TJSP 12/02/2019 - Pág. 1630 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2747
1630
Bertorello - Agravado: Valmir Romeo - Agravado: Lígia Carqueijo Gomes Maaloif - Agravado: Aparecida Cervantes Chimello Agravado: Daniela Ebuliani - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo
Civil. São Paulo, 31 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Bandeira Lins - Advs: Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323/SP) - Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP)
- Denise Moreno Vazquez (OAB: 92188/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2189980-05.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Agravante: Associação
Centro de Ressocialização e Recuperação de Itapetininga - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial
com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de fevereiro de 2019. EVARISTO DOS
SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Advs: Jose Hercules
Ribeiro de Almeida (OAB: 73175/SP) - Simone Massilon Bezerra Barbosa (OAB: 301497/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 502
Nº 2192540-17.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Florence
Industrial e Comercial Ltda - Agravado: Coordenador da Coordenadoria de Administração Tributária de São Paulo - Agravado:
Diretor Executivo de Administração Tributária de São Paulo - Agravado: Procurador Geral do Estado de São Paulo - Inadmito,
pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 5 de fevereiro de 2019.
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs:
Patricia Sayuri Narimatsu dos Santos (OAB: 331543/SP) - Alexsander Santana (OAB: 329182/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 2195644-17.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Greluk e
Menezes Transportes Rodoviários Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no
art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 1º de fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Thays Ferreira Heil de Aguiar (OAB: 94336/
SP) - Leandro Moreira Alves (OAB: 361136/SP) - Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) - Cristiane Guidorizzi Sanchez
(OAB: 118582/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2195644-17.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Greluk
e Menezes Transportes Rodoviários Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com
fundamento no art. 1.030, inc. V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 1º de fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Thays Ferreira Heil de
Aguiar (OAB: 94336/SP) - Leandro Moreira Alves (OAB: 361136/SP) - Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) - Cristiane
Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2198151-82.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Iepê - Agravante: Francisco Célio de
Mello - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Antonio Carlos de Araujo - Inadmito, pois, o recurso
especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de fevereiro de 2019. EVARISTO
DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Simone Cristina
Pozzetti Dias (OAB: 186917/SP) - Antonio Carlos de Araujo (OAB: 77259/SP) (Causa própria) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 502
Nº 2200971-40.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Olímpia - Agravante: Municipio de Altair
- Agravado: THEREZA ALLESSIO SECONELI ME - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Pedro Antonio Diniz (OAB: 92386/SP) - Luiz Custódio da Silva
Filho (OAB: 238152/SP) - José Fernando Saverio (OAB: 336763/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2216159-10.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: INFOCO
DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no
art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 1º de fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Leandro Moreira Alves (OAB:
361136/SP) - Débora Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/SP) - Thays Ferreira Heil de Aguiar (OAB: 94336/SP) - Marcio
Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2216159-10.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: INFOCO
DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA - Agravado: Estado de São Paulo - Reconhecida a existência da repercussão geral da
questão constitucional referente a - Precatórios - Terceiros - Cessão ou Compensação - Tema nº 111 do STF, delibero sobrestar
o recurso extraordinário, nos termos do art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, com supedâneo no art. 1.030, inciso III,
do referido diploma processual, até pronunciamento final da Suprema Corte. Int. São Paulo, 1º de fevereiro de 2019. EVARISTO
DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs:
Leandro Moreira Alves (OAB: 361136/SP) - Débora Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/SP) - Thays Ferreira Heil de Aguiar
(OAB: 94336/SP) - Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2217084-69.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São João da Boa Vista - Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º