: CARLA SURSOCK DE MAATALANI (OAB 110410/SP), GISLENE DOS
SANTOS OLIVEIRA (OAB 404090/SP)
Processo 1001132-02.2018.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Diego Henrique Grillo da Rosa - Autor, manifeste-se sobre o resultado das pesquisas de endereço realizadas. - ADV:
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1001147-68.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - José Fernão de Aguirre - - Rosa
Maria Aguirre de Andrade - - Nair Rohwedder Aguirre - - Noreen Campbell de Aguirre - - Joaquim Caetano de Aguirre Junior - Paula de Oliveira Levy de Aguirre - - Julio Augusto de Aguirre - - João Jorge de Aguirre - - Sonia Minamizawa de Aguirre - Daiane
Franciele Ludvig - Vistos. Fls.149: defiro. Aguarde-se por trinta dias, observando que, na ausência de composição, aguardase providência da parte, consoante fls.147. Intime-se. - ADV: GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP), THIAGO
CHAVIER TEIXEIRA (OAB 352323/SP)
Processo 1001160-38.2016.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.A.A. - Autor,
manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, sob pena de arquivamento pelo art. 485, IV, do CPC. - ADV: DENISE
FORCHETTI TIGRE CAETANO (OAB 121511/SP)
Processo 1001170-14.2018.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. E.M.S.M. - Autor, manifeste-se sobre o resultado das pesquisas de endereço realizadas. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
(OAB 94243/SP), WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/
SP)
Processo 1001172-18.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Edilson Nunes da Cunha - Unimed
Campinas Cooperativa de Trabalho Medico Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença deverá
ser requerido e processado com observância do Comunicado CG nº 1789/2017. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
NELSON ROVAROTTO JUNIOR (OAB 318762/SP), ANTONIO WENDER PEREIRA (OAB 305274/SP), DAGOBERTO SILVERIO
DA SILVA (OAB 83631/SP), MURIEL CRISTINA DE LIMA OLIVEIRA ROVAROTTO (OAB 335542/SP)
Processo 1001183-47.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - Francisco Joanilton Rodrigues
Cardoso - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Diante da certidão retro, nomeio em substituição o Perito
ADEMIR APARECIDO ALVES. Intime-se o Perita nos termos da decisão de fls. 40/41. Intime-se. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB
297534/SP), RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP)
Processo 1001189-20.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum - Acidente de Trabalho - Gabriel Jose Perez - Marson
Transportes Ltda - - Alfredo Antonio Pedrão - Vistos. Pelo que se observa, as cartas para citação foram emitidas ao mesmo réu,
quando o correto seria uma para um deles. Assim, cite-se o réu Alfredo Antonio Pedrão, por carta com aviso de recebimento,
para o fim de citá-lo a respeito da demanda, com as cautelas legais. Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação,
sem prejuízo de eventual designação eventualmente. Cumpra-se com brevidade. Intime-se. - ADV: ANTONIO FRANCISCO
POLOLI (OAB 141503/SP), LISA HELENA ARCARO (OAB 148786/SP), DIMAS GREGORIO (OAB 79260/SP)
Processo 1001221-59.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - R. Pertile & Cia Ltda - Gilmar Amorim da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º