TJSP 12/02/2019 - Pág. 2007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2747
2007
Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404
VISTA
Nº 1000928-32.2016.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Botucatu - Apelado: Milton César Martins - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista ao OBREIRO, para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Renata Mariano Nogueira (OAB: 340796/SP) - Fabio Aparecido de Oliveira (OAB: 314998/SP) - Olavo
Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1001937-75.2016.8.26.0581 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Manuel - Apte/Apdo: José
Ailton Vilas Boas - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista ao OBREIRO, para
apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rafael Mattos dos Santos (OAB: 264006/SP) Marcel Albery Bueno (OAB: 293436/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1003334-63.2014.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Mauá - Apelada: MARIA
AGUIAR NOVAES - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista ao OBREIRO, para
apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Clovis Marcio de Azevedo Silva (OAB: 65284/
SP) - Ruslan Barchechen Cordeiro (OAB: 168381/SP) - Luis Fernando Roveda (OAB: 288332/SP) - Fernanda Aparecida Sanson
Durand (OAB: 249622/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1003335-97.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Antonio Carlos Ribeiro
(Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista ao OBREIRO, para apresentar contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ivan Marques dos Santos (OAB: 124866/SP) - Evandro Moraes Adas (OAB:
195318/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1003848-19.2015.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Birigüi - Apelado: Rogério Alexandre Babetto
- Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista ao OBREIRO, para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ricardo Rodrigues Stabile (OAB: 311158/SP) - Albert Kansha Iwama (OAB: 213600/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1004146-35.2014.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Atibaia - Apelado: MARCELO ALVES DA SILVA
AGUIAR (Justiça Gratuita) - Apelante: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vista ao OBREIRO, para apresentar
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Aparecida Lima Araújo Cassão (OAB: 105942/SP) Evandro Moraes Adas (OAB: 195318/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1004248-37.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Marcio Grei Teixeira Lima (Justiça Gratuita)
- Vista ao OBREIRO, para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Regina Endo (OAB:
147907/SP) (Procurador) - Valter Francisco Meschede (OAB: 123545/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1007022-96.2015.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Mauá - Apelada: Maria de
Lourdes da Silva - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista ao OBREIRO, para
apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Antonia Alves Pinto (OAB: 92468/SP) Nathalia Rossy de Melo Paiva (OAB: 299700/SP) - Gabriella Barreto Pereira (OAB: G/BP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 1007515-23.2016.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarulhos - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Apelada: Gisele Cristina Doria Santos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista ao OBREIRO,
para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Andre Vinicius Rodrigues Cabral (OAB:
305943/SP) - Carlos Eduardo Diniz Angelo (OAB: 285575/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1008021-46.2016.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - São Bernardo do Campo - Recorrido:
Josue de Paulo Apolonio (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista ao OBREIRO, para apresentar contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eron da Silva Pereira (OAB: 208091/SP) - Fernanda Aparecida Sanson
Durand (OAB: 249622/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1010109-04.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - São Paulo - Recorrido: sirlei rodrigues
firmino - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista ao OBREIRO, para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Adriano Ferreira Botelho (OAB: 346443/SP) - Alessandra Marques Monteiro (OAB: 246336/SP) (Procurador)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1010714-06.2015.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º