TJSP 12/02/2019 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2747
1824
SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1004530-29.2018.8.26.0348 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marilda
Helena Miranda Lopes Dorsa - Ciência ao autor de que o mandado expedido encontra-se aguardando cumprimento com a
central de mandados. - ADV: LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP), DIEGO SANTIAGO Y CALDO (OAB
236553/SP)
Processo 1004550-54.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. Considerando
que os executados não foram localizados para citação, defiro a tentativa de ARRESTO da quantia de R$ 337.262,05, via
BACENJUD (protocolo nº 20190000855546), observando que referido valor foi apontado pelo exequente a fls. 55 destes autos.
Após, aguarde-se pelo prazo de 5 (cinco) dias. Decorridos, junte-se o detalhamento aos autos, dando-se vista ao exequente.
Sem prejuízo, para apreciação do pedido de arresto de eventuais cotas contempladas em consórcio (fls. 172/173), deverá o
exequente juntar aos autos comprovação da existência do consórcio, bem como dados que o identifiquem. Quando de sua
manifestação, deverá o exequente trazer aos autos o atual endereço dos réus, a fim de viabilizar a citação. P. Int. - ADV: ELIANE
ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1004580-89.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Para
expedição da carta fica o(a) Exequente intimado(a) a recolher as custas no valor de R$ 21,20 (por endereço) em guia própria no
prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1004612-94.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - Jose Marques de Moraes - Vistos.
Melhor compulsando os autos verifico que o autor executa o termo de confissão de dívida de fls. 12/13, título que não se
enquadra no rol do art. 784 do Código de Processo Civil, porquanto não subscrito por duas testemunhas. Assim, por primeiro,
fixo prazo de cinco dias para manifestação do autor. P. Int. - ADV: LACIDES APARECIDO DE SOUZA (OAB 78038/SP), JOSE
MARQUES DE MORAES (OAB 106355/SP)
Processo 1004718-22.2018.8.26.0348 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Indústria Metalúrgica Maxdel Ltda - Ciência ao autor acerca da carta precatória expedida, devendo providenciar sua impressão
e instrução, se necessário, bem como comprovar seu encaminhamento nos autos. Prazo: 5 dias. - ADV: LUIZ APARECIDO
FERREIRA (OAB 95654/SP)
Processo 1004822-48.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Bruno Tomageski
de Faria - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ciência às partes dos Ofícios recebidos em
folhas 190/193. - ADV: MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP), CLAUDEMIR JOSE DAS NEVES (OAB
147399/SP)
Processo 1004826-51.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eliana
Massa Godinho e outro - Alto Padrão Imóveis e Construções Ltda - Ciência às partes do teor da decisão do MM Juiz Thiago
Elias Massad, em audiência realizada no dia 140: “Ante o exposto, redesigno a audiência supra. Assim, fica esta audiência de
conciliação redesignada para o dia 18 de fevereiro de 2019, às 14 horas. Intimem-se as partes, na pessoa de seus patronos,
da data supra e que deverão comparecer independentemente de nova intimação. Cumpra-se com presteza.” - ADV: OTAVIO
TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP), BENEDITO TAVARES DA SILVA (OAB 116168/SP), PAMELA BORGES BUENO FRANÇA
(OAB 366375/SP)
Processo 1004928-73.2018.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Vistos. Manifeste-se a autora acerca do documento e certidão de fls. 98/99, informando que o
veículo objeto da ação encontra-se em nome de terceiro estranho à lide. Requisito informações acerca do atual endereço do réu,
eventualmente constante dos cadastros das instituições financeiras vinculadas ao Banco Central. Protocolo nº 20190000852985.
Aguarde-se pelo prazo de 5 (cinco) dias, juntando-se, a seguir, o respectivo detalhamento. Sem prejuízo, providencie a serventia
à pesquisa, via INFOJUD, e via RENAJUD. Juntem-se aos autos as respectivas informações. Regularizados, intime-se o
requerente para manifestação. P. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1005300-22.2018.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. Providencie o(a) Requerente o regular andamento do feito, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV:
SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1005408-51.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Maria José de Santana Silva - Scpc
Boa Vista Serviços S/A - Vistos. Sobre os embargos de declaração de fls. 83/86, manifeste-se a autora, no prazo de 05 (cinco)
dias (artigo 1023, §2º do Código de Processo Civil). P. Int. - ADV: DIEGO TAVARES (OAB 350721/SP), LEONARDO DRUMOND
GRUPPI (OAB 163781/SP)
Processo 1005461-32.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Davol Comercio e Representaçoes
Ltda - Vistos. Defiro a tentativa de bloqueio do importe de R$ 1.023,57, via BACENJUD (protocolo nº 20190000863839),
observando-se que referido valor foi apontado pelo exequente a fls. 30 destes autos. Após, aguarde-se pelo prazo de 5 (cinco)
dias. Decorridos, junte-se o detalhamento aos autos, intimando o credor para manifestação. Intime-se. - ADV: MOACIR MARCOS
MUNTANELLI (OAB 301884/SP), ANGELO SORGUINI SANTOS (OAB 255690/SP)
Processo 1005483-90.2018.8.26.0348 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - A.A.J.R. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público e após, conclusos. P. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO
DE SOUZA (OAB 195168/SP)
Processo 1005503-81.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Pessoa Idosa - José Anivaldo de Oliveira - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAUÁ e outro - Sentença Genérica Civel - ADV: JILLYEN KUSANO (OAB 246297/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005540-16.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - R TAVARES
TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-EPP - Vistos. Ante a inércia do exequente no sentido de dar regular andamento ao feito,
embora devidamente intimado (fls. 183 e 185) determinei nesta data o desbloqueio da quantia constante no detalhamento de
fls. 157/158 (R$ 165,03 - Banco Itaú Unibanco SA - Protocolo: 20170006590698 ) porquanto irrisória. Defiro a SUSPENSÃO do
feito nos termos do art. 921, inciso III do Código de Processo Civil. Aguarde-se no arquivo eventual manifestação de interesse.
Intime-se. - ADV: JEAN DA SILVA FERNANDES (OAB 385198/SP)
Processo 1005631-04.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos. Defiro a tentativa de bloqueio do importe de R$ 341.761,27, via BACENJUD, sob protocolo nº 20190000856855,
observando-se que referido valor foi apontado pelo exequente a fls. 67 destes autos. Sem prejuízo, requisite a serventia
informações econômico-financeiras, via INFOJUD. Junte(m)-se o(s) documento(s) obtido(s) aos autos que passará a tramitar
sob segredo de justiça, nos termos do Prov. CG nº 21/2018 (DJE 25/06/2018 - pág. 09/10), devendo a serventia efetuar as
devidas anotações de praxe, para oportuna consulta pela parte interessada. Após, aguarde-se pelo prazo de 48(quarenta e
oito) horas. Decorridos, junte-se o detalhamento BACENJUD aos autos, dando-se vista ao exequente. Intime-se. - ADV: SELMA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º