TJSP 12/02/2019 - Pág. 196 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2747
196
ILHA SOLTEIRA
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIZ TOMASI DE QUEIRÓZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECI PLINIO DE NOVAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0047/2019
Processo 0000056-13.2019.8.26.0246 (processo principal 1001090-40.2018.8.26.0246) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.C.A.S. - Vistos. Providencie a parte exequente o quanto requerido pelo
Ministério Público à fl. 37. Int. - ADV: STELA RICCIARDI (OAB 72436/SP)
Processo 1000136-28.2017.8.26.0246 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - José Matarézio Neto - Vistos.
Satisfeita a obrigação (fls. retro) julgo extinta a presente execução nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil.
Ciência à Procuradoria do INSS. Após, diante da natureza desta sentença e evidenciada a falta de interesse recursal das
partes, certifique o cartório o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se alvará de levantamento em favor dos beneficiários
mencionados nos extratos de pagamento e, procedidas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: LUZIA
GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP)
Processo 1000599-33.2018.8.26.0246 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Marcos Antonio Camillo - - Dulce Helena Camillo - Renato Lima de Souza - Vistos. Conforme observado em audiência, autorizo
o levantamento pela autora dos valores depositados nestes autos. Expeça-se alvará. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: STELA
RICCIARDI (OAB 72436/SP), PABLO JOSÉ SALAZAR GONÇALVES SALVADOR (OAB 236907/SP)
Processo 1000599-33.2018.8.26.0246 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Marcos Antonio Camillo - - Dulce Helena Camillo - Renato Lima de Souza - Mandados de Levantamento Judicial nº 10/2019 e nº
11/2019 expedidos em favor do requerente. Deverá a parte ou seu advogado comparecer em cartório, para retirar os mandados
de levantamento, ficando ciente do prazo de validade de apenas 30 dias. - ADV: STELA RICCIARDI (OAB 72436/SP), PABLO
JOSÉ SALAZAR GONÇALVES SALVADOR (OAB 236907/SP)
Processo 1001003-21.2017.8.26.0246 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Welliton Rodrigues
dos Santos - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos. Sobre fls. 190-195, ciência à parte autora. Após, cumpra-se a decisão de fl.
187. Int. - ADV: MARIANA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 292442/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1001161-42.2018.8.26.0246 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Orivaldo Inhã Me BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Cite-se a parte ré, nos termos da decisão de fls. 100-101, encaminhando-se, ainda, a proposta
de acordo de fls. 109-110. Int. - ADV: ANTONIO LISBOA DE SOUZA JUNIOR (OAB 8560/MS)
Processo 1001792-83.2018.8.26.0246 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1033010-85.2018.8.26.0002 - 3ª Vara de Fazenda
Pública do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo) - Valdemir Pedreira dos Santos - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Ficam as partes intimadas de que foi designada a data da oitiva de testemunha para o dia
12/03/2019, às 15h15min, no Edifício do Fórum de Ilha Solteira, com endereço na Avenida Brasil Norte, 1680, Zona Norte,
na sala de audiências. - ADV: CLAUDIA APARECIDA CIMARDI (OAB 113880/SP), MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB
223813/SP)
Processo 1001842-46.2017.8.26.0246 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.A. - N.A.A. - Vistos. À vista do
teor da certidão de fl. 44, expeça-se o ofício ao empregador. Após, tornem os autos ao arquivo. Cumpra-se. Intime-se. - ADV:
NATALIA ANDRIOLI DA SILVA (OAB 387661/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FAULER FELIX DE AVILA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECI PLINIO DE NOVAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0054/2019
Processo 0000990-78.2013.8.26.0246 (024.62.0130.000990) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de
Violência Doméstica - P.C.S. - Vistos. Os embargos declaratórios opostos visam, manifestamente, alterar a essência da julgado
monocrático por via transversa, o que é descabido nos estreitos limites de sua cognição. Com efeito, o inconformismo desafia
recurso próprio, pois não se verifica na decisão embargada nenhuma omissão ou contradição a justificar o acolhimento do
pedido. Assim, conheço porque tempestivo, mas, no mérito, NEGO PROVIMENTO aos embargos opostos pelo condenado.
Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LEANDRO VILAS BOAS DA SILVEIRA (OAB 350805/SP)
Processo 0003931-69.2011.8.26.0246 (246.01.2011.003931) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Ricardo
Aparecido dos Santos - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo próprio réu (fls. 190/191), pois presentes os pressupostos
recursais extrínsecos e intrínsecos. Intime-se o Defensor para oferecer as razões ao recurso, no prazo de 8 (oito) dias, e, a
seguir, dê-se vista ao Ministério Público para contrarrazoar, em igual prazo. Cumpridas as determinações acima, subam os
autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Criminal. Intime-se. - ADV: RICARDO DA SILVA SERRA (OAB
311763/SP)
Processo 0004050-64.2010.8.26.0246 (246.01.2010.004050) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º